11/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/07/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/06/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/06/2025 16:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE ZENAIDE NUNES DOS REIS
19/06/2025 15:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 15:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 15:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 14:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/06/2025 00:00

Intimação

Em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc.

IV do CPC pelo prazo de um ano ou até o trânsito em julgado do referido IRDR caso este ocorra antes do término do referido lapso temporal.
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:13

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
15/06/2025 14:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE ZENAIDE NUNES DOS REIS
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:04

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 21:33

PROCESSO SUSPENSO
13/06/2025 19:36

Conclusos para decisão
09/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação indenizatória consistente na prática de descontos bancários em que a parte autora reputam serem indevidos.

Portanto, observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, no entanto em processos similares nesta comarca a parte Ré não demonstra interesse em conciliar, determino a citação do Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação.

Em caso de contestação já apresentada, intime-se eletronicamente a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.

Oportunamente, ficam as partes intimadas, desde já, para se manifestarem acerca do interesse em eventual produção de provas.

Quanto a autocomposição, ressalto que esta poderá ser exercida pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação ou, ainda, em simples petição.

Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 139, V, CPC/15).

Outrossim, havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015.

Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo constar expressamente no mandado citatório.

Transcorridos os prazos assinalados, e em caso de cumprimento de todos os atos processuais acima assinalados, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
03/06/2025 11:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
03/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2025 12:07

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 10:23

Recebidos os autos
21/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:09

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
21/05/2025 08:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002831-11.2025.8.04.3800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível - Juiz: Nilo da Rocha Marinho Neto - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: ZENAIDE NUNES DOS REIS Advogado(a): Jorgiana Lacet de Lima - 10128N RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA - 14750N Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
20/05/2025 16:55

Recebidos os autos
20/05/2025 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 16:55

PROCESSO ENCAMINHADO
20/05/2025 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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