27/08/2025 00:13

Juntada de Ofício EXPEDIDO
20/08/2025 13:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a petição inicial.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 1º da Lei 1.060/50.

Encaminhe-se a parte autora para perícia médica, observando os quesitos dos Anexos II e III da Portaria Conjunta TJAM/PFN-AM n. 13/2023.

Intime-se a parte autora para comparecer à perícia, na data designada.

Com a juntada do laudo, intime-se a parte autora para se manifestar, ocasião em que poderá requerer a designação de audiência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Requerida a designação de audiência para a oitiva de testemunhas, determino desde já que seja pautada e intimadas as partes para comparecimento.

Caso não seja requerida sua designação, ou decorrido o prazo sem manifestação, cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica ou manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 Direito Previdenciário.

Expedientes necessários.

Novo Airão, data da assinatura eletrônica.

Juliana Arrais Mousinho Juíza de Direito
19/08/2025 17:24

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000719-74.2025.8.04.5900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível - Juiz: Túlio de Oliveira Dorinho - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: AURELIO NEVES FILHO Advogado(a): WILSON MOLINA PORTO - 805A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N
20/05/2025 10:42

Recebidos os autos
20/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:23

Recebidos os autos
20/05/2025 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 08:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/05/2025 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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