TJAM - 0600495-04.2022.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

NEOCIDES PARINTINS DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 08:26

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/08/2024 04:32

    PRAZO DECORRIDO

  • 16/07/2024 20:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/03/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 11:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 11/03/2024 11:34

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/03/2024 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    Por tudo que foi acima fundamentado, extingo o feito sem resolução de mérito, com base na litispendência, nos termos da fundamentação, com fulcro no art. art. 485, V c/c § 3º do Código de Processo Civil (CPC).      Atento ao princípio da causalidade, despesas pelo autor; dispenso o pagamento porque concedo os benefícios da gratuidade processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Não havendo recurso, após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 28/02/2024 18:41

    EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

  • 28/02/2024 04:43

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 04:43

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO QUEIROZ DE PAIVA

  • 23/02/2024 15:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 08/12/2023 00:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/11/2023 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/11/2023 00:00

    Edital

    Remetam-se os autos novamente à Defensoria Pública, devendo esta atentar-se quanto à alegação de litispendência constante na Contestação da autarquia federal, bem como aos contatos informados pela parte autora para viabilizar a manifestação quanto à preliminar alegada, conforme solicitado previamente pela Instituição.

  • 07/11/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 20:53

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 20:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/04/2023 08:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/04/2023 09:09

    Recebidos os autos

  • 15/04/2023 09:09

    Juntada de PARECER

  • 16/03/2023 15:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/03/2023 14:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 18:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 12/02/2023 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/02/2023 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2023 00:35

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

  • 01/12/2022 22:17

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/11/2022 09:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/11/2022 21:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/11/2022 12:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/11/2022 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:41

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2022 10:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 19:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 07/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/08/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 18/08/2022 21:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/08/2022 21:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2022 19:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2022 12:02

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 12:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 23/07/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 23/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/07/2022 09:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/06/2022 00:14

    Recebidos os autos

  • 04/06/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE JESSICA CRISTINA MELO DE MATOS

  • 03/06/2022 10:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/05/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 20/05/2022 11:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/05/2022 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/05/2022 14:26

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

    Intimem-se o demandado para dar cumprimento à presente decisão.

    Em observância à Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30.08.2019: a) Encaminhe-se o autor à Perícia Médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Maués, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; b) Intime-se o autor para que diligencie junto à SEMSA do Município de Maués o agendamento de sua perícia médica; c) Após, junte-se o laudo de Perícia Médica aos autos; d) Intime-se o autor para manifestação sobre o laudo; e) Se o laudo for desfavorável ao autor, CITE-SE o INSS, na pessoa de seu Representante Legal, no prazo de 5 dias ; f) Se o laudo for favorável ao autor, CITE-SE o INSS, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo.

    Após, voltem-me os autos Concluso para sentença.

    Cumpra-se na ordem acima apresentada.

    Intimem-se.

  • 27/04/2022 11:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/04/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 13:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/04/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 12:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2022 12:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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