04/09/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:08

Recebidos os autos
04/09/2025 01:08

TRANSITADO EM JULGADO
04/09/2025 01:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
13/08/2025 10:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de LETICIANE DE ARAUJO CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/08/2025).
12/08/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:42

Juntada de ACÓRDÃO
09/08/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2025 00:58

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
31/07/2025 19:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 19:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (29/07/2025).
29/07/2025 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 07:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59
24/07/2025 09:29

Conclusos para despacho INICIAL
24/07/2025 09:29

Distribuído por sorteio
24/07/2025 09:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/07/2025 09:29

Recebidos os autos
24/07/2025 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
24/07/2025 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
24/07/2025 08:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE LETICIANE DE ARAUJO CUNHA
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:30

DECORRIDO PRAZO DE LETICIANE DE ARAUJO CUNHA
11/07/2025 02:30

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
10/07/2025 00:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC.

Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM.

Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:54

Processo Desarquivado
08/07/2025 23:50

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 19:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2025 19:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 19:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 19:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I.
17/06/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
16/06/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
12/06/2025 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/06/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 08:30

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 16:44

Decisão interlocutória
22/05/2025 07:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para que apresente, caso queira, proposta por escrito para solucionar adequada e definitivamente a demanda (arts. 3º, § 3º e 139, V ambos do CPC) ou, caso assim não entenda, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado do mérito, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.

Ressalto que o direito à tentativa de solução adequada do conflito poderá ser exercido nos próprios autos, por meio de apresentação de proposta de acordo no frontispício da peça defensiva, ou mesmo em petição autônoma, a ser apresentada no mesmo prazo de que dispõe a parte ré para oferecer defesa. Acolho o pedido de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência da parte autora em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende produzir.

P.C.I. Intime-se o autor para que junte aos autos o comprovante de identificação pessoal, RG, e/ou CNH, ou qualquer documento oficial com foto.

Prazo 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.

P.C.I.
21/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição SIMPLES
21/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/05/2025 18:22

Recebidos os autos
18/05/2025 18:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2025 18:22

Distribuído por sorteio
18/05/2025 18:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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