12/06/2025 07:26

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
06/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
31/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial firmado entre as partes no item 38.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, consoante preceitua o artigo 487, III, b, do CPC.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Observadas as cautelas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes.

Cumpra-se.
29/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 20:31

Homologada a Transação
28/05/2025 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
28/05/2025 06:09

Juntada de Petição de petição SIMPLES
15/05/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL GAMA BARBOSA
14/05/2025 06:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 09:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 09:11

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2025 09:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/11/2024
13/05/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:21

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA
28/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:19

Processo Desarquivado
26/01/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/11/2024 01:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
22/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 20:35

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
06/11/2024 12:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2024 14:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL GAMA BARBOSA
15/10/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
14/10/2024 08:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2024 15:24

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/10/2024 15:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
13/10/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/09/2024 13:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL GAMA BARBOSA
11/09/2024 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2024 10:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/09/2024 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 07:24

Decisão interlocutória
24/07/2024 09:32

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/07/2024 09:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/06/2024 21:52

Recebidos os autos
17/06/2024 21:52

Distribuído por sorteio
17/06/2024 21:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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