TJAM - 0122614-89.2024.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2025 00:00 ATÉ 07/09/2025 23:59 (14/08/2025). -
16/07/2025 01:19
DECORRIDO PRAZO DE ADELSON MARQUES BARBOSA
-
28/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/06/2025 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2025 10:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 00:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/06/2025 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
12/06/2025 00:15
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
10/06/2025 15:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/06/2025 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/06/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 11:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/05/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
28/05/2025 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/05/2025 10:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/05/2025 11:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2025 05:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 05:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: i) determinar à parte requerida que promova a parte autora à graduação de 2º Sargento QPPM, a contar de 31/12/2024, em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 limitada a R$30.000,00; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais oriundas da ascensão funcional (vencidas e vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer estipulada), incluindo-se seus reflexos em 13º salário e férias + 1/3 aplicáveis ao período. -
17/05/2025 12:45
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
12/05/2025 12:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/03/2025 16:14
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
11/03/2025 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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09/03/2025 00:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/02/2025 21:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/02/2025 21:52
Juntada de Certidão
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24/01/2025 12:29
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2025 00:16
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
12/01/2025 18:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
11/12/2024 14:48
Recebidos os autos
-
11/12/2024 14:48
Distribuído por sorteio
-
11/12/2024 14:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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