30/08/2025 02:35

DECORRIDO PRAZO DE AURELIO DE O CASTELO BRANCO
27/08/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes na mov. 39.1 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.
25/08/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 11:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 12:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/08/2025 13:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Aurelio de O Castelo Branco com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (04/08/2025).
19/08/2025 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 17:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2025
06/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição SIMPLES
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição SIMPLES
31/07/2025 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE AURELIO DE O CASTELO BRANCO
30/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
12/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
11/07/2025 05:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 05:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 05:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido para declarar a inexistência do débito cobrado por irregularidade, no valor de R$ 483,87 (quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos); 2) Julgar procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão, bem como juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação; 3) Julgar procedente o pedido para confirmar a antecipação da tutela deferida na mov. 14.1.

P.R.I.C.
10/07/2025 19:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 19:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 19:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/07/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE AURELIO DE O CASTELO BRANCO
26/06/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE AURELIO DE O CASTELO BRANCO
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
25/06/2025 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
17/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de acordo, querendo e tenha interesse em conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC.

E ficará cada parte intimada que, se pugnar pela produção de prova, deverá em sua manifestação especificar a prova oral que pretenda produzir em audiência, mas sem prejuízo do Juízo considerar que a causa está madura para o julgamento imediato do mérito, conforme o art. 355, I, do CPC.

Citem-se.

Cumpram-se.
11/06/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/06/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:59

Decisão interlocutória
10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:00

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito apresentando: cópia do RG e CPF/documento de identificação.

Intimem-se
06/06/2025 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 14:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/06/2025 13:03

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143761-40.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Onildo Santana de Brito - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Aurelio de O Castelo Branco Advogado(a): Luana Catunda Castello Branco - 16845N Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
27/05/2025 14:45

Recebidos os autos
27/05/2025 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 14:45

PROCESSO ENCAMINHADO
27/05/2025 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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