20/08/2025 09:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 09:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Laura Gomes de Oliveira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/08/2025).
19/08/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 12:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/08/2025 05:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
11/08/2025 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 06:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 06:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 06:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE LAURA GOMES DE OLIVEIRA
11/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
11/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devendo ser observada, contudo, a justiça gratuita deferida, mov. 6.1.

Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC.

Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC.

Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos.

Prazo 15( quinze) dias.

P.I.C.
10/07/2025 21:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 21:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 21:16

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE LAURA GOMES DE OLIVEIRA
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
03/06/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 12:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/05/2025 12:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/05/2025 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/05/2025 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 12:13

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
12/05/2025 15:11

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 06:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 06:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Recebo a Inicial. Dispenso, por ora, a Audiência Inicial de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que não há qualquer prejuízo na sua postergação.

Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se o Requerido, preferencialmente por Portal Eletrônico, para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão ficta.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 17:08

DEFERIDO O PEDIDO
07/04/2025 10:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/04/2025 10:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/03/2025 15:55

Recebidos os autos
03/03/2025 15:55

PROCESSO ENCAMINHADO
03/03/2025 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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