07/09/2025 00:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2025 00:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2025 00:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2025 01:40

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RENOVATO DA SILVA
28/08/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 04:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 04:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 00:00

Intimação

Portanto, uso da faculdade que me concede o art. 355 do CPC para JULGAR ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, proferindo sentença com resolução de mérito.

Sem impugnações em 10 (dez) dias, retornem-me conclusos para sentença.
24/08/2025 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2025 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 12:22

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/08/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
13/08/2025 08:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/08/2025 22:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
30/07/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
01/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/06/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RENOVATO DA SILVA
24/06/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/06/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/06/2025 12:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/06/2025 22:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a gratuidade judicial, advertindo que sua concessão não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrente de eventual sucumbência (art. 98, § 2.º do CPC).

Em que pese a previsão de audiência de conciliação ou mediação no CPC, evidencio ser ato processual inócuo em casos semelhantes à discussão dos autos. Considerando a necessidade de racionalizar o andamento do processo e de proporcionar tramitação em tempo razoável, determinado, desde logo, a citação da parte requerida.

Ressalto que, caso haja interesse em autocomposição, tal providência pode ser realizada a qualquer momento do processo.

CITEM-SE os requeridos para, querendo, contestem a ação no prazo de 30 dias (arts. 183 e 335 do CPC).
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/06/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RENOVATO DA SILVA
11/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RENOVATO DA SILVA
09/06/2025 08:39

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
09/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:01

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
27/05/2025 10:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

À vista disso, ante a possibilidade de parcelamento das custas em até 06 (seis) vezes, na forma da Lei Estadual 6.646/2023, determino ao autor que, em 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos requisitos legais para litigar sob o pálio da justiça gratuita, juntando aos autos qualquer outro documento que entenda pertinente, sob pena de indeferimento do pedido.
20/05/2025 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/05/2025 09:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/05/2025 16:22

Recebidos os autos
14/05/2025 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio
14/05/2025 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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