TJAM - 0000849-32.2025.8.04.4100

1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RODRIGUES CAVALCANTE

CPF *24.***.*22-04

Advogados

DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

OAB: 13125/AM

DANIEL AGUIAR BEZERRA

OAB: 18465/AM

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ: 31.895.683/0001-16

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 05/09/2025 05:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 05/09/2025 05:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando as provas que desejam produzir e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento.  Ressalta-se que o pedido genérico pela produção de provas será indeferido.  Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.  Intimem-se.

    Cumpra-se. 

  • 04/09/2025 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2025 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2025 23:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 31/08/2025 23:20

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2025 03:16

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE

  • 21/07/2025 19:01

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/07/2025 03:03

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE

  • 12/07/2025 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 09/07/2025 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE

  • 01/07/2025 06:22

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).

  • 30/06/2025 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 16:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2025 21:51

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 24/06/2025 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/06/2025 00:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2025 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Ab initio, verifico preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civil vigente, bem como não verificada a hipótese de improcedência liminar do pedido.

    Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.

    Tendo em vista ainda a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

    Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.

    Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 335, III, e 231, III, do CPC.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    Cumpra-se. À secretaria para as providências cabíveis.

  • 04/06/2025 13:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/06/2025 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 08:36

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 14:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/06/2025 09:32

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000849-32.2025.8.04.4100 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível - Juiz: Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE Advogado(a): DANIEL AGUIAR BEZERRA - 18465N DAVI FONTENELE DE ALMEIDA - 13125N Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N

  • 27/05/2025 10:37

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 10:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/05/2025 10:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/05/2025 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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