07/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.
11/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.
09/06/2025 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2025 16:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 16:07

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 12:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/05/2025 06:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 06:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

II A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.

III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.

IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Prazo 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/04/2025 08:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/04/2025 08:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/04/2025 08:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/04/2025 18:35

Recebidos os autos
07/04/2025 18:35

Distribuído por sorteio
07/04/2025 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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