25/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA
10/06/2025 09:53

ALVARÁ ENVIADO
09/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
09/06/2025 10:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
09/06/2025 10:00

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S. A.
06/06/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA
30/05/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/05/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 15:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 09:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 05:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos dos arts. 316 e 485, IV, do CPC.

Forte no reconhecimento da litigância de má-fé, condeno o advogado subscritor da petição inicial ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do CPC, revertida à parte contrária (art. 96, CPC), bem como ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme art. 104, §2º, do CPC, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Destaco que a fixação do percentual acima considerou o baixo valor da causa e a gravidade da conduta, especialmente diante da flagrante ofensa à dignidade da advocacia e ao seu exercício ético, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, I, VI e VII, e art. 7º do Código de Ética da OAB.

Oficie-se ao NUMOPEDE e ao Tribunal de Ética da OAB/AM, servindo a presente como ofício, instruído com cópia integral dos autos, para ciência e adoção das providências que entenderem cabíveis, diante da captação irregular de clientela e exercício abusivo da advocacia.

Caso interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §§ 1º e 2º, CPC).

Havendo preliminares, observe-se o disposto no §2º do art. 1.009 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/05/2025 08:49

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
16/05/2025 12:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/05/2025 12:23

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/05/2025 10:31

RETORNO DE MANDADO
15/05/2025 09:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/05/2025 09:23

Expedição de Mandado
02/05/2025 05:41

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/04/2025 12:27

Recebidos os autos
14/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:51

Recebidos os autos
11/04/2025 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2025 14:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/04/2025 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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