TJAM - 0133028-15.2025.8.04.1000
1ª instância - 10º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:27
DECORRIDO PRAZO DE RICHARD DOMINGUES LAGARES FILHO
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28/08/2025 10:27
DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
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28/08/2025 06:00
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/08/2025). -
27/08/2025 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/08/2025 10:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/08/2025 10:48
Processo Desarquivado
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25/08/2025 13:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/08/2025 04:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/08/2025 04:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/08/2025 04:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/08/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 12:41
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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01/08/2025 12:40
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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31/07/2025 19:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/07/2025 19:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/07/2025 19:46
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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14/07/2025 10:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/07/2025 02:02
DECORRIDO PRAZO DE RICHARD DOMINGUES LAGARES FILHO
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01/07/2025 00:17
DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
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24/06/2025 09:46
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2025 00:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/06/2025 13:10
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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04/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.
Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Manaus - AM, data registrada no sistema.
Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito -
03/06/2025 12:08
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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03/06/2025 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/05/2025 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2025 02:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133028-15.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: RICHARD DOMINGUES LAGARES FILHO Advogado(a): MARCOS PAULO MOREIRA AGUIAR - 20025N Apelado: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
16/05/2025 13:46
Recebidos os autos
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16/05/2025 13:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 13:46
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 13:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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