TJAM - 0683396-29.2023.8.04.0001

1ª instância - 6º Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO PARQUE SAO JOSE DO RIO NEGRO

CNPJ: 04.808.861/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

  • 15/07/2025 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO DO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO

  • 25/06/2025 06:24

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 06:24

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 06:24

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 07:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Inexistindo bens penhoráveis ou ao menos indicação de bem apto a sofrer constrição, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, ressalvada a reativação se indicados novos bens à penhora em nome da parte executada.

    Desde já, caso solicitado pela parte exequente, defiro expedição de certidão de dívida e expedição de ordem para inscrição em cadastro de maus pagadores (Enunciado 76, FONAJE).

    P.R.I.

    Baixem-se e arquivem-se os autos.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    Reativação somente se houver indicação de bem penhorável  dentro do prazo de prescrição da execução.

    P.

    R.

    I

  • 23/06/2025 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 20:15

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 23/06/2025 07:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 22/05/2025 09:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/05/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Oficie-se à Central de Mandados para que devolvam o Mandado de Penhora e Avaliação de mov. 76.1, com a respectiva resposta do Oficial de Justiça, no prazo máximo de 5 dias.

    Providências pela Secretaria.

    P.C.I.

  • 21/05/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 08:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2025 08:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/05/2025 20:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/04/2025 10:27

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/04/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/02/2025 10:52

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2025 13:04

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/02/2025 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 09:39

    ALVARÁ ENVIADO

  • 30/01/2025 09:38

    ALVARÁ ENVIADO

  • 30/01/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

  • 17/12/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO DO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO

  • 13/12/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 09/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 11:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 11:19

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 25/11/2024 15:30

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 25/11/2024 12:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2024 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 11:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2024 11:37

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 19/11/2024 09:18

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 11/11/2024 13:19

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 15/10/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

  • 14/10/2024 12:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2024 19:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2024 19:51

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/09/2024 15:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 10:55

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 29/08/2024 23:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 23:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2024

  • 17/08/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

  • 02/08/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO DO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO

  • 27/07/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2024 15:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2024 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 13:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/06/2024 11:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 18/06/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE JOSE RONALDO BOTELHO FROTA

  • 09/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2024 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO DO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO

  • 15/05/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/05/2024 15:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2024 03:03

    PRAZO DECORRIDO

  • 03/04/2024 14:19

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/04/2024 14:19

    Juntada de AR - NEGATIVO

  • 28/03/2024 20:57

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 12/03/2024 05:39

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2024 05:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/03/2024 23:30

    CARTA EXPEDIDA

  • 07/03/2024 14:58

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2024 14:46

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/03/2024 13:58

    MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2024 13:54

    LIMINAR

  • 24/01/2024 07:28

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2024 07:24

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/01/2024 06:18

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2024 05:54

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 21/01/2024 16:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/01/2024 05:56

    Expedição de Certidão

  • 16/01/2024 05:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/01/2024 05:58

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2024 05:47

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/01/2024 21:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/12/2023 18:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 19/12/2023 18:17

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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