TJAM - 0137722-27.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0622776-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Helder Sabeli Matos.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 2. 0444741-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Terezinha Viana de Sousa.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Viana de Sousa - Unânime. 3. 0561335-69.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Rodrigo Teles da Silva Alcântara.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 4. 0731124-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Edicia do Rosário Ferreira.

Recorrido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edicia do Rosário Ferreira - Unânime. 5. 0013988-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: M DE O ROBUSTELLI - ME.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M DE O ROBUSTELLI - ME - Unânime. 6. 0011108-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Ana Rita de Souza Barboza.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rita de Souza Barboza.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 7. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto.

Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 8. 0031007-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: CARLIANY DA COSTA MORAES.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLIANY DA COSTA MORAES - Unânime. 9. 0600686-69.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: IZAIAS DA SILVA CAMPOS.

Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS DA SILVA CAMPOS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0602199-97.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: BRENO PEDROSA FERMIN.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0039924-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Isis Nayara Ramos Oliveira.

Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isis Nayara Ramos Oliveira - Unânime. 12. 0600801-27.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0089138-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: NAIARA VIEIRA DA SILVA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 14. 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 15. 0078593-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Edivan de Moura Borges.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Moura Borges.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0083507-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO - Unânime. 17. 0099873-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A.

Recorrido: ALISSANDRA MATOS DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sul América Seguro Saúde S/A - Unânime. 18. 0113203-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Demerval Sabas Alecrim Ribeiro.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Demerval Sabas Alecrim Ribeiro.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0600503-77.2023.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS.

Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0111258-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: CLESTER DE PAULA E SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLESTER DE PAULA E SOUZA - Unânime. 21. 0117960-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: MYLY LOBO DA SILVA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLY LOBO DA SILVA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0464684-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Caroline da Silva Nascimento, Recorrente: Eli Regina Gomes da Silva.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eli Regina Gomes da Silva, Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 23. 0476006-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Marizete Silva dos Santos.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marizete Silva dos Santos.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 24. 0117632-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: MARIANA LIMA FERREIRA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIANA LIMA FERREIRA - Unânime. 25. 0020877-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Queiroz de Souza, AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 26. 0606823-20.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JUDITE FERREIRA CARVALHO.

Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV).

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUDITE FERREIRA CARVALHO.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0008188-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, Recorrente: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, Recorrente: MARCOS FERNANDES DA SILVA, Recorrente: DAVID DA COSTA CHAVES, Recorrente: JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS FERNANDES DA SILVA, DAVID DA COSTA CHAVES, JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 28. 0105766-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: YASMIN MATSDORFF MONTEIRO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MATSDORFF MONTEIRO.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 29. 0079912-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR.

Recorrido: RK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR - Unânime. 30. 0013752-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Agenir Fernandes Monteiro.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agenir Fernandes Monteiro - Unânime. 31. 0051249-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: GERALDA DANTAS DE CASTRO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 32. 0030414-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Recorrente: Nilton Vilaca da Silva.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Nilton Vilaca da Silva - Unânime. 33. 0024763-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: paulo vitor machado gama.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) paulo vitor machado gama.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 34. 0014699-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Iago Freitas Raposo da Câmara.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iago Freitas Raposo da Câmara.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 35. 0036041-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Roberto Paes Barreto.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Paes Barreto.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 36. 0042326-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 37. 0123476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Recorrente: Huma Kimak.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Huma Kimak.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 38. 0077398-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 39. 0600496-24.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA.

Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA - Unânime. 40. 0118426-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a.

Recorrido: TATIANA ONETY RAMALHO RAPOSO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 41. 0016533-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Sidneia da Costa Vieira.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidneia da Costa Vieira - Unânime. 42. 0035252-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA COSTA DE LIMA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 43. 0033787-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Francinilson Araujo de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 44. 0078202-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO GMAC S/A.

Recorrido: Ozanildo do Nascimento Bezerra.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 45. 0038244-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MARIZA DA SILVA SALES.

Recorrido: ICATU SEGUROS S A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIZA DA SILVA SALES - Unânime. 46. 0466888-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ivaneide Silva de Souza.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide Silva de Souza - Unânime. 47. 0001402-52.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: MIRELLA GARCIA DOS SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 48. 0058213-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: LUIZA YASMIM GOMES DA COSTA.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0037829-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Aldeney Silva Desideri.

Recorrido: CARREFOUR.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldeney Silva Desideri.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0090565-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK.

Recorrido: C.f.

Sena Restaurante Ltda.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 51. 0079532-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: KIRIA PINTO PIMENTEL.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRIA PINTO PIMENTEL - Unânime. 52. 0123927-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: REBECA SILVA DE ARAUJO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 53. 0602724-17.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A.

Recorrido: JOAO MEIRELES GOMES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Unânime. 54. 0088433-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Layla Cecília Antony Lavor.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Layla Cecília Antony Lavor - Unânime. 55. 0069215-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: REGINA OLIVEIRA RIBEIRO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA OLIVEIRA RIBEIRO.

Vencido(s): Irlena Leal Benchimol. 56. 0121153-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Lohany Silva Belo.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 57. 0121633-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 58. 0605867-46.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: ARTHUR BATALHA DUARTE.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR BATALHA DUARTE.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 59. 0141300-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Mariana Maia Correa Barros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 60. 0123100-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 61. 0117064-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: CLARO S/A.

Recorrido: Filipe Rezk Sanches.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 62. 0110247-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER.

Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER - Unânime. 63. 0000493-92.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA INES COSTA SANTOS.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES COSTA SANTOS - Unânime. 64. 0115012-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Mylena Rica de Oliveira Lima.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mylena Rica de Oliveira Lima - Unânime. 65. 0131037-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 66. 0123867-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: LUCAS DOS REIS DE SOUZA.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS REIS DE SOUZA - Unânime. 67. 0103595-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Recorrente: Karina Sampaio Alves.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Mvb Viagens e Turismo.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Karina Sampaio Alves - Unânime. 68. 0131159-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Natália Franco de Lima.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Franco de Lima - Unânime. 69. 0081763-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Recorrido: ANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Unânime. 70. 0012447-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ISRAEL LUCAS DA SILVA FLORENCIO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0100122-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LEONARDO DOS SANTOS FADUL.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DOS SANTOS FADUL - Unânime. 72. 0123653-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 73. 0097301-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS - Unânime. 74. 0100682-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alcineide Matos de Brito.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcineide Matos de Brito - Unânime. 75. 0117000-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: KAREN RAMOS FERREIRA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAMOS FERREIRA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 76. 0105842-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: SABRINA MOREIRA DA CUNHA.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MOREIRA DA CUNHA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 77. 0101875-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Recorrido: Maria das Graças Nascimento Martins.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime. 78. 0117331-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0105078-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Teleson Vitor Correa da Cunha.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Teleson Vitor Correa da Cunha.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0090529-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: THAYSSE PONTES DA SILVA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSSE PONTES DA SILVA - Unânime. 81. 0098660-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO HONDA S.A.

Recorrido: NATACHA LOPES BATALHA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 82. 0118794-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jandercley de Souza Arirama.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandercley de Souza Arirama - Unânime. 83. 0126362-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luliana Brandão Araujo.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luliana Brandão Araujo - Unânime. 84. 0137901-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrido: VITORIA CAROLINE FEITOZA OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 85. 0089591-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0138767-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: GIDEAO MAGALHAES AIALA.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO MAGALHAES AIALA - Unânime. 87. 0124244-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Jefas Macedo Rocha da Silva.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 88. 0061378-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: Alinelson Willian Araújo Pereira.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 89. 0697366-67.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Jennifer de Oliveira Lima Santiago.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 90. 0660636-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Valdecy da Silva Pires.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy da Silva Pires - Unânime. 91. 0658148-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Flavia Maia Ribeiro.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Maia Ribeiro - Unânime. 92. 0623286-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Joelma dos Santos Nunes.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelma dos Santos Nunes - Unânime. 93. 0609517-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Celia Laureano Melgueiro.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celia Laureano Melgueiro - Unânime. 94. 0607257-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA.

Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA - Unânime. 95. 0600432-90.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA - Unânime. 96. 0582225-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.).

Recorrente: Francisca Silva Souza.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Silva Souza - Unânime. 97. 4000595-06.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impetrante: Yasmin Amin Abdel Aziz.

Impetrado: Francisco Antonio dos Santos Correa, Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível d, Impetrado: Raiana Pereira dos Santos.

Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Yasmin Amin Abdel Aziz - Unânime. 98. 0747942-64.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Teddy Vieira dos Santos.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0742259-80.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: SILVIA PINHEIRO BARRETO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 100. 0717676-94.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva.

Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva - Unânime. 101. 0699676-12.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Daniel Buzaglo Gonçalves.

Recorrido: Cbb Web Serviços e Transmissões Online Ltda, Recorrido: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Buzaglo Gonçalves - Unânime. 102. 0687349-69.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Roberto Carlos da Silva Araújo.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 103. 0678568-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Ocivaldo Jose da Silva Aires.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ocivaldo Jose da Silva Aires - Unânime. 104. 0671431-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.).

Recorrente: Maria de Nazaré Leite Ferreira.

Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Leite Ferreira - Unânime. 105. 0654424-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Eduardo Mahatima Costa do Nascimento.

Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Mahatima Costa do Nascimento - Unânime. 106. 0652781-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Diego de Souza Oliveira.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Souza Oliveira - Unânime. 107. 0620661-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Suely Batista de Moura Brito.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Batista de Moura Brito - Unânime. 108. 0611498-21.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA VIANA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VIANA DE OLIVEIRA - Unânime. 109. 0606098-89.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: EDIANE BARBOSA CARVALHO.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIANE BARBOSA CARVALHO - Unânime. 110. 0605437-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Camila Uiara Vieiralves Almeida, Recorrente: Raimundo Nonato Mendes Almeida.

Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: F C Melo de Melo, Recorrido: Seta Imobiliaria, Recorrido: Cap 70 Empreendimentos Imobilizarios Spe Ltda.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0602180-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA.

Recorrido: EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA - Unânime. 112. 0602029-12.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: HEITOR DE FREITAS REIS.

Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HEITOR DE FREITAS REIS - Unânime. 113. 0600964-86.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NELSON GOMES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON GOMES DE SOUZA - Unânime. 114. 0600908-96.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: AURIANES RODRIGUES PINHEIRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIANES RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 115. 0600790-41.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARICELMA PINHEIRO FERREIRA.

Recorrido: HUGHES TELECOMINICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICELMA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 116. 0600778-83.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA DA SILVA DE CARVALHO.

Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA DE CARVALHO - Unânime. 117. 0600758-65.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA - Unânime. 118. 0572472-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Flandomberton da Silva Miranda.

Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flandomberton da Silva Miranda - Unânime. 119. 0560969-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Marcos Antonio de Aguiar Monte.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 120. 0560426-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Recorrido: Maria Marta Lopes Araújo.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 121. 0548853-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA - Unânime. 122. 0536766-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Brito da Silva, Recorrente: Antony Jefte de Brito Santana, Recorrente: Regiane de Brito Árias.

Recorrido: André Pava Araújo, Recorrido: Valdete Gouveia Kos (Armarinho Amarelinho - Micro Empresa).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Brito da Silva, Regiane de Brito Árias, Antony Jefte de Brito Santana - Unânime. 123. 0497057-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ROSILENE OLIVEIRA LIMA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 124. 0475636-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA.

Recorrido: Jonh Elton Costa do Nascimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 125. 0460919-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Guilherme Soares Faleiros.

Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Soares Faleiros - Unânime. 126. 0442755-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Dionela Pequeno Peres.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionela Pequeno Peres - Unânime. 127. 0420637-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Roberto Augusto Imbiriba Dutra.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Augusto Imbiriba Dutra - Unânime. 128. 0405754-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Elon Ataliba de Almeida.

Recorrido: Cardoso Midia Intermediação e Promoção de Vendas.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 129. 0150435-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS - Unânime. 130. 0137722-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Marcilon Coelho Correa.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilon Coelho Correa - Unânime. 131. 0135436-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO - Unânime. 132. 0134391-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JODENIR QUINTINO DA SILVA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JODENIR QUINTINO DA SILVA - Unânime. 133. 0132308-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Antonia da Silva Lima.

Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia da Silva Lima - Unânime. 134. 0131273-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 135. 0128161-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: Mary Jane Costa de Lima.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 136. 0127941-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RACHEL FROES.

Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHEL FROES - Unânime. 137. 0122573-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A.

Recorrido: Antonio Carlos de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 138. 0121277-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JANICE MAIA COSTA.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANICE MAIA COSTA - Unânime. 139. 0119966-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ELANE RAMOS BATISTA.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANE RAMOS BATISTA - Unânime. 140. 0118973-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A.

Recorrido: JOSE TADEU ALVES DA SILVA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 141. 0118932-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ademar Moreira dos Santos.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Moreira dos Santos - Unânime. 142. 0118578-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite - Unânime. 143. 0118246-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Leina Cristina Neves da Costa.

Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leina Cristina Neves da Costa - Unânime. 144. 0114955-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno.

Recorrido: BRADESCARD S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 145. 0114843-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 146. 0114441-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS.

Recorrido: 99 PAY S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0114014-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Ednei Bacelar da Silva.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednei Bacelar da Silva - Unânime. 148. 0112281-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 149. 0086970-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LARISSA ESPERANCA RABELO.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ESPERANCA RABELO - Unânime. 150. 0102153-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO - Unânime. 151. 0026222-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rosângela Bentes Campos.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Bentes Campos - Unânime. 152. 0098811-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Andrey Alves da Silva.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

De

Para advogados/curador/defensor de Marcilon Coelho Correa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (28/07/2025).

Para advogados/curador/defensor de Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137722-27.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Bárbara Folhadela Paulain - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Marcilon Coelho Correa Advogado(a): Francisco Carlos Nunes de Oliveira - 10057N Apelado: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros Advogado(a):