TJAM - 0605395-61.2024.8.04.4700
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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09/06/2025 15:50
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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29/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/05/2025 00:00
Intimação
Constata-se dos autos que a falecida deixou outro filho com menos de 21 (vinte e um) anos de idade, o qual não foi incluído na presente ação de pensão por morte.
Trata-se de dependente legal presumido, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/91, cuja inclusão no polo ativo é imprescindível para a formação válida da relação processual e regular instrução do feito.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a inclusão do referido menor no polo ativo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Cumpram-se. -
28/05/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2025 15:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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25/01/2025 00:25
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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18/12/2024 11:39
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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29/11/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/11/2024 20:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/11/2024 20:27
Juntada de Certidão
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07/11/2024 15:26
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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04/11/2024 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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24/10/2024 21:04
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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24/09/2024 21:35
Juntada de Certidão
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12/08/2024 09:09
Recebidos os autos
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12/08/2024 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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09/08/2024 09:07
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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08/08/2024 19:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/08/2024 08:53
Juntada de Certidão
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05/08/2024 10:38
Recebidos os autos
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05/08/2024 10:38
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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02/08/2024 17:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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02/08/2024 16:34
Declarada incompetência
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25/07/2024 21:06
Conclusos para decisão
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25/07/2024 21:06
Juntada de Certidão
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25/07/2024 13:49
Recebidos os autos
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25/07/2024 13:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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25/07/2024 13:47
Recebidos os autos
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25/07/2024 13:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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25/07/2024 13:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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25/07/2024 13:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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