05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BERTOLO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6035251-76.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO BERTOLO DECISÃO Ante a ausência de contestação por parte do réu Marcos Paulo Bertoldo, decreto a sua revelia, revogando a determinação pertinente a sua intimação para os demais atos processuais relativos a este feito.

Cumpra-se na integralidade a decião de id nº 15199172 procedendo-se com: 1) a expedição de ofício ao INCRA para que informe acerca da existência de processo de regularização fundiária em nome dos réus. 2) a expedição de ofício para o Ministério Público Federal para que informe sobre a existência de Inquérito Policial ou Ação Penal contra os requeridos, pela prática de crime de falsidade ideológica.

Com as devidas respostas, dê-se vista às partes para manifestação.

Amapá/AP, 3 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERÇOZA Juiz de Direito Substituto ao Titular da Vara Única da Comarca de Amapá
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:48

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
03/07/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:22

Desentranhado o documento
03/06/2025 21:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória
22/05/2025 14:16

Expedição de Carta precatória.
21/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:31

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:42

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:24

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/02/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/02/2025 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:03

Juntada de Carta precatória
02/11/2024 22:39

Juntada de Certidão
02/11/2024 22:33

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 17:46

Expedição de Carta precatória.
11/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/08/2024 20:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 21:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:43

Juntada de Petição de cota ministerial
08/07/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:22

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6006972-43.2025.8.03.0002

Carlos Alberto da Silva Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lana Gleice Espindola Figueiredo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 6037522-24.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 6011318-40.2025.8.03.0001

Sineia Miranda de Jesus

Lisa Hair - Cabelos Sinteticos LTDA

Advogado: Luciana Silva e Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 6010276-87.2024.8.03.0001

Jr-Adamver Industria e Comercio de Produ...

Marco Aurelio Viegas Matos

Advogado: Matheus Bicca de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 6010276-87.2024.8.03.0001

M a Viegas Matos

Jr-Adamver Industria e Comercio de Produ...

Advogado: Joao Gustavo Tonon Medeiros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 08:53

Exibir Processo