TJAM - 0003090-49.2025.8.04.4400
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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22/07/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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08/07/2025 01:39
DECORRIDO PRAZO DE EVANILZA FERREIRA LEÃO
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02/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de EVANILZA FERREIRA LEÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). -
01/07/2025 23:59
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/07/2025 09:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/06/2025 12:03
Juntada de LAUDO
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24/06/2025 19:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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24/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de EVANILZA FERREIRA LEÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). -
23/06/2025 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/06/2025 12:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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31/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO URBANO, em que figuram como partes as registradas em epígrafe.
Defiro a gratuidade processual.
A inicial preenche os requisitos da Portaria Conjunta nº 13/2023 TJAM/PFAM.
Assim, DETERMINO: Nomeio o Dr.
Rodrigo de Souza Aloe, portador do CRM/AM 4817, perito para realizar a perícia médica da parte autora, adotando-se os quesitos do anexo II da Portaria n. 13/2023.
Intimem-se as partes para comparecer em data e local a ser designado pela Secretaria, conforme ordem cronológica.
Após, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito do atendimento ao art. 129-A da Lei n. 8.213/1991, bem como do resultado do laudo pericial.
Em seguida, CITE-SE o INSS para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente contestação ou proposta de acordo, observando a necessidade de apresentação do o extrato do CNIS e PLENUS do polo ativo no mesmo prazo, conforme art. 2º, I, da Portaria Conjunta 13/2023.
Apresentada contestação/proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para réplica/manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, somente após cumpridos integralmente os comandos deste ato, e observados os atos ordinatórios adequados ao feito (CPC, art. 203, § 4º, 350, 351 e 437, 1º), bem como o rito estabelecido pela Portaria Conjunta n. 13/2023, retornem os autos conclusos para sentença.
CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA.
Humaitá, 27 de maio de 2025.
CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito -
29/05/2025 08:05
Juntada de Certidão
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28/05/2025 22:56
Decisão interlocutória
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003090-49.2025.8.04.4400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 26/05/2025Apelante: EVANILZA FERREIRA LEÃO Advogado(a): André Luiz da Silva Lopes - 8548N REBEKA DA SILVA RIÇA - 9900N Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
27/05/2025 09:08
Recebidos os autos
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27/05/2025 09:08
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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27/05/2025 07:49
Conclusos para decisão
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26/05/2025 22:48
Recebidos os autos
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26/05/2025 22:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/05/2025 22:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/05/2025 22:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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