05/09/2025 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de SHEILA DA CONCEICAO ERCULANO FARIAS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de PRISCILA ERCULANO FARIAS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de JANETE ERCULANO FARIAS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:24

Expedição de Mandado.
26/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá , 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042331-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: PRISCILA ERCULANO FARIAS, TIAGO ERCULANO FARIAS, SHEILA DA CONCEICAO ERCULANO FARIAS, JANETE ERCULANO FARIAS Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 02/10/2025 08:30 Local: , 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

ANDRE FELIPE DA SILVA CORREA Gestor Judiciário
25/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:43

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:29

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:28

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 08:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
14/08/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/07/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão
19/07/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
09/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:05

Recebida a denúncia contra JANETE ERCULANO FARIAS - CPF: *24.***.*97-30 (REU), PRISCILA ERCULANO FARIAS - CPF: *67.***.*85-55 (REU), SHEILA DA CONCEICAO ERCULANO FARIAS - CPF: *76.***.*59-04 (REU) e TIAGO ERCULANO FARIAS - CPF: *04.***.*03-40 (REU)
07/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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