TJAM - 0000123-26.2020.8.04.2001

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Polo Ativo

Partes

SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

CPF *45.***.*36-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 11:21

    ALVARÁ ENVIADO

  • 01/06/2023 20:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/03/2023 13:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 22:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/03/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 24/02/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO   Considerando o provimento do recurso (item 41.1), cumpra-se o determinado na decisão do item 11.1, observando os ditames do acórdão.

    Alvarães, data da assinatura eletrônica.

    Igor Caminha Jorge Juiz de Direito

  • 23/02/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 13:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2023 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2023 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2023 11:18

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/11/2022 15:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2021 14:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2021 15:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Tendo em vista a comunicação de ajuizamento de agravo de instrumento, verifico a necessidade de sobrestamento da execução.

    Em que pese o ajuizamento do agravo não implicar imediato efeito suspensivo, tenho que a matéria atinente a expedição do RPV em desfavor da fazenda pública imprescinde da preclusão das vias recursais em face das decisões que constituíram a requisição.

    Nesse sentido, aguarde-se, em Secretaria a comunicação de julgamento definitivo do agravo ajuizado.

    Em seguida, com a comunicação, conclusos para decisão.

  • 10/09/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/04/2021 22:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 27/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2021 09:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2021 19:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 19:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA

  • 19/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 12:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2020 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/06/2020 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/06/2020 15:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 10:56

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 23:22

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 09/05/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2020 16:29

    Recebidos os autos

  • 09/04/2020 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2020 16:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/04/2020 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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