TJAM - 0000074-76.2016.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENEZES

CPF *46.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:58

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENEZES

  • 29/07/2025 10:58

    DECORRIDO PRAZO DE AGOSTINHO PEREIRA DE MENEZES

  • 23/07/2025 05:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/07/2025 05:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de AGOSTINHO PEREIRA DE MENEZES com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (21/07/2025).

  • 21/07/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 09:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 21/07/2025 08:39

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 14/07/2025 14:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/06/2025 14:58

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/05/2025 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2025 20:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/03/2025 20:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2025 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO R.h.

    Retifique-se conforme requerido ao evento n° 110.1 e dê-se regular prosseguimento ao feito.

    Cumpra-se.

  • 16/10/2024 12:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/07/2024 17:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2024 11:51

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/06/2024 11:51

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/06/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/02/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE AGOSTINHO PEREIRA DE MENEZES

  • 07/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2024 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2024 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2024 23:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/01/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 09:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2024 09:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2017

  • 26/01/2024 09:00

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/12/2023 13:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/09/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela contadoria, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de nova remessa a contadoria judicial.

    Após, com o depósito dos valores, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 19/09/2023 11:45

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/06/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENEZES

  • 25/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AGOSTINHO PEREIRA DE MENEZES

  • 08/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2023 16:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2023 16:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 08:56

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 28/03/2023 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 08:51

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 14/02/2023 09:58

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 09:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2022 09:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2022 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO R.h.

    Trata-se de ação previdenciária movida por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENEZES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados, estando o processo em fase de cumprimento de Sentença.

    Consta nos autos requerimento de habilitação processual, tendo em vista o óbito da parte Exequente, conforme petição de item 71.1.

    Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça em razão da natureza da ação, bem como em atendimento ao disposto no artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.

    Ademais, com fulcro no artigo 689 do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do curso processual, suspendendo ainda qualquer expedição de RPV para pagamento de quantia a qual a Autarquia Previdenciária foi condenada.

    Outrossim, intime-se a Autarquia Previdenciária para que se pronuncie acerca do pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, por força do artigo 690, caput do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 26/04/2022 11:09

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 19:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/02/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2022 15:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2021 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2021 11:31

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 11:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/09/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2021 23:11

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2021 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/01/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 16:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/04/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2020 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2020 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 11:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENEZES

  • 01/09/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2018 10:47

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/01/2018 15:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2017 12:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 16/08/2017 13:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2017 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 24/05/2017 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2017 10:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/05/2017 10:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/05/2017 10:22

    Recebidos os autos

  • 22/05/2017 10:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2017 08:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2017 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/05/2017 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2017 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2017 13:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/05/2017 13:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 04/04/2017 12:37

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2017 17:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2017 17:26

    Recebidos os autos

  • 17/03/2017 10:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/12/2016 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/12/2016 14:16

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 20/12/2016 14:15

    Recebidos os autos

  • 06/12/2016 10:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2016 12:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 23/11/2016 12:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/11/2016 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 15:51

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2016 15:51

    Recebidos os autos

  • 17/11/2016 15:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2016 10:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/10/2016 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2016 23:29

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2016 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2016 09:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2016 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2016 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2016 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2016 13:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/09/2016 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2016 10:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/06/2016 07:42

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:09

    Recebidos os autos

  • 29/02/2016 11:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/02/2016 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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