TJAM - 0050819-86.2025.8.04.1000
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de promoção ministerial informando acerca do arquivamento extrajudicial do presente procedimento, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal Brasileiro, sendo dispensada a homologação para validade do ato.
Após transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, e não sobrevindo informações do MP acerca de eventual recurso, determino sejam os autos devidamente arquivados, com as cautelas de praxe. À Secretaria para providências.
Cumpra-se. -
21/05/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 10:18
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
21/05/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 14:36
Juntada de Petição de petição MP
-
12/03/2025 01:13
Recebidos os autos
-
12/03/2025 01:13
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/03/2025 11:41
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
25/02/2025 11:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/02/2025 11:25
Recebidos os autos
-
25/02/2025 11:25
Distribuído por dependência
-
25/02/2025 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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