02/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA
13/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 08:22

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA
02/06/2025 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LEAL ROCHA
30/05/2025 19:18

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA
15/05/2025 19:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem CUSTAS e sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

HAVENDO RECURSO de uma ou ambas as partes, recebo-o tão somente com efeito devolutivo (art. 43, da Lei n. 9.099/95), uma vez que, se trata de causa que envolve interesses meramente patrimoniais.

Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º) e decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a uma das E.

Turmas Recursais.

TRANSITADA EM JULGADO a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 15:48

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2025 09:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
02/05/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:57

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
29/04/2025 12:12

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LEAL ROCHA
11/04/2025 14:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/04/2025 13:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2025 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
26/03/2025 13:09

Recebidos os autos
26/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
22/03/2025 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 13:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 13:19

Recebidos os autos
18/03/2025 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/03/2025 13:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/03/2025 13:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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