TJAP - 0000024-28.2023.8.03.0013

27/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025 11:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025 19:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/05/2025 12:39

Conclusos para decisão

22/05/2025 12:39

Juntada de Certidão

12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/04/2025 23:59.

06/03/2025 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2025 22:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 11:57

Conclusos para decisão

19/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 09:11

Recebidos os autos

31/01/2025 09:11

Juntada de decisão

15/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/03/2024 08:21

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2024 15:01

Conclusos para decisão

07/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023 12:10

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

25/10/2023 12:51

Julgado procedente o pedido

06/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento

01/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 21:13

Conclusos para despacho

29/06/2023 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023 11:47

Conclusos para decisão

21/06/2023 11:47

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.

06/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 17:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/05/2023 17:24

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 17:24:24; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

04/05/2023 16:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:52:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

04/05/2023 16:31

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:52:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

04/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:30

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:51:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

03/05/2023 14:14

Recebidos os autos.

03/05/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/05/2023 12:26

Conclusos para decisão

03/05/2023 12:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

03/05/2023 12:18

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.

28/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

10/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.

02/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 10:48

Determinada diligência

13/01/2023 19:54

Conclusos para decisão

13/01/2023 19:54

Processo Autuado

06/01/2023 18:06

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA