09/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Andréa Conceição Corrêa de Melo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025).
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 08:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 14:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANDRÉA CONCEIÇÃO CORRÊA DE MELO
30/05/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 27.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
29/05/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:50

Processo Desarquivado
28/05/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
18/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
07/05/2025 11:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 08:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/05/2025 08:00

Processo Desarquivado
03/05/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2025 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
23/04/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 20:35

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/04/2025 10:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
17/04/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:15

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/04/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
02/04/2025 09:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/04/2025 21:16

Recebidos os autos
01/04/2025 21:16

Distribuído por sorteio
01/04/2025 21:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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