17/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:10

ALVARÁ ENVIADO
12/06/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:34

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
11/06/2025 20:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:14

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 20:14

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/05/2025
11/06/2025 20:14

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
11/06/2025 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
10/06/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
24/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE ISABEL MARTINS DE ARAUJO
22/05/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
16/05/2025 17:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
14/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ISABEL MARTINS DE ARAUJO
09/05/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE ISABEL MARTINS DE ARAUJO
09/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO: Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos, termos em que: 1) CONDENO a requerida a restituir o valor suportado pelo autor, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), à título de danos materiais, com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, ambos a serem contados a partir da citação; 2) CONDENO a Ré ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por dano moral, incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicada pelo IPCA, a partir da citação.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.

Baixar e arquivar, oportunamente.

P.

R.

I.

C.
08/05/2025 23:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 19:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
08/05/2025 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 10:00

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2025 08:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/05/2025 07:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
15/04/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 11:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/04/2025 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 08:36

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
08/04/2025 19:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/04/2025 17:49

Recebidos os autos
08/04/2025 17:49

Distribuído por sorteio
08/04/2025 17:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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