30/08/2025 02:38

DECORRIDO PRAZO DE CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
30/08/2025 02:38

DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA CLEUSA DA MOTTA
26/08/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos do Enunciado 90 do Fonaje: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Ante o pedido de desistência da presente demanda, decreto extinto o processo e determino o arquivamento do feito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o Enunciado nº 90 do Fonaje. P.R.I.C.
22/08/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/08/2025 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:25

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
10/08/2025 23:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 08:12

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
07/08/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 23:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, ante a declaração de hipossuficiência constante nos autos e a ausência de elementos que a infirmem.

Defiro, ainda, o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, diante da verossimilhança das alegações iniciais e da hipossuficiência técnica da parte autora.

Considerando a simplicidade da demanda e com o objetivo de adequar o rito às especificidades do caso concreto, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da autocomposição futura.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de quinze dias, contados da juntada do comprovante de citação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em cinco dias.

Na sequência, intime-se ambas as partes para que informem, em prazo comum de cinco dias, se pretendem produzir outras provas.

Intimem-se.

Cumpra-se com as diligências necessárias.
27/05/2025 18:52

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:12

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA CLEUSA DA MOTTA
22/02/2025 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 18:31

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 07:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2025 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 06:22

Decisão interlocutória
11/12/2024 14:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/12/2024 08:11

Recebidos os autos
11/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:54

Recebidos os autos
11/12/2024 07:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/12/2024 07:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/12/2024 07:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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