STJ - 0001375-07.2021.8.03.0013

06/02/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060068/2024

29/11/2024 13:50

Protocolizada Petição 1060068/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 917899/2024 - AgInt

28/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917899 - AgInt no AREsp 2677655 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917899/2024 - AgInt no AREsp 2677655/AP

19/11/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917899/2024 - AgInt no AREsp 2677655/AP

06/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927663/2024

21/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 927663/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917899/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917899/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917899/2024

16/10/2024 23:36

Protocolizada Petição 917899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850916/2024

26/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 850916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 07:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 721591/2024

23/08/2024 14:12

Protocolizada Petição 721591/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024

01/07/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ