03/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 21/09/2025 23:59 (02/09/2025).
28/08/2025 09:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEANDRO DIEGO FERNANDES PACHECO
27/08/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22/08/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO DIEGO FERNANDES PACHECO
19/08/2025 06:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2025 20:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/08/2025 09:16

Processo Desarquivado
11/08/2025 18:52

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/07/2025 17:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 17:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 17:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto: Julgo procedentes os pedidos iniciais para: a) Declarar a nulidade da contratação do seguro prestamista celebrado entre as partes; b) Condenar a ré a restituir à autora, em dobro, o valor de R$ 891,06, incidindo sobre tal verba juros de 1% ao mês e correção monetária a contar do pagamento indevido (art. 398, CC e Súmulas 43 e 54, do STJ);; c) Condenar a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo sobre tal verba juros de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, CC) e correção monetária a contar desta data (S.362, STJ); Deixo de condenar a parte autora em custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/07/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2025 13:40

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/07/2025 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/05/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 08:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136249-06.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: Leandro Diego Fernandes Pacheco Advogado(a): NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - 8926A Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
20/05/2025 15:27

Recebidos os autos
20/05/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio
20/05/2025 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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