31/07/2025 09:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de SILDNA JARDIM DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/07/2025).
24/07/2025 01:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
23/07/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
11/07/2025 02:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
05/07/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 17:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILDNA JARDIM DA SILVA
27/06/2025 02:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025).
26/06/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 12:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/06/2025 02:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 11:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/06/2025 00:00

Intimação

Diante destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I, do CPC, conheço o mérito da presente lide, para JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, ante o disposto no art. 85, do CPC, CONDENO a parte Autora ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC.

Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC.

Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos.

Prazo 15( quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:41

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
16/06/2025 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
14/06/2025 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
11/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
10/06/2025 17:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/06/2025 16:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILDNA JARDIM DA SILVA
03/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 10:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 12:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/05/2025 07:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 07:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

II A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.

III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.

IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.

Prazo 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 08:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/04/2025 17:44

Recebidos os autos
04/04/2025 17:44

Distribuído por sorteio
04/04/2025 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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