04/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2025
04/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:38

Juntada de COMPROVANTE
04/04/2025 08:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
03/04/2025 10:46

RETORNO DE MANDADO
10/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE KENEDY NASCIMENTO BRASIL
04/02/2025 22:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE KENEDY NASCIMENTO BRASIL
04/02/2025 12:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 11:20

Juntada de COMPROVANTE
31/01/2025 16:33

RETORNO DE MANDADO
16/01/2025 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 00:00

Edital

Ante o exposto, com base nos fundamentos acima, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao(à) requerido(a) HIAGO SOARES DE SOUZA, ante o seu falecimento e a ausência de substituição processual pela parte autora, o que o faço, ex officio, com supedâneo no art. 51, VI, da Lei nº 9.099/95.

Por seu turno, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em relação à requerida SUZANY CALHEIROS SOARES, e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em consonância ao art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, I, do CPC, para: I) DETERMINAR a reintegração na posse do imóvel localizado na rua Chico Buarque, nº 4423, Lote 20, bairro: Jardim Lorena, Itacoatiara/AM, ao autor KENEDY NASCIMENTO BRASIL, consolidando-a em seu favor, ao passo em que imponho à promovida que se abstenha de adentrar nos limites do referido imóvel, sob pena de aplicação de multa coercitiva; II) CONCEDER à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, em deferimento ao pedido liminar formulado na exordial, após o qual, em caso de descumprimento, deverá ser expedido o competente mandado de reintegração em seu desfavor, a ser cumprido por oficial(a) de justiça sem prejuízo do auxílio de força policial, acaso necessária, hipótese em que deverá incidir multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de 20 (vinte) dias-multa; III) NEGAR PROCEDÊNCIA sobre o pedido autoral de indenização por danos materiais, pelos fundamentos expostos alhures.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da LJE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, certificando-se as respectivas (in)tempestividades e, em seguida, remetam-se os autos à Eminente Turma Recursal para fins de promoção do juízo de admissibilidade recursal, bem como desdobramentos correlatos.

P.R.I.C.
15/01/2025 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/01/2025 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/01/2025 11:14

Expedição de Mandado
15/01/2025 11:13

Expedição de Mandado
15/01/2025 10:55

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/01/2025 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 12:12

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
20/11/2024 13:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE KENEDY NASCIMENTO BRASIL
01/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2024 16:38

PROCESSO SUSPENSO
21/03/2024 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 00:00

Edital

Nos autos, notícias da morte do Réu após a interposição da demanda, conforme se deflui da certidão de óbito de fls. 31.1.

Instado, o autor atravessou às fls. 50.1 e requereu a citação editalícia do espólio de Hiago Soares de Souza.

Pois bem.

Desde já indefiro o pedido do autor, eis que a citação por meio de edital é medida excepcional e, por esse motivo, deve ser utilizada em último caso, apenas depois de esgotados todos os meios disponíveis para localizar o paradeiro do demandado.

Em sendo assim, ordeno a suspensão do feito nos termos do artigo 313, inciso I do CPC, e determino ao Autor que promova a citação do espólio do Réu, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros no prazo de 02 meses, nos termos do artigo 313, §2º, inciso I do CPC.

Atente-se a Secretaria para que acompanhe o prazo estabelecido ao Autor para a substituição processual.

Somente após volvam-me os autos conclusos e de tudo certificado.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/03/2024 17:02

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
18/03/2024 17:02

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
21/08/2023 15:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/05/2023 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/04/2023 17:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/02/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/01/2023 22:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2023 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 00:00

Edital

Chamo o feito à ordem.

A parte ré, Hyago Soares de Souza, faleceu em 18/07/2021, conforme certidão de óbito de mov. proc. 31.

A audiência conciliatória de mov. proc. 31 ocorreu após seu falecimento, bem como a audiência instrutória de mov. proc. 43.

Determina o Código de Processo Civil de 2015: Art. 313, § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - Falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses Assim sendo, intime-se o autor para que promova a citação do espólio/herdeiros no prazo de 30 dias, apresentando sua qualificação.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se.
06/12/2022 11:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/11/2022 11:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2022 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/09/2022 13:13

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
02/09/2022 13:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
02/09/2022 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/07/2022 00:05

RETORNO DE MANDADO
15/07/2022 13:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/07/2022 14:16

Expedição de Mandado
14/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/07/2022 13:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
14/07/2022 13:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/05/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

O processo está em ordem.

Paute-se data para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que se tentará a conciliação entre as partes e será tomado o interrogatório das partes interessadas.

Em havendo manifestações, voltem-me conclusos. À Secretaria para as providências devidas.

Publique-se.

Cumpra-se.
04/05/2022 10:36

Decisão interlocutória
07/04/2022 13:59

Conclusos para decisão
07/04/2022 10:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
07/03/2022 12:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/02/2022 23:32

RETORNO DE MANDADO
11/02/2022 18:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/02/2022 11:16

Expedição de Mandado
09/02/2022 10:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
09/02/2022 09:54

Juntada de INFORMAÇÃO
30/11/2021 15:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/11/2021 11:34

Juntada de COMPROVANTE
17/09/2021 12:40

AUDIÊNCIA UNA CANCELADA
02/09/2021 10:18

Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA
16/08/2021 07:55

RETORNO DE MANDADO
03/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/07/2021 11:17

Expedição de Mandado
21/07/2021 10:48

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
21/07/2021 09:58

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
11/01/2021 08:37

Juntada de Certidão
23/12/2020 22:18

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/09/2020 09:12

Conclusos para decisão
14/09/2020 09:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL CANCELADA
11/09/2020 12:30

Juntada de EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
09/09/2020 10:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
26/08/2020 08:46

Recebidos os autos
26/08/2020 08:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/08/2020 14:28

Recebidos os autos
25/08/2020 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2020 14:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/08/2020 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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