TJAM - 0132258-22.2025.8.04.1000
1ª instância - 14ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2025 02:09 DECORRIDO PRAZO DE CLEANE DOS SANTOS FERNANDES 
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                                            11/06/2025 07:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            11/06/2025 07:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            11/06/2025 00:00 Intimação No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) distribuído sob o n° 0005053-71.2023.8.04.0000  que trata do cabimento de condenação ao pagamento de indenização por dano moral quando reconhecida a ilegalidade dos descontos bancários (tarifas) não autorizados pelo consumidor ou pelo Banco Central  o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a suspensão das ações pendentes; tendo sido interposto recurso especial em relação ao acórdão que julgou o mencionado IRDR.
 
 Diante disso, considerando que nos presentes autos o litígio abrange a discussão acerca de cobrança das verbas objeto de afetação no IRDR, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso no incidente em questão, em atenção ao disposto nos arts. 982, §5º, e 987, §1º, ambos do CPC e ao Ofício-Circular n° 425- SECEX deste Tribunal.
 
 Após, voltem-me os autos conclusos, devendo ser encaminhado à fila de despacho inicial.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
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                                            10/06/2025 19:10 PROCESSO SUSPENSO 
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                                            10/06/2025 11:04 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
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                                            10/06/2025 11:04 PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE 
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                                            22/05/2025 13:52 Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL 
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                                            19/05/2025 00:00 Lista de distribuição A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132258-22.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ - Data Vinculação: 15/05/2025Apelante: CLEANE DOS SANTOS FERNANDES Advogado(a): Mário Angelo Serra Cutrim - 14242N Apelado: Banco do Brasil S.A Advogado(a):
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                                            15/05/2025 21:16 Recebidos os autos 
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                                            15/05/2025 21:16 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
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                                            15/05/2025 21:16 Distribuído por sorteio 
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                                            15/05/2025 21:16 Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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