TJAM - 0001569-02.2025.8.04.7300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:10
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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29/08/2025 06:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 06:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 06:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Considerando a satisfação integral da obrigação e a consequente ausência de interesse recursal, determino o arquivamento dos autos após as formalidades legais, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. PRIC. -
28/08/2025 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2025 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2025 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2025 12:33
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/08/2025 12:33
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (27/08/2025). -
27/08/2025 16:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
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27/08/2025 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/08/2025 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/08/2025 16:47
ALVARÁ ENVIADO
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26/08/2025 03:19
DECORRIDO PRAZO DE IVAN ARAUJO DOS SANTOS
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14/08/2025 03:54
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de IVAN ARAUJO DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU (13/08/2025). -
13/08/2025 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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13/08/2025 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 11:47
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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13/08/2025 11:28
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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04/08/2025 04:20
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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04/08/2025 04:20
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/08/2025 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/08/2025 12:18
Decisão interlocutória
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01/08/2025 08:16
Conclusos para decisão
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01/08/2025 08:15
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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01/08/2025 08:14
Processo Desarquivado
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28/07/2025 15:34
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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28/07/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 12:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025
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28/07/2025 12:43
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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28/07/2025 12:43
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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24/07/2025 01:09
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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24/07/2025 01:09
DECORRIDO PRAZO DE IVAN ARAUJO DOS SANTOS
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07/07/2025 00:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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07/07/2025 00:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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07/07/2025 00:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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07/07/2025 00:00
Intimação
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento) a partir da citação inicial e correção monetária oficial (INPC-IBGE) desde o arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 PTJ, do E.
Tribunal de Justiça do Amazonas.
Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.
Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.
Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.
P.R.I.C. -
04/07/2025 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2025 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2025 10:44
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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04/07/2025 00:12
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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02/07/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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12/06/2025 09:35
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/06/2025 14:22
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/05/2025 12:18
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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26/05/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2025 11:37
Decisão interlocutória
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001569-02.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível - Juiz: FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: IVAN ARAUJO DOS SANTOS Advogado(a): WILLIAN BERGMAN ARANHA NUNES - 16349N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
20/05/2025 16:27
Recebidos os autos
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20/05/2025 16:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/05/2025 14:10
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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20/05/2025 13:50
Recebidos os autos
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20/05/2025 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 13:50
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2025 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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