TJAM - 0200816-36.2025.8.04.0001

1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS DE ALMEIA CRUZ

CPF *74.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 10:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Destarte, HOMOLOGO os Laudos Médico Periciais Psiquiátricos e declaro Carlos de Almeida Cruz inimputável, ao que determino a remessa dos respectivos Laudos Médicos aos autos principais n° 0504173-82.2024, juntamente com a presente Decisão.

    Após, certifique-se nos autos e proceda-se ao arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. À Secretaria para as providências.

    Cumpra-se.

  • 19/08/2025 13:53

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 19/08/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 04:13

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 04:13

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2025 23:25

    Juntada de Petição de petição MP

  • 10/08/2025 08:55

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/08/2025 23:19

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/08/2025 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2025 12:30

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 01:56

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2025 09:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/07/2025 09:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2025 09:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/07/2025 09:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/05/2025 18:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/05/2025 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/05/2025 21:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/05/2025 10:21

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2025 08:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/05/2025 08:30

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/05/2025 01:21

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/05/2025 10:45

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/05/2025 09:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 08:59

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    rata-se de pleito ministerial para complementação de laudo pericial.

    Defiro o pedido, determinando seja realizada a complementação requerida pelo Ministério Público, especialmente no que tange à periculosidade do agente, para fins de melhor análise acerca das providências futuras.

    Cumpra-se.

  • 08/05/2025 12:10

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição MP

  • 07/05/2025 07:58

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/04/2025 07:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2025 07:54

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2025 14:40

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 12/03/2025 09:31

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 12/03/2025 09:08

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2025 13:22

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2025 13:06

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 27/02/2025 12:39

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 27/02/2025 11:21

    PETIÇÃO

  • 27/02/2025 11:21

    AUDIÊNCIA

  • 27/02/2025 11:20

    PETIÇÃO

  • 27/02/2025 11:18

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 27/02/2025 11:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 31/01/2025 22:41

    PETIÇÃO

  • 28/01/2025 04:25

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/01/2025 10:05

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/01/2025 09:09

    Ato ordinatório

  • 23/01/2025 12:43

    PETIÇÃO

  • 23/01/2025 03:42

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 22/01/2025 14:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2025 14:07

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 14:02

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/01/2025 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 21/01/2025 16:21

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 21/01/2025 11:46

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 20/01/2025 13:17

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 17/01/2025 23:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 14/01/2025 10:34

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 13/01/2025 10:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/01/2025 17:20

    PETIÇÃO

  • 09/01/2025 12:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 09/01/2025 11:58

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 09/01/2025 11:52

    MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2025 11:52

    MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2025 12:04

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 08/01/2025 12:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2025 12:02

    AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 08/01/2025 12:01

    Ato ordinatório

  • 08/01/2025 11:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 18/12/2024 12:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/12/2024 08:39

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 17/12/2024 21:22

    PETIÇÃO

  • 06/12/2024 10:32

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 06/12/2024 10:30

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/12/2024 21:41

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 05/12/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 13:43

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/09/2024 14:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/09/2024 11:17

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 10/09/2024 10:53

    PREVENTIVA

  • 04/09/2024 09:17

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 03/09/2024 15:22

    PETIÇÃO

  • 03/09/2024 15:20

    PETIÇÃO

  • 28/08/2024 08:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2024 08:10

    Ato ordinatório

  • 27/08/2024 21:43

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 24/08/2024 10:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2024 14:20

    MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2024 08:13

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 21/08/2024 12:21

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 12/08/2024 09:48

    MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2024 09:48

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/08/2024 09:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/08/2024 09:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2024 09:08

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 09:07

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/08/2024 14:47

    DENÚNCIA

  • 08/08/2024 09:37

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 08/08/2024 08:51

    PETIÇÃO

  • 08/08/2024 08:43

    PETIÇÃO

  • 31/07/2024 14:45

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/07/2024 14:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2024 14:43

    Ato ordinatório

  • 30/07/2024 11:01

    DENÚNCIA

  • 29/07/2024 11:31

    CERTIFICADO A JUNTADA E CONCLUSÃO

  • 29/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 21/07/2024 03:53

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2024 11:05

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/07/2024 07:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2024 07:32

    Ato ordinatório

  • 09/07/2024 16:23

    ADITAMENTO DA DENÚNCIA

  • 09/07/2024 09:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 09/07/2024 08:22

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 08/07/2024 13:49

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/07/2024 13:49

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 07/07/2024 02:52

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/07/2024 10:34

    INCOMPETÊNCIA

  • 05/07/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 08:01

    PETIÇÃO

  • 01/07/2024 12:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2024 12:54

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2024 20:29

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/06/2024 13:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/06/2024 14:48

    PETIÇÃO

  • 13/06/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:17

    PETIÇÃO

  • 04/06/2024 01:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2024 08:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2024 08:03

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:50

    PETIÇÃO

  • 23/05/2024 12:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2024 12:01

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2024 08:40

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/05/2024 08:40

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 22/05/2024 21:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/05/2024 17:15

    MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2024 16:11

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/05/2024 16:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/05/2024 16:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/05/2024 16:09

    Juntada de Alvará

  • 22/05/2024 15:31

    DE CUSTÓDIA

  • 22/05/2024 14:53

    PETIÇÃO

  • 22/05/2024 14:47

    Juntada de LAUDO

  • 22/05/2024 08:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/05/2024 07:53

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2024 07:53

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2024 18:24

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/05/2024 18:24

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/05/2024 18:24

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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