TJAM - 0143572-62.2025.8.04.1000
1ª instância - 16ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
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24/07/2025 07:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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23/07/2025 00:00
Intimação
Dessa forma, com arrimo no art. 321, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (NCPC, art. 485, I c/c 330, I).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Arquivem-se.
P.R.I.C. -
22/07/2025 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/07/2025 13:45
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
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11/07/2025 09:21
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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09/07/2025 15:02
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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11/06/2025 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/06/2025 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2025 00:00
Intimação
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá a teor do art. 99, §2º, do CPC, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação.
Ainda, intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar os extratos bancários dos 3 meses anteriores ao início dos descontos e relativos ao período da contratação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Intime-se.
Cumpra-se. -
09/06/2025 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2025 11:55
Determinada a emenda à inicial
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28/05/2025 11:37
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143572-62.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: MARIA ENEDINA GARCIA TAVEIRA Advogado(a): ELZIANE FREITAS SARAIVA - 13061N Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 13:50
Recebidos os autos
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27/05/2025 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 13:50
Distribuído por sorteio
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27/05/2025 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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