02/09/2025 08:42

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
29/08/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/08/2025 01:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 01:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

Em razão disso, considerando que a questão é de ordem pública e diante da vedação à decisão surpresa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da aparente ilegitimidade passiva do Estado do Amazonas, sob pena de imediata extinção do feito, na forma do art. 485, VI do CPC.
28/08/2025 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 10:22

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
13/08/2025 11:59

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
09/08/2025 02:23

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE LIMA
30/07/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
28/07/2025 01:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 10:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 17:14

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
24/06/2025 19:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/06/2025 19:34

Expedição de Certidão
10/06/2025 02:29

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
29/05/2025 10:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE LIMA
29/05/2025 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 12:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Apresentada a documentação requerida por este juízo, verifico, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, a suficiente instrução do feito, que se encontra apto para julgamento. Dê-se ciência as partes acerca do presente despacho e, sem requerimentos em 05 (cinco) dias, retornem-me os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/05/2025 11:06

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 09:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/04/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/03/2025 12:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 18:54

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:53

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 00:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 11:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/01/2025 11:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/01/2025 11:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:12

Recebidos os autos
15/01/2025 14:12

Distribuído por sorteio
15/01/2025 14:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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