TJAP - 0000013-19.2015.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

CPF *63.***.*30-97

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF *37.***.*38-72

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 11/07/2025

  • 07/07/2025 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 18:05

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

  • 04/07/2025 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2025 10:41:22 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 04/07/2025 10:47

    Rotinas processuais (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

  • 04/07/2025 10:41

    Nos termos da Decisão proferida no mov. #1501: Inteme-se o Ministério Público e a Advogada do Réu sobre a redesignação da audiência de instrução para o dia 04 de agosto de 2025, visando o interrogatório do Réu, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado

  • 04/07/2025 10:27

    Instrução agendada para 04/08/2025 às 09:00h

  • 03/07/2025 15:04

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 14:58

    Certifico que, nesta data, foi realizada audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 03/07/2025 14:56

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 08:47

    Cancelamento da remessa Interna

  • 03/07/2025 07:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1499.* GABINETE 01

  • 03/07/2025 07:56

    Tendo em vista a petição de ordem #1496, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 02/07/2025 18:16

    INFORME DE DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA C/ PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. CAUSA MÉDICA

  • 18/06/2025 08:33

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 03 de julho de 2025.

  • 17/06/2025 13:50

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 13:55:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2025 11:35

    Remessa

  • 17/06/2025 11:34

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/06/2025 11:13

    Remessa

  • 17/06/2025 11:12

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2025 12:32

    Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/06/2025 12:29

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 10/06/2025 11:38

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 03/07/2025 # MOVIMENTO 1478.

  • 10/06/2025 10:43

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/06/2025 08:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/06/2025 07:58

    Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da data de audiência redesiginada.

  • 05/06/2025 08:01

    Instrução agendada para 03/07/2025 às 09:10h

  • 05/06/2025 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

  • 04/06/2025 22:23

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

  • 04/06/2025 14:35

    Rotinas processuais (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

  • 04/06/2025 14:30

    Certifico que em obediência ao despacho exarado no processo nº 0000699-11.2015.8.03.0000, a audiência foi redesignada para o dia 03.07.2025, às 09:00h.

  • 04/06/2025 14:28

    Audiência remarcada para o dia 03.07.2025, conforme desapcho exarado nos autos 699-2015

  • 23/05/2025 11:38

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 05 de junho de 2025 às 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP.

  • 22/05/2025 14:31

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:30:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/05/2025 13:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2025 12:45

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria a realização da audiência de instrução já agendada, momento em que os incidentes serão decididos.

  • 21/05/2025 10:20

    Conclusão

  • 21/05/2025 10:20

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/05/2025 10:58

    GABINETE 01

  • 20/05/2025 10:56

    Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 19/05/2025 15:24

    em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço indicado: Av. Nilo Almeida, 1496, Congós e lá estando falei, pelo interfone, com uma pessoa que se identificou verbalmente como Welligton Araújo, o qual disse que a testemunha Arioneuda mudou e não sabe

  • 17/05/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 23:51:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 16/05/2025 07:59

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 05 de junho de 2025 às 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP.

  • 09/05/2025 13:06

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 05 de junho de 2025 às 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP.

  • 09/05/2025 11:42

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/05/2025 10:35

    Remessa

  • 09/05/2025 09:42

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:42:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 08/05/2025 20:38

    Remessa

  • 08/05/2025 20:35

    Em Atos do Procurador.

  • 08/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.

  • 07/05/2025 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2025

  • 07/05/2025 12:08

    Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2025 12:05

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 07/05/2025 12:00

    RETIFICO, EM PARTE, A CERTIDÃO #1455, PARA CONSTAR QUE SÃO OS DESPACHOS #1438 E #1445.

  • 07/05/2025 11:58

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 5-6-2025, ÀS 9H, CONFORME DESPACHOS #138 E #1445.

  • 07/05/2025 11:55

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/05/2025 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2025 11:30

    Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da audiência de instrução designada, conforme movs. de ordem #1438 e #1445.

  • 07/05/2025 11:20

    Despacho (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2025

  • 07/05/2025 11:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/05/2025

  • 07/05/2025 11:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 23:51:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/05/2025 11:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/06/2025 às 09:05h

  • 07/05/2025 08:22

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/05/2025 08:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/05/2025 23:51

    Em Atos do Desembargador. Retifico a data da audiência para 05 de junho de 2025.

  • 02/05/2025 12:27

    Conclusão

  • 02/05/2025 12:27

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 12:27:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/05/2025 09:57

    GABINETE 01

  • 02/05/2025 09:56

    Faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 02/05/2025 08:23

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/05/2025 08:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/05/2025 23:16

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 15 de maio de 2025, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva da testemunha arrolada pelo réu e seu interrogatório, devendo ser intima

  • 22/04/2025 09:27

    Conclusão

  • 22/04/2025 09:27

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 09:12:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 15/04/2025 08:23

    GABINETE 01

  • 15/04/2025 08:22

    Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #1432, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 14/04/2025 16:24

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 21:25:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 08/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

  • 07/04/2025 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

  • 07/04/2025 10:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 09:12:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/04/2025 10:23

    Despacho (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:17

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/04/2025 10:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/04/2025 09:12

    Em Atos do Desembargador. Conforme decidido em audiência, em observância ao principio da ampla defesa, intime-se o réu para que informe em qual ou quais endereços a testemunha poderá ser localizada.

  • 04/04/2025 07:54

    Conclusão

  • 04/04/2025 07:54

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2025 12:09

    GABINETE 01

  • 03/04/2025 11:56

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 03/04/2025 11:54

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 11:33

    Certifico que, nesta data, foi realizada audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 02/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2025 em 02/04/2025.

  • 01/04/2025 21:01

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado a testemunha ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS,sendo que no endereço atualmente reside o Sr.Roberto Malcher,o qual informou que já reside no ender

  • 01/04/2025 20:16

    ás 10h. Por hora certa por intermédio da pessoa de Júlio Andrade Pereira Coelho, Servidor do Gabinete do Deputado KaKá Barbosa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

  • 01/04/2025 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2025

  • 01/04/2025 09:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 21:25:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 01/04/2025 09:57

    Decisão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2025

  • 01/04/2025 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/04/2025

  • 01/04/2025 08:15

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/04/2025 07:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2025 21:25

    Em Atos do Desembargador. Considerando que a presente ação penal se prolonga a bastante tempo sem julgamento de seu mérito, desnecessário adiamento da audiência de instrução e julgamento.Proceda-se, com urgência, por meio de Oficial de Justiça, a intimaçã

  • 31/03/2025 08:48

    Conclusão

  • 31/03/2025 08:48

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:48:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2025 05:15

    13h35min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 165

  • 28/03/2025 12:50

    GABINETE 01

  • 28/03/2025 12:44

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a petição de mov. #1.402.

  • 28/03/2025 12:12

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2025 10:56

    Certifico que a Carta de Intimação de mov. #1.389 foi devidamente encaminhada à Sra. LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via aplicativo de telefone whatsapp, em 11/03/2025, ficando a testemunha ciente da audiência designada.

  • 18/03/2025 10:17

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2025 09:09

    Remessa

  • 18/03/2025 09:00

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:00:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/03/2025 21:53

    Remessa

  • 17/03/2025 21:52

    Em Atos do Procurador.

  • 12/03/2025 13:37

    Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2025 13:23

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 12/03/2025 12:50

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09H, MOVIMENTO # 1384.

  • 12/03/2025 12:42

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/03/2025 10:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2025 09:47

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência de audiência designada.

  • 11/03/2025 09:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 11/03/2025

  • 09/03/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 13:28:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 06/03/2025 09:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 06/03/2025

  • 06/03/2025 09:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2025

  • 28/02/2025 12:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 28/02/2025

  • 28/02/2025 11:14

    Instrução agendada para 03/04/2025 às 09:00h

  • 28/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

  • 27/02/2025 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

  • 27/02/2025 14:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 13:28:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 27/02/2025 14:28

    Despacho (27/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

  • 27/02/2025 14:22

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 14:22:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/02/2025 14:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2025 13:28

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 03 de abril de 2025, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu.Intime-se o Ministério Público e a A

  • 21/02/2025 08:11

    Conclusão

  • 21/02/2025 08:11

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2025 12:34

    GABINETE 01

  • 20/02/2025 08:26

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 20/02/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 14:08:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 19/02/2025 17:44

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2025 09:15

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestalção do Réu.

  • 11/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

  • 10/02/2025 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

  • 10/02/2025 08:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 14:08:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 10/02/2025 08:30

    Despacho (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

  • 10/02/2025 07:32

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/02/2025 12:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/02/2025 14:08

    Em Atos do Desembargador. Considerando o resultado das pesquisas realizadas (RENAJUD e SISBAJUD), manifeste-se o réu.

  • 06/02/2025 08:56

    Conclusão

  • 06/02/2025 08:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 08:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2025 10:51

    GABINETE 01

  • 05/02/2025 10:50

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual dos documentos de mov. #1337, #1340, #1354 e #1358.

  • 05/02/2025 10:47

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO, no sistema SISBAJUD.

  • 03/02/2025 10:27

    Certifico que os autos aguardam resultado da pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho realizada no Sistema SISBAJUD, regularmente protocolada.

  • 28/01/2025 09:20

    Certifico que, nesta data, preparei minuta de pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho no Sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 20/01/2025 11:31

    Certifico que, nesta data, preparei minuta de pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho no Sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 20/01/2025 11:10

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO, no sistema RENAJUD.

  • 20/01/2025 10:16

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:45:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 20/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

  • 18/12/2024 08:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:45:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/12/2024 08:59

    Despacho (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

  • 18/12/2024 08:52

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/12/2024 08:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2024 13:45

    Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão constante no MO #1341, intime-se o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça dados necessários (CPF) com vistas à localização da testemunha.

  • 12/12/2024 11:09

    Conclusão

  • 12/12/2024 11:09

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2024 15:22

    GABINETE 01

  • 10/12/2024 15:17

    Certifico que não foi possível realizar as buscas de endereço em relação à Manuelito Cardoso de Souza Filho, tendo em vista que não foi informado o CPF dele na petição de mov. #1313. Certifico, ainda, que em relação aos endereços de Arioneuda do Socorro d

  • 10/12/2024 10:38

    Faço juntada a estes autos dos resultados obtidos após pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no sistema SISBAJUD.

  • 04/12/2024 12:16

    Certifico que a minuta de pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no Sistema SISBAJUD foi preparada e aguarda assinatura.

  • 28/11/2024 11:07

    Certifico que nesta data foi preparada minuta de pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no Sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 28/11/2024 11:04

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos.

  • 25/11/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2024 08:26

    Remessa

  • 25/11/2024 08:19

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 23/11/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA. na data: 13/11/2024 10:55:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 22:56

    Remessa

  • 22/11/2024 22:55

    Em Atos do Procurador.

  • 18/11/2024 10:48

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:48:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2024 10:46

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 18/11/2024 10:40

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1318.

  • 18/11/2024 10:27

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/11/2024 09:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2024 09:45

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência.

  • 14/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 17:45

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

  • 13/11/2024 11:10

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA. na data: 13/11/2024 10:55:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 13/11/2024 11:09

    Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

  • 13/11/2024 11:06

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/11/2024 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2024 10:55

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo réu com vistas a redesignação da audiência de instrução e julgamento em razão da necessidade de intimação das duas testemunhas anteriormente arroladas.Afirma que as oitivas das testemunhas arrola

  • 13/11/2024 10:02

    Conclusão

  • 13/11/2024 10:02

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2024 09:01

    GABINETE 01

  • 13/11/2024 09:00

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. # 1313.

  • 12/11/2024 18:38

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2024 12:10

    Mandado

  • 05/11/2024 10:48

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

  • 30/10/2024 13:04

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:00:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2024 12:22

    Remessa

  • 29/10/2024 12:20

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:20:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/10/2024 11:24

    Remessa

  • 29/10/2024 11:24

    Em Atos do Procurador.

  • 29/10/2024 11:21

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça acerca da audiência designada.

  • 22/10/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 13:30

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/10/2024 13:28

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU, NO DIA 14-11-2024, CONFORME DESPACHOS #1274 E #1281.

  • 22/10/2024 13:25

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 16 a 25-10-2024, conforme PORTARIA 1771/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 22/10/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/10/2024 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 12:36

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência de audiência.

  • 12/10/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2024 22:16:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 12/10/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:34:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 09/10/2024 13:55

    Certifico que Carta de Intimação de mov. #1.293 foi devidamente encaminhada à LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via aplicativo de telefone whatsapp, ficando a testemunha ciente da audiência designada.

  • 09/10/2024 12:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 09/10/2024

  • 09/10/2024 12:19

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 09/10/2024

  • 03/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

  • 02/10/2024 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

  • 02/10/2024 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

  • 02/10/2024 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2024 22:16:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 02/10/2024 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:34:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 02/10/2024 11:15

    Despacho (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

  • 02/10/2024 11:14

    Despacho (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

  • 02/10/2024 11:14

    Instrução agendada para 14/11/2024 às 09:00h

  • 30/09/2024 13:28

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 30/09/2024 08:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/09/2024 22:16

    Em Atos do Desembargador. Retificando despacho anterior, reagendo a audiência para data de 14 de novembro de 2024.

  • 27/09/2024 09:43

    Conclusão

  • 27/09/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/09/2024 11:13

    GABINETE 01

  • 26/09/2024 11:10

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete do Relator, conforme solicitado.

  • 26/09/2024 10:53

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/09/2024 08:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/09/2024 09:34

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 31 de outubro de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu. Intime-se o Ministério Público e

  • 06/09/2024 09:53

    Conclusão

  • 06/09/2024 09:53

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2024 13:12

    GABINETE 01

  • 05/09/2024 12:51

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Relator - gabinete 01, para designação de nova data para audiência de continuação.

  • 05/09/2024 12:47

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 12:31

    Certifico que, nesta data, foi realizada a audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 04/09/2024 18:27

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM C/ REQUERIMENTOS

  • 03/09/2024 14:54

    Certifico que Carta de Intimação de mov. #1.248 foi devidamente encaminhada à LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via aplicativo de telefone whatsapp, ficando a testemunha ciente da audiência designada. Certifico, ainda, que o link para participação da audiência foi

  • 28/08/2024 04:49

    Mandado

  • 27/08/2024 12:28

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.249.

  • 19/08/2024 10:32

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.249.

  • 12/08/2024 13:50

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.249.

  • 09/08/2024 14:08

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:06:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2024 11:47

    Remessa

  • 09/08/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:43:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 09/08/2024 11:22

    Remessa

  • 09/08/2024 11:18

    Em Atos do Procurador.

  • 06/08/2024 12:10

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:10:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2024 12:05

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 06/08/2024 12:01

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO DIA 05/09/2024, ÀS 9h, CONFORME DESPACHO #1238.

  • 06/08/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:08:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/08/2024 12:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2024 12:28

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência.

  • 05/08/2024 12:27

    Certifico que Carta de Intimação de mov. 1247 foi devidamente encaminhada à NEUCILA DO SOCORRO MARTINS NERY, via aplicativo de telefone whatsapp, ficando a testemunha ciente da audiência designada.

  • 31/07/2024 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 31/07/2024

  • 30/07/2024 15:36

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 30/07/2024

  • 30/07/2024 15:15

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NEUCILA DO SOCORRO MARTINS NERY - emitido(a) em 30/07/2024

  • 29/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 09:58:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 22/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 16:11

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

  • 19/07/2024 14:50

    Instrução agendada para 05/09/2024 às 09:00h

  • 19/07/2024 14:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 09:58:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 19/07/2024 14:48

    Despacho (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

  • 18/07/2024 08:05

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:02:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/07/2024 14:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2024 09:58

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 05 de setembro de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Públi

  • 07/05/2024 09:34

    Conclusão

  • 07/05/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/05/2024 11:59

    GABINETE 01

  • 06/05/2024 11:54

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator - gabinete 01.

  • 03/05/2024 14:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:37:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2024 11:13

    Remessa

  • 03/05/2024 11:12

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:12:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/05/2024 10:01

    Remessa

  • 03/05/2024 10:01

    Em Atos do Procurador.

  • 29/04/2024 11:44

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:44:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 11:32

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 29/04/2024 11:28

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO #1216.

  • 29/04/2024 10:54

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/04/2024 09:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 09:26

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência da certidão de mov. #1216.

  • 28/04/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 10:22:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 18/04/2024 11:30

    Certifico que, nesta data, comuniquei, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. NEUCILA DO SOCORRO MARTINS NERY, ora qualificada como testemunha neste autos, sobre o cancelamento da audiencia designada para o dia 19/04/2024.

  • 18/04/2024 11:29

    Certifico que, nesta data, comuniquei, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. Leila Azevedo de Souza, ora qualificada como testemunha neste autos, sobre o cancelamento da audiencia designada para o dia 19/04/2024.

  • 18/04/2024 11:07

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 10:22:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/04/2024 11:05

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/04/2024 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 10:22

    Certifico que o Des. Gilberto Pinheiro, que iria presidir a audiência de instrução, se encontra afastado de suas atividades, conforme Portaria nº 71650/2024-GP. Assim, restituo os autos à Secretaria para as necessárias comunicações e posterior determinaçã

  • 18/04/2024 09:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 09:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 08:38

    GABINETE 01

  • 18/04/2024 08:36

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator - gabinete 01, conforme solicitado.

  • 15/04/2024 10:32

    Certifico que os autos aguardam retorno da Carta Precatoria de mov. #1207.

  • 05/04/2024 13:30

    Certifico que os autos aguardam retorno da Carta Precatoria de mov. #1207.

  • 02/04/2024 12:15

    Certifico que a Carta Precatória de mov.1207, encaminhada para a COMARCA DE REDENÇÃO/PA, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024858343, foi recebida e lida em 13/03/2024, conforme comprante anexo.

  • 13/03/2024 13:03

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta Precatória de mov. anterior à COMARCA DE REDENÇÃO/PA, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024858343, conforme recibo em anexo.

  • 13/03/2024 12:28

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MARCELO MARTINS NERY, endereçada à COMARCA DE REDENÇÃO ( Senhror Juiz, ) - emitido(a) em 13/03/2024

  • 13/03/2024 11:47

    Faço juntada a estes autos da certidão de intimação da Sra. NEUCILA DO SOCORRO MARTINS NERY, realizada em secretaria, referente ao reagendamento da audiência de instrução marcada para o dia 19 de abril de 2024, às 09:30h, ficando de tudo ciente e intimada

  • 13/03/2024 11:41

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta de Intimação de mov. #1.204, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. Leila Azevedo de Souza, ficando ciente da nova data de audiência designada para o dia 19 de abril de 2024, às 09:30h.

  • 13/03/2024 09:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 13/03/2024

  • 12/03/2024 14:00

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2024 às 09:30h

  • 11/03/2024 14:57

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 15:12:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2024 09:56

    Remessa

  • 11/03/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:11:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 08/03/2024 18:18

    Remessa

  • 08/03/2024 18:18

    Em Atos do Procurador.

  • 06/03/2024 11:54

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:54:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2024 11:43

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 06/03/2024 11:24

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:30 HS, CONFORME DESPACHO # 1183.

  • 06/03/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/03/2024 09:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2024 09:36

    Certifico a remessa virtual dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 1183, que reagendou a audiência de instrução e julgamento para data de 19 de abril de 2024, às 09:30 horas, a ser realizada no Plenário deste Tribunal de Ju

  • 29/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

  • 28/02/2024 09:58

    Mandado

  • 28/02/2024 09:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:11:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 28/02/2024 09:08

    Despacho (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:01

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:01:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/02/2024 17:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2024 17:11

    Em Atos do Desembargador. Considerando a exiguidade de tempo e a necessidade de intimação de testemunhas ainda não cientificadas do ato processual, reagende-se a audiência de instrução e julgamento para data de 19 de abril de 2024, às 09:30 horas, a ser r

  • 27/02/2024 13:43

    Conclusão

  • 27/02/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:43:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/02/2024 12:09

    GABINETE 01

  • 26/02/2024 12:02

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, conforme solicitado.

  • 26/02/2024 11:28

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:28:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/02/2024 11:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 10:57

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a testemunha no endereço indicado no MO #1167.

  • 23/02/2024 09:11

    Conclusão

  • 23/02/2024 09:11

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/02/2024 11:30

    GABINETE 01

  • 22/02/2024 11:29

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada da manifestação de mov. #1167.

  • 22/02/2024 11:11

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:11:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2024 09:23

    Remessa

  • 22/02/2024 09:18

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 21/02/2024 14:15

    Remessa

  • 21/02/2024 14:15

    Em Atos do Procurador.

  • 20/02/2024 13:00

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/02/2024 12:41

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/02/2024 12:39

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO #1158.

  • 20/02/2024 12:21

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/02/2024 11:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/02/2024 10:18

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para manifestação, conforme prazo deferido constante na decisão de ordem #1.158.

  • 20/02/2024 10:16

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:16:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/02/2024 09:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2024 09:28

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no MO #1151. Aguarde-se o prazo requerido para manifestação.

  • 20/02/2024 09:03

    Conclusão

  • 20/02/2024 09:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2024 11:51

    GABINETE 01

  • 19/02/2024 11:50

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a manifestação de mov. #1.151.

  • 19/02/2024 11:13

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:13:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU - TJAP2g

  • 16/02/2024 17:15

    Remessa

  • 16/02/2024 17:15

    Em Atos do Procurador.

  • 06/02/2024 13:10

    Mandado

  • 05/02/2024 11:21

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:21:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2024 11:09

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 05/02/2024 11:07

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #1141.

  • 05/02/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/02/2024 09:48

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2024 09:46

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para manifestação.

  • 05/02/2024 09:25

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:25:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/02/2024 08:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/02/2024 15:28

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Certidão constante no MO #1.136, intime-se o Ministério Público para que se manifeste. Em caso de insistir na oitiva da testemunha, que forneça endereço onde poderá ser intimada.

  • 30/01/2024 10:41

    Conclusão

  • 30/01/2024 10:41

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2024 08:43

    GABINETE 01

  • 30/01/2024 08:43

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça constante no mov. 1136.

  • 29/01/2024 19:46

    Mandado

  • 23/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

  • 22/01/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

  • 22/01/2024 14:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 14:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE MARCELO MARTINS NERY - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 14:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NEUCILA DO SOCORRO MARTINS NERY - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 11:10

    Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2024 às 09:45h

  • 22/01/2024 08:19

    Despacho (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

  • 19/01/2024 14:22

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:22:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 14:05

    Remessa

  • 19/01/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:04:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 19/01/2024 13:54

    Remessa

  • 19/01/2024 13:54

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2024 13:52

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça quanto ao despacho registrado à ordem eletrônica #1110.

  • 19/01/2024 09:59

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 09:49

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 19/01/2024 09:48

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO #1110, SOBRE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 1º DE MARÇO DE 2024, ÀS 9H.

  • 19/01/2024 09:46

    Certifico que, em razão de contato pela secretaria do Tribunal Pleno sobre necessidade de expedição de mandados, procederei à redistribuição destes autos, para fins de ciência de oitivas.

  • 11/01/2024 12:56

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 08 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2435/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, e que estes autos ficarão no escaninho da Assessoria d

  • 11/01/2024 12:26

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:26:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/01/2024 10:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/01/2024 10:30

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 1110, que designou o dia 01 de março de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

  • 28/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 09:54:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 18/12/2023 10:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 09:54:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/12/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 10:43:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/12/2023 09:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/12/2023 09:54

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 01 de março de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Público

  • 22/11/2023 10:50

    Conclusão

  • 22/11/2023 10:50

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 09:28

    GABINETE 01

  • 22/11/2023 09:16

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 21/11/2023 16:19

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 07:47

    Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 06/11/2023 14:18

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 10:59

    Remessa

  • 06/11/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:45:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/11/2023 21:44

    Remessa

  • 01/11/2023 21:43

    Em Atos do Procurador.

  • 27/10/2023 09:44

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2023 09:05

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 27/10/2023 09:02

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #1088.

  • 26/10/2023 12:53

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 26/10/2023 11:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2023 10:43

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 26/10/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/10/2023 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2023 10:26

    Em Atos do Desembargador. As ações penais de nºs. 13/2015, 698/2015 e 699/2015 encontram-se em curso neste Gabinete para realização de audiência de instrução e julgamento. Da análise de suas peças, depreende-se a identidade de partes e de pedido, além de

  • 16/10/2023 09:56

    Conclusão

  • 16/10/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2023 15:21

    GABINETE 01

  • 11/10/2023 15:17

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de petição.

  • 11/10/2023 11:23

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

  • 05/10/2023 08:27

    Decisão (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:15

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2023 13:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2023 13:38

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa aduzindo ter decorrido tempo razoável entre data em que protocolizou a defesa prévia, onde apresentou seu rol de testemunhas, e a realização, frustrada, da diligê

  • 02/10/2023 09:57

    Conclusão

  • 02/10/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/09/2023 11:45

    GABINETE 01

  • 29/09/2023 11:25

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de petição.

  • 29/09/2023 10:51

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 20:55

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

  • 26/09/2023 12:34

    Despacho (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

  • 26/09/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:37:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/09/2023 12:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/09/2023 12:27

    Em Atos do Desembargador. Considerando que nas outras ações penais em curso (698/2015 e 699/2015) as testemunhas arroladas pela Defesa não foram encontradas,  assim como o fato de ter sido disponibilizado acesso integral aos autos, intime-se o réu para qu

  • 29/08/2023 11:13

    Conclusão

  • 29/08/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2023 10:39

    GABINETE 01

  • 28/08/2023 10:36

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 28/08/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2023 09:40

    Remessa

  • 28/08/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:29:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 25/08/2023 21:24

    Remessa

  • 25/08/2023 21:23

    Em Atos do Procurador.

  • 17/08/2023 12:01

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 12:01:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2023 11:59

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/08/2023 11:51

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA D DECISÃO #1036.

  • 17/08/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/08/2023 08:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2023 08:21

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 1036.

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 13:42:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 16/08/2023 09:53

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria a advogada Dra. GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, 2893AP, requisitando cópia digitalizada dos volumes físicos dos autos, sendo disponibilizado a integralidade dos 08 volumes, os quais foram gravados em HD

  • 15/08/2023 09:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do réu.

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 08/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

  • 07/08/2023 10:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 13:42:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/08/2023 10:08

    Despacho (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

  • 07/08/2023 10:06

    NOME PARTE: MOISES REATEGUI DE SOUZA - Parte Ré

  • 07/08/2023 10:06

    NOME PARTE: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Parte Ré

  • 07/08/2023 10:06

    NOME PARTE: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - Parte Ré

  • 07/08/2023 07:43

    Certifico a abertura do chamado nº 77749 para viabilizar a implementação cadastral contida na determinação judicial de mov. #1036.

  • 04/08/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:00:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/08/2023 13:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/08/2023 13:42

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer á Secretaria do Pleno Judicial e, munido de mídia digital (pen-drive, hd externa ou outro meio similar), extraia cópia digitalizada das peças que não se encontram enca

  • 09/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 11:03:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 06/07/2023 11:13

    Conclusão

  • 06/07/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2023 08:46

    GABINETE 01

  • 05/07/2023 08:45

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que no dia dia 11 de agosto de 2023, dia designado para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (mov. 1016), o expediente regular estará suspenso nas unidades j

  • 05/07/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:47:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/07/2023 14:00

    Remessa

  • 04/07/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 04/07/2023 12:43

    Remessa

  • 04/07/2023 12:42

    Em Atos do Procurador.

  • 03/07/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:49:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/07/2023 12:11

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/07/2023 12:10

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1016, QUE DESIGNOU OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 11-8-2023, ÀS 9H.

  • 03/07/2023 11:52

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:52:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/06/2023 13:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/06/2023 13:04

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 1016, que designou o dia 11 de agosto de 2023, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

  • 29/06/2023 13:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 11:03:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 29/06/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:46:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/06/2023 11:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/06/2023 11:03

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 11 de agosto de 2023, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Público

  • 23/06/2023 08:13

    Conclusão

  • 23/06/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2023 12:31

    GABINETE 01

  • 22/06/2023 12:16

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 22/06/2023 12:16

    Certifico que não foi possível excluir o nome dos Réus MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, para cumprimento da decisão de ordem #987, por impossiblidade do sistema.

  • 22/06/2023 12:05

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Oficio Ns: 4392895 na Direção do Fórum da Comarca de Macapá em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 13:25

    Nº: 4392895, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - COMARCA DE MACAPÁ ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2023

  • 16/06/2023 12:42

    Decurso de Prazo para recurso de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 25/05/2023 11:03

    Decurso de Prazo para recurso de Moisés Reátegui de Souza e Edmundo Ribeiro Tork Filho.

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:39:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:39:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 05/05/2023 13:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:39:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 05/05/2023 13:14

    Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

  • 05/05/2023 13:13

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:16:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2023 09:06

    Remessa

  • 05/05/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 04/05/2023 21:26

    Remessa

  • 04/05/2023 21:26

    Em Atos do Procurador.

  • 27/04/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:58:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/04/2023 11:48

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 27/04/2023 11:47

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #987.

  • 27/04/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/04/2023 11:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/04/2023 11:12

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 987.

  • 27/04/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 10:43:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/04/2023 08:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/04/2023 08:39

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, Deputados Estaduais, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, à época

  • 25/04/2023 10:14

    Conclusão

  • 25/04/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/04/2023 11:29

    GABINETE 01

  • 24/04/2023 09:55

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator.

  • 24/04/2023 09:53

    Certifico que todos os réus foram devidamente citados conforme certidões de mov. 203, 206 e 209 dos autos. Certifico, ainda, que os réus apresentaram resposta à acusação, conforme petições de mov. 210, 214, 221 e 356.

  • 24/04/2023 09:43

    Certifico que a autuação foi devidamente retificada, passando a constar o nome do novo Defensor Público indicado, DR. JEFFERSON ALVES TEODOSIO, conforme petição de mov. 980.

  • 20/04/2023 10:52

    Pedido de Atualização de defensor natural – DPE/AP

  • 14/04/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:15:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/04/2023 13:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/04/2023 13:01

    Em Atos do Desembargador. Considerando os inúmeros incidentes no curso desta Ação Penal, certifique a Secretaria a citação de todos os réus e o decurso do prazo para que apresentassem resposta a acusação. .

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 13/04/2023 08:41

    Conclusão

  • 13/04/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2023 10:00

    GABINETE 01

  • 12/04/2023 10:00

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, conforme determinado na decisão de ordem 953.

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 14:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 04/04/2023 14:54

    Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 14:40

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:42:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2023 08:56

    Remessa

  • 04/04/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/04/2023 20:27

    Remessa

  • 03/04/2023 20:26

    Em Atos do Procurador.

  • 31/03/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2023 11:36

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 31/03/2023 11:32

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #953.

  • 31/03/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:02:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/03/2023 13:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2023 13:29

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência.

  • 30/03/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 12:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 11:03

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2201234-AP, que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de “declarar o Tribunal de Justiça d

  • 30/03/2023 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 30/03/2023 08:27

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1986796 2201234 - AP (2022/0276286-9) e do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1414420 / AP. Diante do exposto faço os autos conclusos para

  • 30/03/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/03/2023 10:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2023 10:26

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 29/03/2023 10:23

    Remessa Cancelada

  • 16/03/2023 14:18

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2201234 / AP (2022/0276286-9).

  • 22/11/2022 10:53

    Faço juntada a estes autos de decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Ribeiro Dantas do STJ, Relator do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2201234 - AP (2022/0276286-9), conforme despacho no Proc. Adm nº 124660/2022 da Assessoria Jurídica da Presidên

  • 15/09/2022 11:21

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2201234 / AP (2022/0276286-9).

  • 14/09/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:49:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2022 12:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2022 11:35

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2201234 / AP (2022/02

  • 31/08/2022 11:14

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 29/08/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:14:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:14:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/08/2022 08:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2022 11:39

    Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 11:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:14:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 17/08/2022 11:22

    Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:10:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 13:54

    Remessa

  • 16/08/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:51:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/08/2022 11:14

    Remessa

  • 10/08/2022 17:49

    Ministério Público. Ciência de Decisão.

  • 02/08/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2022 11:17

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 02/08/2022 11:10

    REMESSA VIRTUAL À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 915.

  • 02/08/2022 11:05

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 02/08/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/07/2022 14:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2022 14:28

    Certifico que encaminho os autos VIRTUAIS à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de ordem 915, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 29/07/2022 14:26

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de ordem 915.

  • 29/07/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2022 14:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/07/2022 13:14

    Em Atos do Desembargador. A certidão requerida já foi expedida, conforme mov. processual 910.Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundament

  • 29/07/2022 08:33

    Conclusão

  • 29/07/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2022 13:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2022 13:15

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 28/07/2022 13:01

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 28/07/2022

  • 27/07/2022 21:44

    Certifico o decurso de prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/07/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2022 14:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/07/2022 13:08

    Em Atos do Desembargador. Defiro a expedição da Certidão requerida por JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA (mov. 900).Cumpra-se.

  • 25/07/2022 07:47

    Conclusão

  • 25/07/2022 07:47

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:40:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2022 13:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2022 13:31

    Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #900, encaminho os autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 22/07/2022 13:31

    Certifico que os autos aguardam prazo para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/07/2022 16:35

    REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

  • 05/07/2022 11:16

    Decurso de Prazo para os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentarem contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:40:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:40:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:40:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:40:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/06/2022 08:59

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 15/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

  • 14/06/2022 13:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:40:43 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS N

  • 14/06/2022 13:50

    Rotinas processuais (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

  • 14/06/2022 13:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamen

  • 14/06/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 10/06/2022 23:13

    Remessa

  • 10/06/2022 23:10

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 23:08

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Extraordinário.

  • 10/06/2022 23:05

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 23:03

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial.

  • 10/06/2022 22:56

    Em Atos do Procurador.

  • 08/06/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2022 10:30

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/06/2022 10:28

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 860 (RESP) E 861 (RE).

  • 08/06/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/06/2022 13:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2022 13:12

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 860 e 861.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 14:31

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessa

  • 06/06/2022 14:30

    Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:29

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Int

  • 06/06/2022 14:29

    Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2022 14:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/06/2022 11:01

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal, assim ementados

  • 03/06/2022 10:58

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal, assim ementado

  • 12/05/2022 08:37

    Conclusão

  • 12/05/2022 08:37

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2022 11:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2022 11:09

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 10/05/2022 23:31

    Contrarrazões ao Recurso Extraordinário - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 10/05/2022 23:24

    Contrarrazões ao Recurso Especial - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 27/04/2022 11:22

    Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais por parte do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, o qual se encontra assistido pela Defensoria Pública.

  • 19/04/2022 11:24

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 18/04/2022, sem apresentação de contrarrazões por parte dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, quanto aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO de mov. n.º 827 e 829.

  • 18/04/2022 18:43

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 18/04/2022 18:42

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:20:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:20:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 30/03/2022 09:53

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 840 no sistema Tucujuris.

  • 30/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

  • 29/03/2022 10:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:20:40 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYAS

  • 29/03/2022 10:40

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:20

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em movimentos d

  • 28/03/2022 11:14

    Certifico o recebimento dos autos físicos em Secretaria.

  • 28/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 17:12

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/03/2022 17:12

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/03/2022 17:12

    CIENTE

  • 25/03/2022 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

  • 25/03/2022 13:27

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAU

  • 25/03/2022 13:27

    Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

  • 25/03/2022 09:18

    Certifico o recebimento eletrônico dos autos.

  • 25/03/2022 09:16

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:12:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 23/03/2022 13:20

    Remessa

  • 23/03/2022 13:19

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 13:17

    Ministério Público. Recurso Extraordinário.

  • 23/03/2022 13:16

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 13:14

    Ministério Público. Recurso Especial.

  • 08/03/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:12:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 11:37

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/03/2022 11:35

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 817 (EDCL).

  • 08/03/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/03/2022 10:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 10:04

    Certifico que, nesta data, os volumes físicos do processo foram encaminhados à Procuradoria de Justiça.

  • 08/03/2022 09:40

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem n.º 817.

  • 07/03/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:46:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/03/2022 14:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/03/2022 14:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/02/2022 10:02

    Conclusão

  • 21/02/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2022 10:16

    GABINETE 01

  • 18/02/2022 09:59

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 18/02/2022 09:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 16:08

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 16:08

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 24/01/2022 10:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 24/01/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2022 12:56

    Remessa

  • 21/01/2022 12:54

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/01/2022 11:34

    Remessa

  • 21/01/2022 11:33

    Ciência PGJ, à luz dos MO's. #768 e #785

  • 16/12/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2021 12:41

    Remessa

  • 15/12/2021 12:33

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS (EM 8 VOLUMES NUMERADOS ATÉ A F. 1.550) À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 768 E 785.

  • 15/12/2021 12:19

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2021 a 06-01-2022, conforme Edital 010/2021-CPJ/MP-AP.

  • 15/12/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:14:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/12/2021 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2021 12:49

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 768 e 785.

  • 14/12/2021 09:41

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:00:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/12/2021 09:41

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:00:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/12/2021 09:40

    ciência de decisão

  • 14/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

  • 13/12/2021 12:55

    Notificação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:00:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 13/12/2021 12:55

    Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

  • 13/12/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:29:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/12/2021 10:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2021 10:00

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Carlos Carvalho Barbosa aduzindo existir omissão na decisão que rejeitou questão de ordem e determinou a inclusão em pauta de julgamento dos aclaratórios opostos pelo Ministério

  • 10/12/2021 14:15

    Conclusão

  • 10/12/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2021 12:49

    GABINETE 01

  • 09/12/2021 12:47

    Remessa Cancelada

  • 07/12/2021 09:52

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta Virtual de julgamento a ser publicada e em seguida remetidos ao Ministério Público para ciência, no entanto, faço os autos conclusos em virtude da oposição de Embargos de Declaração - mov. 779.

  • 06/12/2021 21:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 17:33

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:48:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 01/12/2021 17:33

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:48:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/12/2021 17:32

    Ciente

  • 01/12/2021 13:21

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual para julgamento.

  • 01/12/2021 13:11

    Notificação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:48:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 01/12/2021 13:08

    Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

  • 01/12/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:52:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/12/2021 09:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2021 09:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de questão de ordem suscitada pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa onde requer seja reconhecida a prioridade de julgamento de matéria relativa ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público estadual de 1º grau

  • 29/11/2021 09:13

    Conclusão

  • 29/11/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2021 08:54

    GABINETE 01

  • 26/11/2021 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude da petição apresentada em mov. 763. Certifico que os autos serão encaminhados por meio de remessa virtual.

  • 25/11/2021 22:40

    QUESTÃO DE ORDEM

  • 24/11/2021 13:29

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 24/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:22:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/11/2021 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2021 12:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/11/2021 12:05

    Conclusão

  • 23/11/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2021 16:45

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/11/2021 11:09

    GABINETE 01

  • 22/11/2021 11:05

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, sem prejuízo de imediata remessa dos volumes físicos, caso determinada.

  • 22/11/2021 10:36

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 19/11/2021, para que os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentassem contrarrazões recursais aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público - mov. 721.

  • 19/11/2021 22:08

    Contrarrazões ao ED do MP!

  • 17/11/2021 09:53

    Faço juntada, nestes autos, de comprovante referente à intimação da Defensoria Pública quanto ao despacho de mov. n.º 740.

  • 17/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

  • 16/11/2021 17:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:26:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/11/2021 17:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:26:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/11/2021 17:05

    Contrarrazões aos embargos de declaração - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 16/11/2021 10:33

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/11/2021

  • 16/11/2021 10:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:26:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LA

  • 16/11/2021 10:02

    Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

  • 16/11/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/11/2021 09:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 09:26

    Em Atos do Desembargador. Aos embargados para contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 03/11/2021 08:05

    Conclusão

  • 03/11/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2021 13:30

    GABINETE 01

  • 26/10/2021 12:36

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de Embargos de Declaração em movimento n.º 721. Certifico que a remessa dos autos será realizada de modo virtual.

  • 26/10/2021 12:32

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA.

  • 26/10/2021 12:30

    Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca do acórdão exarado em ordem n.º 696 dos autos.

  • 20/10/2021 09:53

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 731 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 08:27

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 727 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:36

    Intimação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e não- na data: 04/10/2021 10:40:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 13/10/2021 16:36

    Intimação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e não- na data: 04/10/2021 10:40:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 13/10/2021 16:34

    ciência de decisão

  • 13/10/2021 13:39

    Notificação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e não- na data: 04/10/2021 10:40:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

  • 13/10/2021 13:38

    Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:29:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/10/2021 09:51

    Remessa

  • 08/10/2021 20:21

    Em Atos do Procurador.

  • 08/10/2021 20:07

    Protocolo Nº 21597144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Razões de Embargos de Declaração.

  • 08/10/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:18:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 12:12

    Remessa

  • 08/10/2021 12:08

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 712 (VOLUMES DE 01 A 06, NUMERADOS ATÉ A f. 1.200).

  • 08/10/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/10/2021 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 11:22

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

  • 08/10/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/10/2021 11:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. Malgrado os autos se encontrarem totalmente digitalizados, bastando a extração de cópia em mídia digital, inclusive de mais fácil manuseio, defiro o pedido formulado no MO # 705. Providencie-se o envio dos autos físicos ao requer

  • 08/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 08/10/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/10/2021 14:25

    GABINETE 01

  • 07/10/2021 14:18

    Certifico que recebi os autos virtualmente no sistema Tucujuris. Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com remessa virtual dos autos, sem prejuízo do posterior encaminhamento dos volumes físicos que se encontram

  • 07/10/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:07:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/10/2021 13:32

    Remessa

  • 07/10/2021 13:32

    Em Atos do Procurador.

  • 06/10/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2021 09:43

    Remessa

  • 06/10/2021 09:39

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 696 (AGINT).

  • 06/10/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/10/2021 12:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2021 11:36

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 696.

  • 05/10/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2021 10:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2021 10:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/09/2021 14:32

    Conclusão

  • 16/09/2021 14:32

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/09/2021 11:26

    GABINETE 01

  • 16/09/2021 11:23

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 16/09/2021 11:23

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Agravos Interno

  • 16/09/2021 11:08

    Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que o Agravo Interno destes autos foi julgado em conjunto com os Agravos Internos dos Processos de nº 0000698-26.2015.8.03.0000 e 0000699-11.2015.8.03.0000 na 779ª Sessão Ordinária realizada no dia 15.

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:52

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando-se a realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 01/09/2021 13:40

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:40

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:40

    ciência da data de julgamento

  • 01/09/2021 11:47

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 01/09/2021 11:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/09/2021

  • 01/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

  • 31/08/2021 15:31

    Pauta de Julgamento (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

  • 31/08/2021 15:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 779, DO DIA 15/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2021 13:52

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:43

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:36

    Retirado de Pauta por falta de quórum.

  • 30/07/2021 09:59

    Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #673), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão será enviado ao Advogado.

  • 29/07/2021 17:44

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 27/07/2021 11:06

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando-se realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 27/07/2021 10:16

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:16

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:15

    ciência de designação de julgamento

  • 27/07/2021 09:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 27/07/2021

  • 27/07/2021 09:47

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 14:34

    Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

  • 26/07/2021 14:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/07/2021 12:58

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência, quando do retorno do Desembargador Relator (Férias - Portaria nº 63.488/2021).

  • 08/07/2021 14:07

    Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

  • 08/07/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 14:00:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2021 13:18

    Remessa

  • 08/07/2021 13:15

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/07/2021 12:42

    Remessa

  • 08/07/2021 12:41

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem nº 639.

  • 06/07/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2021 10:23

    Remessa

  • 06/07/2021 10:19

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

  • 06/07/2021 10:18

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 639.

  • 06/07/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

  • 05/07/2021 15:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 05/07/2021 15:13

    ciência de decisão

  • 05/07/2021 13:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2021 13:33

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 639. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que pod

  • 05/07/2021 13:26

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 05/07/2021 12:27

    Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/07/2021 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público com vistas a retratação de decisão que determinou a suspensão do trâmite da ação penal em razão de decisum proferido nos autos da ação de improbidade nº 0031392-09.2014.8

  • 25/06/2021 13:57

    Conclusão

  • 25/06/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2021 11:25

    MANIFESTAÇÃO. REQUERIMENTOS.

  • 23/06/2021 10:14

    manifestação Edmundo Ribeiro Tork Filho

  • 21/06/2021 10:53

    GABINETE 01

  • 21/06/2021 10:47

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude do peticionamento de movimento n.º 632. Certifico que os autos serão encaminhados virtualmente, permanecendo os autos físicos em Secretaria.

  • 21/06/2021 10:17

    pedido de acesso ao processo do incidente de assunção de incompetência, para posterior manifestação no presente

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 13:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:14

    Despacho (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:13

    Faço juntada, neste autos, do comprovante referente à intimação do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, por intermédio da Defensoria Pública, quanto ao despacho de ordem n.º 600.

  • 18/06/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/06/2021 11:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2021 11:39

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os réus para que se manifestem a respeito da petição formulada pelo Ministério Público no movimento de ordem n. 610.

  • 18/06/2021 11:33

    Conclusão

  • 18/06/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/06/2021 10:52

    GABINETE 01

  • 17/06/2021 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de petição em movimento n.º 610. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 17/06/2021 10:29

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento n.º 616 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atend

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 14:40

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/06/2021

  • 16/06/2021 10:55

    Despacho (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:33:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 09:02

    Remessa

  • 16/06/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 15/06/2021 15:23

    Remessa

  • 15/06/2021 15:22

    Ciência e manifestação. Requerimento. Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 17/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:52:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 12:18

    Remessa

  • 17/05/2021 12:12

    REMESSA, APENAS VIRTUAL, À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 600.

  • 17/05/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:24:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2021 09:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 09:01

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 600. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que po

  • 09/04/2021 09:51

    Certifico que os presentes autos aguardam, em Secretaria, o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001,conforme despacho de ordem n.º 600.

  • 09/04/2021 08:30

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/04/2021 13:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/04/2021 13:53

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria decisão do Tribunal a respeito do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001.

  • 08/04/2021 11:33

    Conclusão

  • 08/04/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/04/2021 12:57

    GABINETE 01

  • 07/04/2021 12:50

    CERTIFICO que, decorrido o prazo assinalado de 5 dias, não houve manifestação do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO quanto ao despacho que determina que constitua novo advogado - mov.587. CERTIFICO, porém, que faço os autos conclusos em virtude da ce

  • 29/03/2021 13:22

    Rotina realizada para finalizar a tarefa de mov.593 no sistema Tucujuris.

  • 29/03/2021 11:55

    Às 15H48. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 25/03/2021 10:18

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º 590 - Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP.

  • 24/02/2021 13:30

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de sessão para julgamento em conjunto com as ações conexas nº 698-26.2015.8.03.0000, 699-11.2015.8.03.0000 e 700-93.2015.8.03.0000, conforme determinado em ordem n.º 575. Certifico que esta Sec

  • 23/02/2021 13:11

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º 590.

  • 19/02/2021 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/02/2021 11:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 11:43

    Em Atos do Desembargador. Considerando a petição constante no movimento de ordem n. 586, intime-se o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente manifestação, encaminhe-se à Defensoria

  • 08/02/2021 19:30

    PEDIDO DE RENÚNCIA DE MANDATO

  • 13/01/2021 09:07

    Conclusão

  • 13/01/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/01/2021 13:41

    GABINETE 01

  • 12/01/2021 13:32

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da juntada de ofício realizada em movimento n.º 581. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de p

  • 12/01/2021 13:31

    Faço juntada, nestes autos, do ofício n.º 3757071 que encaminha decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 0031392-09.2014.8.03.0001 em que se determina a suspensão dos processos que envolvam a matéria relativa à ‘OPERAÇÃO ECLÉSIAS’ até o julgame

  • 04/01/2021 12:14

    Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 04/01/2021 12:09

    Certifico que faço juntada de ACÓRDÃO referente à decisão colegiada proferida na 674ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 13/02/2019, na qual foi acolhida, por maioria, a preliminar de conexão probatória suscitada nos autos da ação penal n.º

  • 09/12/2020 12:23

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 09/12/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:18:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 09/12/2020 08:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2020 08:34

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento em conjunto dos agravos internos interpostos nos Processos nº 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000 e Questão de Ordem a ser analisada na Ação Penal nº

  • 04/12/2020 09:58

    Conclusão

  • 04/12/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/12/2020 10:01

    GABINETE 01

  • 03/12/2020 09:52

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme ato decisório de mov. #568.

  • 03/12/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/12/2020 13:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/12/2020 13:40

    Em Atos do Desembargador. Proceda a Secretaria ao levantamento da suspensão do processo no Sistema. Após façam os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se.

  • 13/08/2020 10:28

    Conclusão

  • 13/08/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2020 13:31

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/08/2020 13:31

    Faço remessa dos autos ao gabinete do Excelentíssimo Relator. Processo pendente de levantamento da suspensão.

  • 12/08/2020 13:22

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:22:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/08/2020 12:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2020 12:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para análise do agravo interno. Julgamento em conjunto dos processos de números 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 17/02/2020 13:06

    Conclusão

  • 17/02/2020 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 13:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/02/2020 09:12

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/02/2020 08:27

    Certifico o decurso de prazo, em 14/02/2020, para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público no mov. #527.

  • 30/01/2020 10:33

    Certifico o decurso de prazo, em 29/01/2020, para os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público à ordem n.527.

  • 28/01/2020 11:56

    CONTRARRAZÕES

  • 14/01/2020 09:37

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi intimado, por intermédio da Defensoria Pública, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno de mov. #527 dos autos.

  • 14/01/2020 09:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 552 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 14/01/2020 09:27

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 553.* Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência, por intermédio da Defensoria Pública, sobre a decisão de ordem 527 dos autos, conforme comprovação que segue em anexo.

  • 14/01/2020 08:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2020 em 14/01/2020.

  • 13/01/2020 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2020

  • 13/01/2020 12:52

    Decisão (13/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2020

  • 13/01/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:50:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/01/2020 10:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2020 10:48

    Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aos agravados para contrarrazões.

  • 08/01/2020 12:21

    Conclusão

  • 08/01/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 12:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/01/2020 09:25

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/01/2020 09:21

    Tendo em vista a distribuição de Agravo Interno juntado no mov. #527, faço os autos conclusos.

  • 08/01/2020 09:12

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA.

  • 19/12/2019 13:12

    Decurso de Prazo JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 04/12/2019 10:23

    Decurso de prazo para os réus Moisés Reategui de Souza, José Carlos Carvalho Barbosa e Edmundo Ribeiro Tork Filho.

  • 18/11/2019 13:16

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência, por intermédio da Defensoria Pública, sobre a decisão de ordem 527 dos autos, conforme comprovação que segue em anexo.

  • 18/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

  • 14/11/2019 10:20

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 09:37

    Decisão (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

  • 12/11/2019 13:18

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/11/2019 09:25

    Remessa

  • 12/11/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:24:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 12/11/2019 00:06

    Remessa

  • 12/11/2019 00:05

    Em Atos do Procurador.

  • 12/11/2019 00:02

    Interposição de Recurso de Agravo pelo Ministério Público do Estado

  • 29/10/2019 12:48

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2019 12:37

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 29/10/2019 12:36

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 512.

  • 29/10/2019 12:36

    Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em período de afastamento institucional, conforme Portaria 517/2019-GAB/PGJ.

  • 29/10/2019 12:29

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 12:29:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/10/2019 12:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2019 12:19

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 12:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2019 12:56

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/10/2019 12:55

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 512.

  • 25/10/2019 12:52

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 12:52:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/10/2019 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2019 12:14

    Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público para ciência da decisão de mov. #512.

  • 24/10/2019 11:52

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:52:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/10/2019 12:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/10/2019 12:57

    Em Atos do Desembargador. O Ministério Público denunciou José Carlos Carvalho Barbosa pela prática dos crimes descritos nos artigos 288, 299, 304 e 312, todos do Código Penal (quadrilha ou bando, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato), c

  • 19/07/2019 13:11

    Conclusão

  • 19/07/2019 13:11

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 11:27

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/07/2019 11:26

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, em cumprimento à decisão exarada no processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000 (Ordem nº 847).

  • 16/07/2019 11:13

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2019 10:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:40

    Certifico que, procedi a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior no processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 847.

  • 16/07/2019 10:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria

  • 16/07/2019 10:24

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:24:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 13:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2019 12:42

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 12:42:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2019 12:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 12:19

    Certifico que faço remessa dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para fins de redistribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal Originária nº 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 03/07/2019 14:31

    Conclusão

  • 03/07/2019 14:31

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/07/2019 13:47

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2019 11:05

    Protocolo Nº 16152357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PRESIDÊNCIA SOBRE RELATORIA

  • 25/06/2019 08:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (Ordem 470), aguardando julgamento de questão de ordem submetida na Ação Penal nº 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 23/04/2019 11:26

    Certifico que os autos aguardam julgamento de questão de ordem submetida na Ação Penal Ordinária nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em atendimento a determinação contida no Movimento de Ordem 470.

  • 15/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.

  • 12/04/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2019

  • 12/04/2019 12:56

    Despacho (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 10/04/2019 13:42

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 13:42:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2019 12:01

    Remessa

  • 10/04/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 12:00:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/04/2019 11:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2019 11:49

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 11:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2019 11:48

    Protocolo Nº 15657575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE DECISÕES

  • 10/04/2019 10:46

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/04/2019 10:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 442, 450, 463 e 470.

  • 10/04/2019 10:40

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se de licença, no período de 08 a 11-04-2019.(Portaria 231/2019-GAB/PGJ).

  • 10/04/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/04/2019 10:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2019 13:18

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2019 13:18

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2019 12:06

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 04/04/2019 12:04

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência das decisões das ordens eletrônicas 442, 450, 463 e 470.

  • 04/04/2019 12:01

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/04/2019 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/03/2019 11:15

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2019 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2019 15:30

    Em Atos do Desembargador. Despachei na Ação Penal Ordinária 0000700-93.2015.8.03.0000. Aguardar o julgamento da questão de ordem ali submetida. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 15/03/2019 08:06

    Conclusão

  • 15/03/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2019 08:00

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 08:00

    Considerando a parte final da decisão de ordem n. 463, faço o conjunto dos autos n. 0000013-19.2015.8.03.0000, 0000698-26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015-8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000 conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 08/03/2019 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 13:29:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 07/03/2019 11:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/03/2019 10:37

    Em Atos do Desembargador. Inicialmente, cabe apontar que não há nos autos o acórdão referente à decisão colegiada ocorrida na 674ª Sessão Ordinária (mov. 768), na qual acolheu-se, por maioria, a preliminar de conexão probatória e determinou-se a reunião d

  • 22/02/2019 10:46

    Conclusão

  • 22/02/2019 10:46

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 10:46:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/02/2019 07:40

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/02/2019 07:36

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 07:36:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/02/2019 14:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/02/2019 14:06

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem de n. 450.

  • 21/02/2019 14:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CONSTANTINO B

  • 20/02/2019 15:23

    Protocolo Nº 15343969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 20/02/2019 11:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2019 08:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 14:28:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2019 13:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2019 11:37

    Em Atos do Desembargador. Por decisão colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, decidiu-se pela existência de conexão probatória e determinou-se a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, nº 0000698-26.2015.8.03

  • 19/02/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/02/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:42:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 15:10

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2019 15:06

    Considerando a DECISÃO de ordem eletrônica n. 442, faço os presentes autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 18/02/2019 15:02

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 15:02:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 18/02/2019 14:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 14:01

    Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

  • 18/02/2019 13:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Em deliberação colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, o e. Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, por maioria, determinou a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, n

  • 14/02/2019 09:58

    Certifico que o peticionamento de ordem virtual de nº 362 (resposta preliminar de MOISES REATEGUI DE SOUZA) trouxe inúmeros anexos, os quais ocasionaram, no gabinete virtual, 80 (oitenta) prazos vencidos. Tendo em vista que nos autos há, em tese, 03 (três

  • 07/02/2019 00:54

    Protocolo Nº 15238674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:53

    Protocolo Nº 15238673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:52

    Protocolo Nº 15238671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:51

    Protocolo Nº 15238670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:48

    Protocolo Nº 15238668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:45

    Protocolo Nº 15238665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:43

    Protocolo Nº 15238664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:41

    Protocolo Nº 15238663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:40

    Protocolo Nº 15238661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:37

    Protocolo Nº 15238660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:36

    Protocolo Nº 15238659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:34

    Protocolo Nº 15238657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:33

    Protocolo Nº 15238656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:31

    Protocolo Nº 15238655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:30

    Protocolo Nº 15238654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:29

    Protocolo Nº 15238653 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:27

    Protocolo Nº 15238652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:26

    Protocolo Nº 15238651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:24

    Protocolo Nº 15238650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:23

    Protocolo Nº 15238648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:21

    Protocolo Nº 15238647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:20

    Protocolo Nº 15238646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:18

    Protocolo Nº 15238645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:17

    Protocolo Nº 15238644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:16

    Protocolo Nº 15238643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:15

    Protocolo Nº 15238641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:13

    Protocolo Nº 15238640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:12

    Protocolo Nº 15238638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:10

    Protocolo Nº 15238637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:09

    Protocolo Nº 15238636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:08

    Protocolo Nº 15238635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:06

    Protocolo Nº 15238633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:05

    Protocolo Nº 15238630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:03

    Protocolo Nº 15238629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:02

    Protocolo Nº 15238627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:01

    Protocolo Nº 15238625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 07/02/2019 00:00

    Protocolo Nº 15238623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:59

    Protocolo Nº 15238621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:57

    Protocolo Nº 15238619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:55

    Protocolo Nº 15238617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:54

    Protocolo Nº 15238615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:53

    Protocolo Nº 15238614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:51

    Protocolo Nº 15238613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:50

    Protocolo Nº 15238612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:48

    Protocolo Nº 15238611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:47

    Protocolo Nº 15238608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:45

    Protocolo Nº 15238606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:44

    Protocolo Nº 15238604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:43

    Protocolo Nº 15238603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:41

    Protocolo Nº 15238602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:40

    Protocolo Nº 15238600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:39

    Protocolo Nº 15238599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:38

    Protocolo Nº 15238597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:36

    Protocolo Nº 15238596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:35

    Protocolo Nº 15238595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:34

    Protocolo Nº 15238593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:33

    Protocolo Nº 15238592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:32

    Protocolo Nº 15238589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:30

    Protocolo Nº 15238588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:29

    Protocolo Nº 15238587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:28

    Protocolo Nº 15238585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:27

    Protocolo Nº 15238584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:26

    Protocolo Nº 15238583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:25

    Protocolo Nº 15238581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:23

    Protocolo Nº 15238578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:22

    Protocolo Nº 15238577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:21

    Protocolo Nº 15238575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:20

    Protocolo Nº 15238574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:13

    Protocolo Nº 15238564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:10

    Protocolo Nº 15238563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:07

    Protocolo Nº 15238562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:06

    Protocolo Nº 15238561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:04

    Protocolo Nº 15238560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:02

    Protocolo Nº 15238559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 23:00

    Protocolo Nº 15238550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 22:51

    Protocolo Nº 15238546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 22:41

    Protocolo Nº 15238541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 22:37

    Protocolo Nº 15238533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 06/02/2019 22:31

    Protocolo Nº 15238528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa preliminar!

  • 22/01/2019 14:05

    Conclusão

  • 22/01/2019 14:05

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 15:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/01/2019 11:28

    Protocolo Nº 15123585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/01/2019 13:15

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 16/01/2019 13:14

    Certifico que, de acordo com a ordem retro e a ordem 348, os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e MOISES REATEGUI DE SOUZA apresentaram peça de defesa conforme determinado no Acórdão de recebimento da denúncia (ordem 184).

  • 09/01/2019 10:31

    Protocolo Nº 15081007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA EDMUNDO TORK

  • 26/12/2018 12:53

    Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2018, às 12:53:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 18/12/2018 15:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/12/2018 15:17

    Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e MOISESREATEGUI DE SOUZA para, no prazo de 05 dias, apresentar defesa prévia, na forma do art. 245 d RITJAP, por meio de seu advogado ou de outro constituído a seu critér

  • 03/12/2018 11:45

    Conclusão

  • 03/12/2018 11:45

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 12:45:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/12/2018 11:43

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2018 10:34

    Decurso de Prazo in albis em 19/11/2018 para o réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO apresentar reposta à acusação.

  • 27/11/2018 10:30

    Certifico que, conforme ordem 221, o réu MOISES REATEGUI DE SOUZA apresentou resposta à acusação.

  • 07/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2018 em 07/11/2018.

  • 06/11/2018 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2018

  • 06/11/2018 08:14

    Despacho (31/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2018

  • 31/10/2018 17:54

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 17:54:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 14:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2018 14:19

    Em Atos do Desembargador. Verifico que todos os réus foram regularmente citados (eventos nº 203, nº 206 e nº 209). No entanto, somente os réus JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentaram defesa prévia, conforme eventos

  • 16/10/2018 12:07

    Conclusão

  • 16/10/2018 12:07

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 12:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2018 11:20

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2018 11:18

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/10/2018 12:23

    Remessa

  • 15/10/2018 12:22

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 12:22:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/10/2018 12:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/10/2018 12:08

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. DOUTOR ROMMEL ARAÚJO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições q

  • 15/10/2018 12:07

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 12:07:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/10/2018 11:49

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/10/2018 11:46

    Nesta data, por determinação superior, procedo à remessa destes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 314, e para manifestação, conforme despacho no movimento da o

  • 15/10/2018 11:45

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 15/10/2018 11:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2018 13:10

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 13:10:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2018 11:07

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/10/2018 11:07

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 314, e para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 321.

  • 08/10/2018 11:05

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/10/2018 11:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 11:22

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 05/10/2018 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2018 12:56

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Ainda resta pendente de análise a petição do evento nº 216, na qual o réu JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA requereu a reunião de ações em decorrência de conexão e continência. Despachei no evento nº 222 para colhe

  • 06/09/2018 12:09

    Conclusão

  • 06/09/2018 12:09

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 12:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/09/2018 12:41

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 04/09/2018 12:39

    Certifico que, ante o peticionamento de ordem 313, faço os autos conclusos.

  • 04/09/2018 12:14

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 12:16:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 04/09/2018 09:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/09/2018 14:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/09/2018 12:29

    Protocolo Nº 14384650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DA MARCHA PROCESSUAL

  • 28/08/2018 11:09

    Conclusão

  • 28/08/2018 11:09

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 11:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2018 09:56

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 23/08/2018 13:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 653ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Questão de Ordem

  • 21/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2018 em 21/08/2018.

  • 20/08/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2018

  • 20/08/2018 11:46

    Despacho (17/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2018

  • 19/08/2018 13:04

    Protocolo Nº 14286471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cancelamento da ordem nº 304!!!

  • 17/08/2018 18:26

    Protocolo Nº 14285669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requisição de busca por extrato analítico junto a CEF

  • 17/08/2018 14:36

    Certifico, em obediência ao despacho de ordem eletrônica n. 296, que a advogada GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - OAB/AP 2893 se encontra cadastrada nestes autos como patrona de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA.

  • 17/08/2018 14:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 301 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

  • 17/08/2018 14:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 302.* Certifico, em obediência ao despacho de ordem eletrônica n. 296, que a advogada GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - OAB/AP 2993 se encontra cadastrada como patrona de

  • 17/08/2018 14:27

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 14:27:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 17/08/2018 13:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2018 13:40

    Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

  • 17/08/2018 13:28

    Protocolo Nº 14284718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. dispensa de acusado em audiência

  • 17/08/2018 09:08

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Os poderes outorgados ao Advogado Rivaldo Valente Freire (OAB/AP nº 992-A) foram revogados pelo próprio outorgante, JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, conforme petição de ordem nº 280. Houve, no mesmo ato, constitu

  • 14/08/2018 14:14

    Conclusão

  • 14/08/2018 14:14

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 14:14:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/08/2018 13:40

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 14/08/2018 13:40

    Considerando as petições juntadas nas ordens eletrônicas n. 280, 285 e 287, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente relator.

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 13:59

    Pauta de Julgamento (22/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 13/08/2018 13:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 653, DO DIA 22/08/2018, às 08:00 HORAS

  • 03/08/2018 17:13

    Protocolo Nº 14195977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO HABILITAÇÃO PATRONO

  • 01/08/2018 15:07

    Certifico que o presente processo foi retirado de pauta, para que seja incluído em Sessão posterior com a presença dos titulares do Colegiado.

  • 01/08/2018 14:59

    Protocolo Nº 14180948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

  • 23/07/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 01/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.

  • 20/07/2018 14:18

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2018

  • 20/07/2018 13:19

    Pauta de Julgamento (01/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2018

  • 20/07/2018 13:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 650, DO DIA 01/08/2018, às 08:00 HORAS

  • 19/07/2018 10:28

    Protocolo Nº 14104487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO

  • 10/07/2018 08:33

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:39:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 09/07/2018 14:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2018 12:25

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para julgamento de questão de ordem.

  • 03/07/2018 13:42

    Conclusão

  • 03/07/2018 13:42

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 13:42:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2018 13:09

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 28/06/2018 13:08

    Decurso de Prazo, em 11/06/2018, sem que JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentasse manifestação, conforme determinado no despacho de ordem eletrônica n. 267.

  • 06/06/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2018 em 06/06/2018.

  • 05/06/2018 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2018

  • 05/06/2018 08:25

    Despacho (04/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2018

  • 05/06/2018 07:51

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 04/06/2018 13:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2018 12:26

    Em Atos do Desembargador. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, ouça-se, no prazo de 5 (cinco) dias, o réu Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA acerca da manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO constante da ordem nº 259. Cumpra-se.

  • 02/05/2018 13:43

    Conclusão

  • 02/05/2018 13:43

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 13:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/04/2018 17:20

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 16/04/2018 13:20

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 13:21:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2018 12:48

    Remessa

  • 13/04/2018 12:46

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 12:46:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/04/2018 11:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2018 11:33

    Em Atos do Procurador.

  • 12/04/2018 10:55

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2018, às 10:55:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2018 12:39

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/04/2018 12:38

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

  • 10/04/2018 12:37

    Cancelo a ordem 253 destes autos.

  • 10/04/2018 12:35

    Remessa Cancelada

  • 06/04/2018 11:48

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do despacho da ordem eletrônica 248.

  • 06/04/2018 11:47

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 11:47:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 04/04/2018 11:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2018 11:20

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 11:20:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 04/04/2018 10:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2018 22:12

    Em Atos do Desembargador. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no uso da prerrogativa conferida pelo art. 96, § 3º, da Constituição Estadual, sustou o andamento da presente ação penal relativamente ao réu JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, Deputado Est

  • 08/02/2018 11:58

    Conclusão

  • 08/02/2018 11:58

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 11:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/02/2018 12:31

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 06/02/2018 12:30

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 265/2017-PRESI/AL, o qual encaminha a Resolução nº 195/2017.

  • 06/02/2018 12:25

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 12:25:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 06/02/2018 12:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2017 11:34

    Conclusão

  • 12/12/2017 11:34

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 12:34:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2017 08:35

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 06/12/2017 13:07

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 13:07:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2017 11:35

    Remessa

  • 06/12/2017 11:35

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/12/2017 11:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2017 11:05

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, conforme despacho de ordem eletrônica n. 222

  • 06/12/2017 09:09

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2017 10:06

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 28/11/2017 10:00

    Por deliberação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 222 deste movimento processual.

  • 28/11/2017 09:31

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2017 em 28/11/2017.

  • 27/11/2017 14:10

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2017

  • 27/11/2017 09:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2017 09:27

    Despacho (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017

  • 27/11/2017 09:02

    Faço juntada a estes autos de uma via dos ofícos nº 249/217 e 313/2017, ambos do TP, recebidos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá em 03/10/2017, às fls. 1516 e 1517.

  • 24/11/2017 13:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 13:22:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 24/11/2017 13:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2017 12:46

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Após tomar posse no cargo de Desembargador, no dia 29/09/2017, conforme Termo de Posse publicado no DJE nº 180 da mesma data, e entrar no efetivo desempenho das atividades neste Gabinete, realizei junto à Secreta

  • 24/11/2017 11:57

    Protocolo Nº 12917648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação MS!

  • 20/10/2017 12:32

    Conclusão

  • 20/10/2017 12:32

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 13:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/10/2017 12:32

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 20/10/2017 12:30

    Remessa Cancelada

  • 16/10/2017 18:43

    Protocolo Nº 12717316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUERER a REUNIÃO DOS PROCESSO.

  • 16/10/2017 18:38

    Protocolo Nº 12717312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUERER a REUNIÃO DOS PROCESSO.

  • 05/10/2017 11:49

    Protocolo Nº 12670924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, feito pela Defensoria Pública do Estado do Amapá

  • 29/09/2017 12:32

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 28/09/2017 09:24

    Ofício Nº: 000313/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/09/2017

  • 28/09/2017 08:55

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto ao conteúdo - Ofício Nº: 000311/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA

  • 26/09/2017 17:20

    Protocolo Nº 12615039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DE JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA

  • 22/09/2017 20:01

    Mandado

  • 22/09/2017 12:01

    Faço juntada a estes autos da CI à Defenap, para apresentar Resposta à Acusação em defesa do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, às fls. 1515, recebida em 19/09/2017.

  • 18/09/2017 10:45

    Decurso de Prazo in albis em 14/09/2017, conforme ordem 206, para o réu MOISES REATEGUI DE SOUZA apresentar resposta à acusação.

  • 13/09/2017 21:44

    Mandado

  • 13/09/2017 10:07

    Decurso de Prazo in albis em 11/09/2017, para os réus JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO E EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, apresentarem resposta à acusação, conforme ordem 203.

  • 13/09/2017 09:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 13/09/2017

  • 29/08/2017 22:56

    Mandado

  • 29/08/2017 15:58

    Faço juntada a estes autos da 2ª via da carta de intimação encaminhada à DEFENAP, expedida em 04/07/2017, com recebido em 06/07/2017, à fl. 1514.

  • 23/08/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2017 em 23/08/2017.

  • 22/08/2017 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2017

  • 22/08/2017 16:01

    Ofício Nº: 000249/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2017

  • 22/08/2017 09:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 22/08/2017

  • 22/08/2017 09:11

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 22/08/2017

  • 22/08/2017 09:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 22/08/2017

  • 22/08/2017 07:50

    Acórdão (14/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2017

  • 21/08/2017 13:09

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 13:09:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 19/07/2017 22:19

    Remessa

  • 19/07/2017 22:18

    Em Atos do Procurador.

  • 17/07/2017 13:38

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 17/07/2017 13:32

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 17/07/2017 13:30

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão de fls. 1.478-1.500.

  • 17/07/2017 13:29

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 13:29:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/07/2017 15:32

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2017 15:29

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 15:29:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 14/07/2017 12:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2017 11:19

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/07/2017 11:24

    Conclusão

  • 06/07/2017 11:24

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2017 11:04

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 06/07/2017 09:38

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2017 em 06/07/2017.

  • 06/07/2017 08:45

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 604ª Sessão Ordinária, realizada em 05/07/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, rejeitou as preliminare

  • 05/07/2017 16:47

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2017

  • 04/07/2017 18:50

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 18:46

    Decisão (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2017

  • 04/07/2017 18:34

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 18:34:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 04/07/2017 18:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2017 18:24

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pelo denunciado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, em 03 de julho de 2017 (Mov. de Ordem nº 169), informando que, José Claudio Parafita - não denunciado no presente feito - confessou espontane

  • 04/07/2017 17:20

    Conclusão

  • 04/07/2017 17:20

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 17:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2017 17:03

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 03/07/2017 16:59

    Protocolo Nº 12179270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

  • 28/06/2017 11:35

    Faço juntada a estes autos à fl. 1477 da carta de intimação da DEFENAP constante da ordem retro.

  • 28/06/2017 10:38

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 28/06/2017

  • 27/06/2017 12:18

    Certifico que não foi possível intimar o Defensor Público-Geral em razão do decreto nº 2286 de 21/06/2017 ter determinado ponto facultativo neste dia, não tendo havido, portanto, expediente na Instituição de Assistência Jurídica Estadual.

  • 27/06/2017 11:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: data da sessão equivocada. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 27/06/2017

  • 27/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2017 em 27/06/2017.

  • 26/06/2017 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2017

  • 26/06/2017 17:25

    Pauta de Julgamento (05/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2017

  • 26/06/2017 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 604, DO DIA 05/07/2017, às 08:00 HORAS

  • 26/06/2017 16:47

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 09/06/2017 08:19

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/06/2017 08:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2017 11:49

    Em Atos do Desembargador. Peço dia de julgamento.

  • 27/04/2017 11:54

    Protocolo Nº 11811734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de ciência

  • 10/04/2017 17:01

    Conclusão

  • 10/04/2017 17:01

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2017, às 17:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/04/2017 12:14

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 10/04/2017 10:32

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação para Defensoria patrocinar a representação da parte Edinho Duarte, à fl. 1476.

  • 04/04/2017 09:39

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 04/04/2017

  • 03/04/2017 13:39

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 13:39:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 03/04/2017 13:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2017 10:52

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif

  • 11/01/2017 10:46

    Conclusão

  • 11/01/2017 10:46

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2017, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/01/2017 15:48

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/01/2017 15:48

    Certifico que no dia 19/12/2016 decorreu o prazo para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO constituísse advogado nos autos.

  • 14/12/2016 08:49

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/12/2016. Após ouvir a leitura do inteiro teor do Mandado e do despacho, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2648629 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

  • 13/12/2016 09:21

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 13/12/2016

  • 07/12/2016 12:23

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Diligenciei, por três vezes ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrava o imóvel fechado e fui informado pelo interfone que a Parte Ré não estava e, mesmo

  • 16/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

  • 14/11/2016 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

  • 14/11/2016 09:35

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 14/11/2016

  • 14/11/2016 08:52

    Despacho (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 14/11/2016 08:38

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 08:38:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/11/2016 16:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2016 16:04

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif

  • 07/06/2016 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 07/06/2016 17:32

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.1.471/1.473 do termo de renúncia aos poderes outorgados aos causídicos Wendson Aguiar Pena, OAB -AP Nº 1991 e Abelardo da Silva Oliveira Júnior, OAB -AP Nº 3155 Protocolo Nº 003645/2016 - Protocolado(a) em 06/

  • 29/04/2016 11:33

    Conclusão

  • 29/04/2016 11:33

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 11:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/04/2016 07:42

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 26/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

  • 25/04/2016 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

  • 25/04/2016 11:00

    Decisão (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

  • 25/04/2016 10:52

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 10:52:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 22/04/2016 17:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/04/2016 17:21

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. O advogado Riano Valente Freire peticionou requerendo a juntada de termo de renúncia dos poderes outorgados pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa e que as publicações passem a ser feitas em nome do nome de Rivald

  • 18/04/2016 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 14/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

  • 11/03/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

  • 11/03/2016 09:49

    Conclusão

  • 11/03/2016 09:49

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2016 09:47

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 11/03/2016 09:42

    Despacho (11/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

  • 11/03/2016 09:38

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 09:38:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 11/03/2016 08:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2016 08:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Sim. Junte-se. Mediante mídia digital.

  • 10/03/2016 14:49

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1463 à 1465 do advogado Wendson Aguiar Pena, OAB/AP Nº 1991 que requer juntada do mandato procuratório e habilitação no presente feito, bem como carga dos autos.

  • 10/03/2016 12:55

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/03/2016 07:41

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/03/2016 10:52

    Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro requerendo a juntada de mandado procuratório e carga dos autos, às fls. 1463/1465. - Protocolo Nº 001304/2016 - Protocolado(a) em 8/3/2016 às 12:13:28

  • 09/03/2016 10:50

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 10:50:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/03/2016 10:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2016 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 23/02/2016 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 17/12/2015 08:58

    Remessa Cancelada

  • 11/11/2015 10:35

    Conclusão

  • 11/11/2015 10:35

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/11/2015 10:00

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 11/11/2015 09:42

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 09:42:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2015 11:05

    Remessa

  • 10/11/2015 11:04

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/11/2015 16:33

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2015 16:32

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP PROCESSO Nº 0000013-19.2015.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Justiça que

  • 21/10/2015 12:26

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 12:26:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2015 11:44

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 21/10/2015 11:43

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme despacho lançado na ordem 88 deste movimento processual.

  • 21/10/2015 11:38

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 11:38:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/10/2015 07:57

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2015 07:46

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2015, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 19/10/2015 17:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2015 17:28

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Edmundo Ribeiro Tork Filho, após a manifestação do Ministério Público Estadual sobre os documentos juntados pelos outros acusados, apresentou defesa preliminar [fls. 1436/1445]. Muito embora o denunciado não te

  • 21/09/2015 10:43

    Conclusão

  • 21/09/2015 10:43

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 10:43:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2015 09:27

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 21/09/2015 09:00

    Faço juntada a estes autos da defesa prévia de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO às fls. 1435/1445. - Protocolo Nº 004512/2015 - Protocolado(a) em 4/9/2015 às 12:03:23

  • 21/09/2015 08:39

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 18/09/2015 13:18

    Remessa

  • 18/09/2015 13:13

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2015, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 18/09/2015 12:44

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 18/09/2015 12:44

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR RAIMUNDO VALES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP PROCESSO Nº 0000013-19.2015.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de

  • 09/09/2015 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2015, às 12:08:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 09/09/2015 11:48

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/09/2015 11:26

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, distribuo os presentes autos ao(a) Excel

  • 09/09/2015 11:22

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2015, às 11:22:13, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/09/2015 11:03

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 02/09/2015 13:29

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2015, às 13:29:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 02/09/2015 12:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/09/2015 12:42

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Cuidam os autos de denúncia ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO,

  • 20/08/2015 09:44

    Conclusão

  • 20/08/2015 09:44

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2015, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/08/2015 09:28

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 20/08/2015 09:26

    Certifico que decorreu, em 18/08/2015, o prazo para defesa prévia do acusado Edmundo Ribeiro Tork Filho.

  • 03/08/2015 11:48

    Faço juntada a estes autos da Certidão de intimação na secretaria do Senhor Edmundo Ribeiro Tork Filho, à f. 1417.

  • 03/08/2015 10:02

    Certifico que, nesta data, o Senhor EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO compareceu nesta secretaria e foi intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias e por meio de advogado devidamente constituído, apresentar resposta preliminar, nos termos do Art. 4º da Lei 8.038

  • 03/08/2015 09:38

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 09:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 03/08/2015 08:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/07/2015 16:36

    Conclusão

  • 24/07/2015 16:36

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2015, às 16:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/07/2015 12:05

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 24/07/2015 12:05

    Certifico que remeterei os autos ao gabinete do relator em razão do contido na certidão mov. nº 58 e juntada aos autos físicos às f. 1416.

  • 21/07/2015 17:05

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Informo que entrei em contato com o réu, pelo número de telefone 981173304, e o mesmo disse que não veio para Macapá no dia 14 de julho, que ainda está viajando e que apenas estará em

  • 03/07/2015 09:05

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 03/07/2015

  • 22/06/2015 17:41

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2015, às 17:41:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 22/06/2015 17:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2015 17:09

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Considerando a informação trazida pelo Oficial de Justiça à fl. 1413, no sentido de que mais uma vez a notificação expedida para o réu Edmundo Ribeiro Tork Filho restou frustrada, tendo em vista a impossibil

  • 22/06/2015 11:58

    Conclusão

  • 22/06/2015 11:58

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2015, às 11:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2015 09:54

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 16/06/2015 18:02

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Pois o Edmundo Ribeiro Tork Filho não foi localizado. Primeiramente me dirigi ao endereço indicado no dia 29/05/2015 às 09:18 h, contudo ele não estava no prédio, em virtude de estar

  • 28/05/2015 11:39

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 28/05/2015

  • 28/05/2015 10:56

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2015, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 27/05/2015 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/05/2015 11:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Compulsando os autos verifico que o acusado Edmundo Ribeiro Tork Filho ainda não foi notificado para oferecer resposta à acusação, em que pese às duas tentativas frustradas do Oficial de Justiça que às fls. 1379

  • 12/03/2015 08:25

    Conclusão

  • 12/03/2015 08:25

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2015 12:16

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 11/03/2015 12:15

    Certifico que o réu Edmundo Ribeiro Tork Filho não foi intimado para resposta preliminar, conforme certidões de Oficiais de Justiças de fls. 1379 e 1409, juntadas aos autos.

  • 11/03/2015 11:58

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 11/03/2015 11:57

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 11/03/2015 11:55

    Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro apresentando Resposta Preliminar, às fls. 1380/1408. - Protocolo Nº 001044/2015 - Protocolado(a) em 10/3/2015 às 12:05:19

  • 09/03/2015 08:51

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Saliento que, por diversas vezes, diligenciei no endereço exarado no r. Mandado e, aí estando, em todas as vezes, fui informado pelo Sr. Yessel Soares, porteiro, que o notificando, há s

  • 03/03/2015 12:07

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 03/03/2015. Mudança de endereço: Avenida Domingos Amorim, 2383, esquina com Tiago Flexa, Radio 102 Tucuju FM, Congós, Macapá A parte recebeu a peça acusatória e deu ciência.

  • 19/02/2015 10:05

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 19/02/2015

  • 19/02/2015 10:04

    Certifico que expedi novo mandado ao réu Edmundo Ribeiro Tork Filho, em razão da sua não intimação, conforme certidão do Oficial de Justiça evento 34, (fl. 1379).

  • 18/02/2015 08:44

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Segundo informou o porteiro do edifício, Jorge Sacramento, o Sr. Edmundo Ribeiro Tork Filho está viajando e que não sabe dizer quando ele voltará. Mandado nº 2092327 - Arquivado na C

  • 13/02/2015 11:33

    Certifico que, compulsando os autos, constatei haver duplicidade da fl. de número 887 dos autos.

  • 12/02/2015 13:40

    Faço juntada a estes autos da petição de José Carlos Carvalho Barbosa apresentando resposta preliminar, às fls. 1350/1378. - Protocolo Nº 000615/2015 - Protocolado(a) em 11/2/2015 às 09:47:31

  • 12/02/2015 13:10

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 12/02/2015 13:09

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 13:08

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 12/02/2015 13:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 13:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 12/02/2015 13:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 13:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 12/02/2015 13:00

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 12:59

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 12/02/2015 12:59

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 12:56

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 12/02/2015 12:56

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 12/02/2015 12:54

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza apresentando resposta preliminar, às fls. 69/1349. - Protocolo Nº 000581/2015 - Protocolado(a) em 9/2/2015 às 13:29:28

  • 09/02/2015 15:55

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 09/02/2015. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. ATUAL ENDEREÇO: RAMAL DO GOIABAL, 734, GOIABAL, MACAPÁ - AP. Mandado nº 209

  • 05/02/2015 14:39

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 05/02/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2092420 - Arquivado na Central de Mandados na caix

  • 29/01/2015 11:43

    Certifico que entreguei ao Dr. Riano Valente, Advogado da parte José Carlos Carvalho Barbosa, cópia digitalizada dos autos até a fl. 67.

  • 22/01/2015 12:49

    Faço juntada a estes autos da petição de José Carlos Carvalho Barbosa requerendo vista do processo fora da Secretaria, às fls. 66/67. - Protocolo Nº 000231/2015 - Protocolado(a) em 22/1/2015 às 11:40:07

  • 22/01/2015 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 22/01/2015

  • 22/01/2015 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 22/01/2015

  • 22/01/2015 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 22/01/2015

  • 22/01/2015 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 22/01/2015

  • 15/01/2015 13:29

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2015, às 13:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 15/01/2015 12:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/01/2015 12:10

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, Deputados Estaduais e EDMUNDO RIB

  • 07/01/2015 12:00

    Conclusão

  • 07/01/2015 12:00

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2015, às 12:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/01/2015 11:29

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 07/01/2015 09:49

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2015, às 09:49:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/01/2015 08:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/01/2015 07:58

    Ato ordinatório

  • 07/01/2015 07:58

    Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CONSTANTINO B

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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