28/08/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006165-57.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Análise do cálculo - ID 18566981: 1.

Considerando que a base de cálculo é a remuneração de Dezembro/2023 (última remuneração), a atualização monetária e os juros devem ser contados, desta data.

No caso em tela: Taxa Selic de Dezembro/2023.

Diante do exposto, o cálculo não atende aos parâmetros para liquidação da r.

Sentença.

Santana/AP, 12 de agosto de 2025.

ELCIONE MARIA DA SILVA GOMES
12/08/2025 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
12/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/08/2025 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.
23/06/2025 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:30

Processo Desarquivado
23/05/2025 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:22

Recebidos os autos
02/04/2025 13:21

Juntada de decisão
13/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/09/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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