TJAM - 0000120-71.2020.8.04.2001

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Polo Ativo

Partes

SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

CPF *45.***.*36-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 11:10

    ALVARÁ ENVIADO

  • 01/06/2023 20:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/03/2023 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 15:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/01/2023 10:10

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 15:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 17/10/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 13:43

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/10/2022 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2022 20:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2022 20:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 20:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2021 15:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Tendo em vista a comunicação de ajuizamento de agravo de instrumento, verifico a necessidade de sobrestamento da execução.

    Em que pese o ajuizamento do agravo não implicar imediato efeito suspensivo, tenho que a matéria atinente a expedição do RPV em desfavor da fazenda pública imprescinde da preclusão das vias recursais em face das decisões que constituíram a requisição.

    Nesse sentido, aguarde-se, em Secretaria a comunicação de julgamento definitivo do agravo ajuizado.

    Em seguida, com a comunicação, conclusos para decisão.

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Tendo em vista a comunicação de ajuizamento de agravo de instrumento, verifico a necessidade de sobrestamento da execução.

    Em que pese o ajuizamento do agravo não implicar imediato efeito suspensivo, tenho que a matéria atinente a expedição do RPV em desfavor da fazenda pública imprescinde da preclusão das vias recursais em face das decisões que constituíram a requisição.

    Nesse sentido, aguarde-se, em Secretaria a comunicação de julgamento definitivo do agravo ajuizado.

    Em seguida, com a comunicação, conclusos para decisão.

  • 10/09/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 28/03/2021 02:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2021 09:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 19/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 11:42

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 11:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 12:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2020 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/06/2020 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 17:29

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 09/05/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2020 15:07

    Recebidos os autos

  • 09/04/2020 15:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2020 15:07

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/04/2020 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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