TJAP - 0000027-32.2017.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

FABIO LOBATO GARCIA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:27

    Remessa

  • 18/10/2024 08:28

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2671839 / AP (2024/02

  • 17/10/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 10:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2024 10:15

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2671839 / AP (2024/02

  • 19/06/2024 10:34

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 19/06/2024 07:41

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2024 08:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2024 07:41

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

  • 06/06/2024 08:22

    Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

  • 06/06/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2024 14:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2024 10:46

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#831), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#821).Os recorridos apresentaram contrarrazões (#844 e #845).Di

  • 05/06/2024 06:39

    Conclusão

  • 05/06/2024 06:39

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2024 10:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2024 09:10

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/06/2024 09:10

    Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS para contrarrazões ao Agravo em recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/06/2024 00:01

    Protocolo Nº 28270145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

  • 03/06/2024 23:59

    Protocolo Nº 28270143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 14/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

  • 13/05/2024 09:01

    Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

  • 13/05/2024 09:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MI

  • 08/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

  • 07/05/2024 10:21

    Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

  • 07/05/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2024 09:42

    Remessa

  • 07/05/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/05/2024 18:05

    Remessa

  • 06/05/2024 18:05

    Em Atos do Procurador.

  • 06/05/2024 17:54

    Agravo em Recurso Especial.

  • 06/05/2024 15:25

    Em Atos do Procurador.

  • 22/04/2024 15:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 13:20

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/04/2024 13:12

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #821 (RESP).

  • 22/04/2024 11:10

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/04/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 07:57

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #821.

  • 19/04/2024 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 13:12

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

  • 18/04/2024 06:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2024 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 08:46

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2024 07:51

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2024 07:44

    Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS para contrarrazões ao recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/04/2024 23:57

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 26/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

  • 25/03/2024 14:17

    Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

  • 25/03/2024 14:17

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO P

  • 25/03/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 11:27

    Remessa

  • 25/03/2024 11:24

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/03/2024 09:25

    Remessa

  • 25/03/2024 09:25

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:40

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 12:36

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #792 (EDCL).

  • 21/03/2024 12:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2024 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 11:13

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #792.

  • 21/03/2024 11:13

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 21:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

  • 29/02/2024 09:16

    Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 28/02/2024 13:40

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:40:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/02/2024 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2024 14:51

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2024 12:09

    Conclusão

  • 23/02/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 11:39

    GABINETE 07

  • 23/02/2024 11:39

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 23/02/2024 11:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 14:53

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 10:23

    Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

  • 02/02/2024 08:07

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 18/12/2023 08:09

    Rotina gerada para finalizar os movimentos #773 e #775 no Sistema Tucujuris.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:33

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 07/12/2023 10:18

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 06/12/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2023 14:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2023 09:55

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusão

  • 28/11/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2023 10:37

    GABINETE 07

  • 28/11/2023 10:16

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

  • 28/11/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2023 08:55

    Remessa

  • 28/11/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:51:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/11/2023 15:05

    Remessa

  • 27/11/2023 15:05

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 15:02

    Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no eventos #743 e #745.

  • 24/11/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 10:32

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/11/2023 10:26

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #751.

  • 24/11/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/11/2023 09:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 08:33

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/11/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/11/2023 15:25

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos nos movimentos # 743 e # 745, no prazo legal.

  • 22/11/2023 09:12

    Conclusão

  • 22/11/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 08:51

    GABINETE 07

  • 22/11/2023 08:13

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #743 e mov. #745).

  • 10/11/2023 07:57

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/11/2023 23:16

    Protocolo Nº 27116332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 09/11/2023 08:21

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/11/2023 22:19

    Protocolo Nº 27106032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 718 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 07/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

  • 06/11/2023 11:04

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 06/11/2023 11:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 737 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 06/11/2023 10:22

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da vice-presidência.

  • 06/11/2023 10:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 739.* Decurso de Prazo para contrarrazões.

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 13:02

    Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 13:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO P

  • 10/10/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 14:24

    Remessa

  • 10/10/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2023 14:07

    Remessa

  • 10/10/2023 14:07

    Em Atos do Procurador.

  • 10/10/2023 13:54

    Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #718.

  • 25/09/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 09:18

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/09/2023 09:13

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #718.

  • 25/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/09/2023 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2023 09:23

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #718, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

  • 22/09/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/09/2023 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2023 16:39

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/09/2023 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 18/09/2023 07:57

    Certifico que faço os autos conclusos para acórdão.

  • 18/09/2023 07:55

    Certifico que o movimento de ordem nº 714 foi salvo indevidamente.

  • 15/09/2023 08:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 715.* Em Atos do Desembargador.

  • 25/08/2023 08:01

    Conclusão

  • 25/08/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2023 12:00

    GABINETE 07

  • 24/08/2023 07:37

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

  • 24/08/2023 07:34

    Certifico a alteração da relatoria conforme deliberação na sessão 849ª, realizada em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 15:13

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 15:02

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 848, realizada em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 14:54

    Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

  • 23/08/2023 14:48

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/08/2023 13:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

  • 10/08/2023 07:49

    Conclusão

  • 10/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2023 17:21

    GABINETE 07

  • 09/08/2023 15:54

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

  • 09/08/2023 15:18

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 14:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

  • 20/07/2023 09:55

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

  • 05/07/2023 08:57

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.

  • 04/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 09:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2023 08:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

  • 29/06/2023 10:21

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 12:47

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 28/06/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa

  • 27/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/06/2023 11:30

    Remessa

  • 27/06/2023 11:30

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 11:28

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 20/06/2023 15:25

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 12:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2023 11:57

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 666.

  • 20/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2023 10:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 10:15

    Certifico que a a remessa será realizada na modalidade VIRTUAL à d. Procuradoria de Justiça, para a finalidade constante na decisão de mov. #666.

  • 20/06/2023 09:42

    Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 20/06/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/06/2023 21:49

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 15:04

    Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

  • 10/06/2023 23:39

    Conclusão

  • 10/06/2023 23:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2023 15:27

    GABINETE 05

  • 07/06/2023 15:26

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

  • 07/06/2023 15:25

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

  • 05/06/2023 11:53

    Pedido de sustentação oral.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:51

    Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 07:19

    Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 19/05/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2023 13:03

    Remessa

  • 18/05/2023 13:02

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:02:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2023 12:53

    Remessa

  • 18/05/2023 12:53

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2023 12:50

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 17/05/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 13:13

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2023 12:58

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #639, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

  • 17/05/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2023 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 11:29

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 10:52

    Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 10:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 – GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 24/03/2023 10:44

    Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

  • 22/03/2023 17:05

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 636 no sistema Tucujuris.

  • 22/03/2023 16:49

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 22/03/2023 16:23

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/03/2023 16:22

    Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

  • 21/03/2023 09:16

    Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

  • 20/03/2023 14:30

    Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

  • 20/03/2023 07:43

    Certifico que o advogado Dr. FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO, OAB/AP nº2839, foi regularmente relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. 630.

  • 17/03/2023 18:41

    INCRIÇÃO DESTE ADVOGADO, PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 14/03/2023 14:05

    Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. 628.

  • 14/03/2023 09:46

    Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 14:30

    Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2023 13:56

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 10/03/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:35

    Remessa

  • 09/03/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2023 23:14

    Remessa

  • 08/03/2023 23:14

    Ciência da Procuradora-Geral de Justiça.

  • 06/02/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2023 12:02

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2023 11:59

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #608.

  • 06/02/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2023 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 08:15

    Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS para ciência do ato de mov. #608 que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 12:23

    Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 12:20

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 – GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 23/01/2023 14:05

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

  • 20/01/2023 11:34

    Certifico que o Relatório de mov. #581 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

  • 14/12/2022 13:12

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

  • 14/12/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2022 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

  • 05/05/2022 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 14:42

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

  • 05/05/2022 14:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 04/05/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

  • 17/12/2021 14:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 17/12/2021 14:10

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

  • 17/12/2021 13:18

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se. 

  • 17/11/2021 10:20

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 08:27

    GABINETE 07

  • 16/11/2021 08:08

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

  • 09/11/2021 10:43

    Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

  • 09/11/2021 10:29

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/11/2021 09:23

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

  • 09/11/2021 08:52

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2021 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2021 08:02

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/11/2021 15:55

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

  • 08/11/2021 12:01

    Conclusão

  • 08/11/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/11/2021 11:55

    GABINETE 05

  • 08/11/2021 11:43

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 17/05/2021 10:40

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 17/05/2021 10:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 574 foi salvo indevidamente.

  • 17/05/2021 10:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 575.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 30/03/2021 13:07

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 11/03/2021 12:17

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 05/03/2021 08:38

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.

  • 12/01/2021 11:24

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.

  • 07/01/2021 21:21

    Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS

  • 23/12/2020 23:12

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.

  • 19/12/2020 02:13

    Mandado

  • 17/12/2020 23:03

    ALEGAÇÕES FINAIS PAULO JOSÉ

  • 11/12/2020 13:42

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de intimação expedido em movimento n.º 563.

  • 20/10/2020 09:09

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido em movimento n.º 563.

  • 20/10/2020 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 20/10/2020

  • 20/10/2020 08:09

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 12:39

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2020 18:25

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o advogado constituído pelo réu, apesar de devidamente intimado, não atendeu ao despacho que ordenou a apresentação das alegações finais e, ainda, considerando que já foi oferecido prazo superior ao previsto em l

  • 16/10/2020 10:34

    Conclusão

  • 16/10/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 09:24

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 08:46

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 17/09/2020 08:08

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 16/09/2020 10:16

    Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para os Réus PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.

  • 16/09/2020 10:11

    Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n. 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

  • 04/08/2020 09:56

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal por meio do Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ.

  • 21/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

  • 20/07/2020 14:20

    Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:07

    INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n.546: Trata-se de Ques

  • 20/07/2020 11:49

    Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30

  • 17/07/2020 13:17

    Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.

  • 18/06/2020 11:11

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 17/06/2020 11:55

    Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.

  • 15/06/2020 00:56

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº

  • 09/06/2020 12:16

    Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.

  • 19/05/2020 11:12

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 09:05

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 15:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 11:08

    Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

  • 11/03/2020 10:24

    Conclusão

  • 11/03/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 10:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

  • 09/03/2020 18:28

    Remessa

  • 09/03/2020 18:20

    ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

  • 17/01/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/01/2020 13:55

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/01/2020 13:44

    POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 512.

  • 10/01/2020 13:42

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.

  • 10/01/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/01/2020 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 12:28

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/11/2019 12:23

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 512.

  • 22/11/2019 12:21

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/11/2019 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2019 09:04

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 512.

  • 19/11/2019 13:40

    Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim

  • 19/11/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 13:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 12:24

    Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr

  • 19/11/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/11/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 09:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/11/2019 10:55

    Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

  • 06/08/2019 09:07

    Certifico que, em atendimento ao despacho de ordem n.º 504, os autos permanecerão em Secretaria.

  • 06/08/2019 09:05

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 09:14:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 12:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2019 10:45

    Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre

  • 17/07/2019 10:06

    Conclusão

  • 17/07/2019 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/07/2019 10:24

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação das partes quanto ao ato ordinatório de movimento n.º492.

  • 03/07/2019 12:42

    Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n.º 473, tendo como destinatário PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, foi devidamente recebida no endereço cadastrado nos autos, conforme comprovante que segue juntado.

  • 03/07/2019 12:38

    Certifico que o movimento de ordem nº 497 foi salvo indevidamente.

  • 03/07/2019 12:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 498.* Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n.º 473, foi devidamente recebida pelo destinatário PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 24/06/2019 10:30

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.

  • 04/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

  • 03/06/2019 12:24

    Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:24

    Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 482, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2019 10:33

    Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 03/06/2019 10:29

    Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 24/05/2019 11:39

    Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .

  • 17/05/2019 10:23

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 09/05/2019 11:31

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 07/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

  • 06/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

  • 06/05/2019 13:33

    Decisão (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

  • 06/05/2019 13:04

    Certifico que as determinações da decisão de ordem n.º 479 foram devidamente cumpridas conforme a seguir descrito: 1) O Laudo pericial foi juntado nestes autos à ordem n.º 482, bem como nas demais ações penais oriundas da “Operação Mãos Limpas”; 2) O depo

  • 06/05/2019 11:11

    Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem n.º 479, faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos da Ação Penal n.º34/2017 em 20.03.2019. Certifico que o material em referência consiste nos seguintes documentos que seguem em

  • 29/04/2019 08:33

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 08:40:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 26/04/2019 14:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/04/2019 14:56

    Em Atos do Desembargador. Na audiência realizada no dia 25/02/2019 foi aberto prazo de 05 (cinco) dias para as partes requerem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Ao se manifestar, o Ministério Público requereu que a perícia grafotéc

  • 09/04/2019 08:45

    Conclusão

  • 09/04/2019 08:45

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 08:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2019 08:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/04/2019 07:52

    Certifico que, ante o transcurso do prazo para requerimento de diligências nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/90, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que apresentaram manifestação: o MP (mov. 466) e o réu JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO (mov. 465

  • 03/04/2019 13:06

    Certifico que o expediente retro (mov.473) foi entregue ao setor de protocolo a fim de que seja remetido ao destinatário por meio dos Correios, conforme comprovantes que seguem em anexo. Certifico, por fim, que devido à existência de dois endereços cadast

  • 02/04/2019 10:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 02/04/2019

  • 22/03/2019 12:05

    Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

  • 21/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2019 em 21/03/2019.

  • 20/03/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2019

  • 20/03/2019 13:13

    Rotinas processuais (20/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019

  • 20/03/2019 13:13

    Certifico que, com a manifestação do MPE (movimento 466) e em cumprimento ao despacho de ordem 461, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para os réus requererem diligências pertinentes, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 19/03/2019 21:14

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei na Avenida Nações Unidas, n° 925, Bairro Jesus de Nazaré e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, s

  • 12/03/2019 23:46

    Protocolo Nº 15462326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de acordo com o determinado em audiência, movimento de ordem n. 461.

  • 07/03/2019 23:53

    Protocolo Nº 15427890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDOS DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 13:30

    Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

  • 27/02/2019 11:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 26/02/2019

  • 25/02/2019 17:36

    Faço juntada a estes autos da mídia da audiência realizada nesta data.

  • 25/02/2019 10:57

    Em audiência

  • 25/02/2019 10:57

    Em audiência

  • 25/02/2019 10:57

    Instrução realizada em 25/02/2019 às '10:57'h

  • 25/02/2019 08:53

    Protocolo Nº 15366310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação pela incompetência do TJAP em face a supressão de instância, requer a aplicação do entendimento do STF nos autos da ação 937RJ

  • 25/02/2019 08:30

    Protocolo Nº 15365757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação - pela incompetência do juízo, requer a aplicação do entendimento do STJ.

  • 19/02/2019 10:13

    de todo teor do mandado que exarou ciente e aceitou contra fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 13/02/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2019 em 13/02/2019.

  • 12/02/2019 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2019

  • 12/02/2019 13:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019016782IMK9V

  • 12/02/2019 12:59

    Ofício Nº: 000049/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2019

  • 12/02/2019 09:33

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto à expedição - Ofício Nº: 000043/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO A

  • 12/02/2019 09:14

    Decisão (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2019

  • 06/02/2019 18:53

    Mandado

  • 30/01/2019 10:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 30/01/2019

  • 30/01/2019 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 30/01/2019

  • 30/01/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2019 em 30/01/2019.

  • 29/01/2019 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2019

  • 29/01/2019 13:39

    Agendamento de audiência (25/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2019

  • 29/01/2019 13:39

    Instrução agendada para 25/02/2019 às 08:00h

  • 25/01/2019 10:37

    Em audiência

  • 25/01/2019 10:37

    Em audiência

  • 25/01/2019 10:37

    Instrução realizada em 25/01/2019 às '10:37'h

  • 25/01/2019 09:47

    Protocolo Nº 15162436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. justificação de ausência.

  • 24/01/2019 08:08

    Mandado

  • 17/01/2019 14:17

    Dirigi-me a Defensoria Pública do Estado do Amapá e informaram que o Dr. Paulo José se encontra de férias e em São Paulo fazendo tratamento médico, pois se encontra doente. Falaram não saber quando vai retornar a Macapá, pois esta com sérios problemas de

  • 14/01/2019 16:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 14/01/2019

  • 14/01/2019 16:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 14/01/2019

  • 08/01/2019 17:50

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 04/01/2019 19:38

    Segundo informações na Av. Nações Unidas, 925, o requerido encontra-se viajando a tratamento de saúde, informações essas prestadas no interfone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 19/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/01/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.

  • 18/12/2018 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2018

  • 18/12/2018 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2018

  • 18/12/2018 12:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 18/12/2018

  • 18/12/2018 12:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 18/12/2018

  • 18/12/2018 12:47

    Agendamento de audiência (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018

  • 18/12/2018 12:39

    Instrução agendada para 25/01/2019 às 10:00h

  • 18/12/2018 12:36

    Despacho (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018

  • 17/12/2018 09:21

    Em audiência

  • 17/12/2018 09:21

    Em audiência

  • 17/12/2018 09:21

    Instrução realizada em 17/12/2018 às '09:21'h

  • 17/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2018 em 17/12/2018.

  • 16/12/2018 18:16

    Mandado

  • 15/12/2018 17:32

    às 14:30h, dirigi-me ao endereço constante no mandado e na primeira diligencia fui atendida por uma jovem que falou que o réu não se encontrava no momento. Falou que estava no endereço, pois é casa de seus pais e estava de saída. Retornei e na segunda di

  • 14/12/2018 16:11

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2018

  • 14/12/2018 13:15

    Decisão (14/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2018

  • 14/12/2018 13:14

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 13:18:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 14/12/2018 13:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2018 13:09

    Em Atos do Desembargador. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, por intermédio de seu advogado, protocolizou petição requerendo a redesignação da audiência agendada para o dia 17/12/2018, ante a impossibilidade de comparecimento devido problemas de saúde. Juntou re

  • 14/12/2018 10:34

    Conclusão

  • 14/12/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2018 08:29

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 12/12/2018 15:11

    Protocolo Nº 15007428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impossibilidade justificada de comparecimento da Parte.

  • 05/12/2018 19:30

    Mandado

  • 03/12/2018 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 03/12/2018

  • 03/12/2018 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 03/12/2018

  • 03/12/2018 12:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 03/12/2018

  • 03/12/2018 08:36

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 08:40:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2018 12:19

    Remessa

  • 29/11/2018 12:14

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 12:14:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 28/11/2018 18:18

    Remessa

  • 28/11/2018 18:18

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2018 13:10

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2018 12:49

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 26/11/2018 12:41

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 383, quanto à designação de audiência (continuação) para o dia 17-12-2018, às 10h,

  • 26/11/2018 12:38

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 26/11/2018 08:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2018 08:01

    Certifico que, nesta data, o(a) WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 17/12/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 26/11/2018 08:00

    Remessa Cancelada

  • 26/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2018 em 26/11/2018.

  • 26/11/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2018 em 26/11/2018.

  • 23/11/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2018

  • 23/11/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2018

  • 23/11/2018 10:51

    Agendamento de audiência (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018

  • 23/11/2018 10:51

    Instrução agendada para 17/12/2018 às 10:00h

  • 23/11/2018 10:50

    Decisão (21/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018

  • 23/11/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/11/2018 12:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/11/2018 10:55

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão do retorno da carta de ordem em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque (ordem processual nº 378). Destarte, designo a continuação da audiência de instrução para o dia 17/12/2018 às 10h, no P

  • 08/11/2018 08:14

    Conclusão

  • 08/11/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2018 14:17

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 14:13

    Certifico que, ante o atestado retro, faço os autos conclusos.

  • 31/10/2018 14:11

    Certifico que, em atenção à ordem 371, procedo à juntada de mídia contendo os audios colhidos pela Carta de Ordem nº 0000353-28.2018.8.03.0009, referentes às testemunhas de defesa RAIMUNDO AGNALDO CHAGAS DA ROCHA e MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA

  • 31/10/2018 14:03

    Decurso de Prazo in albis em 24/10/2018, conforme ordem 376, para recurso referente ao acórdão de ordem 355.

  • 09/10/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.

  • 09/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.

  • 08/10/2018 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2018

  • 08/10/2018 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2018

  • 08/10/2018 08:15

    Rotinas processuais (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2018

  • 08/10/2018 08:15

    Certifico que, em atenção ao despacho proferido na audiência ocorrida em 24/09/2018 e após consulta aos autos da Carta de Ordem nº 0000353-28.2018.8.03.0009, noticio que foi designada audiência para o dia 16/10/2018, com o fito de colher o depoimento das

  • 08/10/2018 08:06

    Acórdão (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2018

  • 08/10/2018 08:03

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 08:05:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 12:50

    Remessa

  • 05/10/2018 12:49

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:49:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/10/2018 12:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 12:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, RELATOR PROCESSUAL, DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuiçõe

  • 05/10/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 10:22

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 04/10/2018 13:18

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 355, em razão da licença para tratamento de saúde do Excelent

  • 04/10/2018 13:07

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/10/2018 13:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2018 10:18

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem 340, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03.0

  • 03/10/2018 10:02

    Certifico que em cumprimento a determinação proferida à ordem 340, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 0000034-

  • 03/10/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 09:37:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 03/10/2018 08:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2018 11:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 02/10/2018 08:16

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2018 08:13

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/10/2018 08:05

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 653ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2018, em julgamento conjunto envolvendo os Procedimentos Ordinários Criminais n. 0000038-61.2017.8.03.0000, 0000027-32.2017.8.03.0000 e 0000037-76.2017.

  • 02/10/2018 08:03

    Certifico que, em razão do erro material identificado na parte final da certidão de ordem eletrônica n. 330, procederei ao lançamento da certidão do julgamento ocorrido no dia 22/08/2018 com as devidas correções.

  • 02/10/2018 07:56

    Certifico que a certidão de ordem eletrônica n. 330 foi salva indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

  • 01/10/2018 12:28

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 12:28:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/10/2018 11:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/09/2018 11:56

    Conclusão

  • 28/09/2018 11:56

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 11:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/09/2018 11:15

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/09/2018 08:43

    Em audiência

  • 24/09/2018 08:43

    Em audiência

  • 24/09/2018 08:43

    Instrução realizada em 24/09/2018 às '08:43'h

  • 10/09/2018 10:12

    Instrução agendada para 24/09/2018 às 08:00h

  • 10/09/2018 10:08

    Em audiência

  • 10/09/2018 10:08

    Em audiência

  • 10/09/2018 10:08

    Instrução realizada em 10/09/2018 às '10:08'h

  • 10/09/2018 07:40

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/09/2018 07:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2018 16:16

    Protocolo Nº 14405964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Redesignação de audiência.

  • 05/09/2018 15:31

    Mandado

  • 05/09/2018 08:53

    Conclusão

  • 05/09/2018 08:53

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/08/2018 16:51

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 23/08/2018 14:31

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 350.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 653ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2018, em julgamento conjunto envolvendo os Procedimentos Ordinários Criminais n. 0000038-61.2017.8.03

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 13:59

    Pauta de Julgamento (22/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 13/08/2018 13:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 653, DO DIA 22/08/2018, às 08:00 HORAS

  • 13/08/2018 13:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 13/08/2018

  • 13/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

  • 13/08/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

  • 11/08/2018 21:21

    Protocolo Nº 14241499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos advogados Eliana Braga e Sérgio Paulo, Renunciando ao Mandato outorgado pelo Réu Jorge Amanajás.

  • 10/08/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

  • 10/08/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

  • 10/08/2018 12:32

    Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.

  • 10/08/2018 11:23

    Certifico que, nesta data, o(a) WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 10/09/2018 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).

  • 10/08/2018 11:22

    Decisão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

  • 10/08/2018 11:22

    Agendamento de audiência (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

  • 10/08/2018 11:22

    Instrução agendada para 10/09/2018 às 08:30h

  • 10/08/2018 11:20

    Em audiência

  • 10/08/2018 11:20

    Em audiência

  • 10/08/2018 11:20

    Instrução realizada em 10/08/2018 às '11:20'h

  • 10/08/2018 07:24

    Mandado

  • 10/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2018 em 10/08/2018.

  • 10/08/2018 00:18

    Protocolo Nº 14233189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência por absoluta e comprovada impossibilidade de comparecimento dos Advogados do Réu.

  • 09/08/2018 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2018

  • 09/08/2018 13:48

    Decisão (09/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2018

  • 09/08/2018 13:47

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/08/2018 13:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 13:42

    Em Atos do Desembargador. JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO protocolizou petição requerendo redesignação da audiência de instrução a ser realizada no dia 10/08/2018, no plenário deste E. Tribunal de Justiça, em razão da ausência de seus advogados não estarem

  • 09/08/2018 13:06

    Conclusão

  • 09/08/2018 13:06

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 13:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 13:05

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/08/2018 11:40

    Protocolo Nº 14230413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência

  • 08/08/2018 10:58

    Certifico que estes autos serão inclusos em pauta de julgamento para julgamento do Agravo interposto.

  • 08/08/2018 08:36

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 08:37:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2018 12:56

    Remessa

  • 06/08/2018 12:50

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 12:50:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 06/08/2018 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2018 11:35

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. DESEMBARGADOR CARLOS TORK AUTOS Nº. 0000027-32.2017.8.03.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Amapá Réus: Paulo José da Silva Ramos

  • 03/08/2018 09:53

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2018 09:53

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 09:52:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2018 11:55

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 02/08/2018 11:47

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 251, quanto à redesignação de audiência para o dia 10-8-2018, às 8h30, no plenário

  • 02/08/2018 11:44

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/08/2018 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 11:38

    Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 27/07/2018

  • 27/07/2018 07:54

    Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 10/08/2018, às 08:30:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad

  • 26/07/2018 08:46

    Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

  • 26/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

  • 24/07/2018 09:20

    Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

  • 24/07/2018 09:18

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 260, 261, 262, 263 e 264.

  • 13/07/2018 15:04

    Certifico que os presentes autos permanecerão em Secretaria, aguarando inclusão em pauta de julgamento.

  • 10/07/2018 11:39

    Mandado

  • 05/07/2018 14:59

    Certifico que o presente processo foi retirado de pauta, com a determinação de que seja submetido a julgamento com a observância da composição dos titulares do Colegiado.

  • 26/06/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2018 em 26/06/2018.

  • 25/06/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2018

  • 25/06/2018 13:41

    Pauta de Julgamento (04/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2018

  • 25/06/2018 13:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 647, DO DIA 04/07/2018, às 08:00 HORAS

  • 19/06/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.

  • 18/06/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2018

  • 18/06/2018 11:03

    Certifico que, considerando o despacho de ordem 257, os autos serão incluídos em pauta.

  • 15/06/2018 10:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 15/06/2018

  • 15/06/2018 10:38

    Agendamento de audiência (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018

  • 15/06/2018 10:37

    Instrução agendada para 10/08/2018 às 08:30h

  • 13/06/2018 10:59

    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

  • 13/06/2018 10:56

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 13/06/2018 10:55

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 13/06/2018 10:54

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 13/06/2018 10:53

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

  • 13/06/2018 08:20

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 12/06/2018 10:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2018 10:05

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 12/06/2018 08:24

    Conclusão

  • 12/06/2018 08:24

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:26:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/06/2018 11:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/06/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/06/2018 08:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/06/2018 12:06

    Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 233, restou designada a data de 08/06/2018, às 8h30 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 26/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o juiz designado

  • 08/06/2018 11:37

    Conclusão

  • 08/06/2018 11:37

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 11:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/06/2018 09:42

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/06/2018 09:42

    Decurso de Prazo em 25/05/2018, conforme ordem 228, para os réus Wilson Nunes de Moraes, Eider Pena Pestana e Jorge Emanuel Amanajás Cardoso, contrarrazoarem o Agravo Interno interposto pelo réu Paulo José da Silva Ramos à ordem 211.

  • 08/06/2018 09:06

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 09:06:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/06/2018 21:54

    Remessa

  • 07/06/2018 21:42

    Em Atos do Procurador.

  • 07/06/2018 21:33

    Em Atos do Procurador.

  • 23/05/2018 13:40

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:39:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2018 13:40

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:39:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2018 09:49

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 23/05/2018 09:48

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação quanto ao Agravo Interno interposto por Paulo José da Silva Ramos, conforme despacho da ordem eletrônica 219

  • 23/05/2018 09:29

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/05/2018 13:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2018 12:54

    Certifico que encaminho os autos ao MP, notadamente em atenção aos despachos de ordem 219 e 233.

  • 17/05/2018 10:33

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/05/2018 10:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2018 10:50

    Em Atos do Desembargador. Conforme termo de audiência de ordem processual n. 207, restou designada a data de 18/05/2018, às 8h30 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 26/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o jui

  • 14/05/2018 09:52

    Conclusão

  • 14/05/2018 09:52

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2018 12:28

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/05/2018 12:25

    Certifico que promovo os presentes autos ao e. relator.

  • 10/05/2018 01:02

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

  • 10/05/2018 01:02

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

  • 09/05/2018 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

  • 09/05/2018 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

  • 09/05/2018 13:20

    Despacho (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

  • 09/05/2018 13:17

    Despacho (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

  • 19/04/2018 12:55

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 12:55:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/04/2018 08:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2018 11:55

    Em Atos do Desembargador. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS interpôs recurso de agravo interno em desfavor da r. decisão que determinou a reunião da presente ação penal aos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000. Destarte, em razão de alguns acusados ter

  • 17/04/2018 10:24

    Em Atos do Desembargador. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS interpôs recurso de agravo interno em desfavor da r. decisão que determinou a reunião da presente ação penal aos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000. Destarte, determino a intimação do Minist

  • 16/04/2018 08:23

    Conclusão

  • 16/04/2018 08:23

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 08:23:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/04/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.

  • 13/04/2018 14:57

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2018

  • 13/04/2018 12:57

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/04/2018 12:52

    Agendamento de audiência (18/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

  • 13/04/2018 12:52

    Instrução agendada para 18/05/2018 às 08:30h

  • 09/04/2018 23:41

    Protocolo Nº 13506957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental.

  • 09/04/2018 14:57

    Certifico que os presentes autos aguardam, em Secretaria, continuação de audiência para o dia 18/05/2018, às 8h30.

  • 26/03/2018 13:16

    Em audiência

  • 26/03/2018 13:16

    Em audiência

  • 26/03/2018 13:16

    Instrução realizada em 26/03/2018 às '13:16'h

  • 26/03/2018 12:58

    Protocolo Nº 13442250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação.

  • 26/03/2018 08:24

    Instrução agendada para 26/03/2018 às 13:00h

  • 23/03/2018 10:00

    Em audiência

  • 23/03/2018 10:00

    Em audiência

  • 23/03/2018 10:00

    Instrução realizada em 23/03/2018 às '10:00'h

  • 20/03/2018 20:50

    Mandado

  • 13/03/2018 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 13/03/2018

  • 13/03/2018 11:20

    Faço juntada virtual a estes autos do ofício nº 71/2018 - TP, recebido em 02/03/2018, e do ofício nº 54/2018 - GB/PRESI/AL.

  • 13/03/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2018 08:15

    Remessa

  • 12/03/2018 08:15

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 08:15:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/03/2018 13:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2018 13:17

    Em Atos do Procurador.

  • 09/03/2018 13:02

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2018 08:29

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/03/2018 08:29

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 08:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2018 17:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2018 17:28

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 17:28:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/03/2018 11:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 07/03/2018 11:26

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência de continuação de audiência, conforme decisão constante na ordem eletrônica 174 deste movimento processua

  • 07/03/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 11:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/03/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2018 em 05/03/2018.

  • 02/03/2018 14:18

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2018

  • 02/03/2018 09:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/03/2018 09:42

    Rotinas processuais (02/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2018

  • 02/03/2018 09:38

    Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada no dia 26/01/2018, faço juntada a estes da mídia contendo a oitiva do depoimento da testemunha de acusação ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, prestado nos autos nos autos 0000034-24.2017.8.03

  • 02/03/2018 09:05

    Ofício Nº: 000071/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/03/2018

  • 02/03/2018 08:27

    Certifico que a Carta de Ordem do mov. 156 foi encaminhada via Malote Digital 8032018439268 à Comarca de Oiapoque para cumprimento.

  • 31/01/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.

  • 30/01/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2018

  • 30/01/2018 08:55

    Agendamento de audiência (23/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018

  • 30/01/2018 08:51

    Instrução agendada para 23/03/2018 às 09:00h

  • 26/01/2018 10:27

    Em audiência

  • 26/01/2018 10:27

    Em audiência

  • 26/01/2018 10:27

    Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2018 às '10:27'h

  • 19/01/2018 12:23

    Certifico que, em razão da ordem retro, os autos permanecerão MISTOS.

  • 19/01/2018 12:22

    Certifico que todas as peças físicas dos autos foram digitalizadas e juntadas aos autos virtuais, com exceção dos conteúdos das mídias juntadas às fls. 500, 643 e 771.

  • 19/01/2018 11:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 601/772.

  • 19/01/2018 11:40

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 501/600.

  • 19/01/2018 11:39

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 481/500.

  • 19/01/2018 11:37

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 425/480.

  • 19/01/2018 11:35

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 401/424

  • 19/01/2018 11:31

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. 351/400.

  • 19/01/2018 11:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 250/350.

  • 19/01/2018 11:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS150/250.

  • 19/01/2018 11:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 51/150.

  • 19/01/2018 11:16

    Certifico que nesta data procedi a virtualização dos autos do feito. FLS 02/50.

  • 03/01/2018 14:29

    às 10:30h. Dirigi-me a Rua General Rondon, 1039-Laguinho (INSS) e informaram que o Dr. Sebastião Ferreira da Rocha é lotado no INSS no município de Santana-AP (Rua Salvador Diniz lado da Unidade de Saúde Mista de Santana)) onde informaram que se encontra

  • 02/01/2018 15:41

    às 12:30h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Localizado na Rua Santos Dumont-TV RECORD-MUCA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

  • 21/12/2017 13:05

    às 11:10h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

  • 06/12/2017 12:13

    CARTA DE ORDEM para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, endereçada à JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 05/12/2017

  • 06/12/2017 12:02

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/12/2017 11:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2017 11:49

    Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc

  • 06/12/2017 09:33

    Conclusão

  • 06/12/2017 09:33

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.

  • 06/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.

  • 05/12/2017 15:24

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2017

  • 05/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2017

  • 05/12/2017 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 05/12/2017

  • 05/12/2017 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JURANDIL JUAREZ - emitido(a) em 05/12/2017

  • 05/12/2017 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 05/12/2017

  • 05/12/2017 10:04

    Rotinas processuais (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

  • 05/12/2017 09:58

    Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº 136, item "e", nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017

  • 05/12/2017 09:16

    Decisão (17/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

  • 21/11/2017 10:57

    Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2018 às 10:00h

  • 21/11/2017 10:55

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:55:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/11/2017 13:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/11/2017 13:56

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 17/05/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário

  • 31/10/2017 09:43

    Conclusão

  • 31/10/2017 09:43

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 09:43:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2017 14:46

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/10/2017 14:45

    Certifico que considerando que o réu Paulo Ramos apresentou Resposta à acusação (mov. 130) independente de intimação, faço os autos conclusos.

  • 17/10/2017 14:37

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 14:37:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/10/2017 10:38

    Protocolo Nº 12712958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 16/10/2017 07:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2017 15:08

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifiquei que o acusado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, devidamente citado (ordem processual n. 123), deixou de apresentar resposta à acusação. Pois bem. Decido. Com o fim de garantir o direito de ampla defesa

  • 11/10/2017 08:10

    Conclusão

  • 11/10/2017 08:10

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/10/2017 14:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/10/2017 14:14

    Decurso de Prazo in albis em 05/10/2017, conforme ordem 123, para o réu PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS apresentar respota à acusação.

  • 25/09/2017 08:31

    Mandado

  • 25/08/2017 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 25/08/2017

  • 25/08/2017 08:05

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2017, às 08:05:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/08/2017 08:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2017 17:48

    Em Atos do Desembargador. Em atenção a certidão do Sr. Oficial de Justiça (ordem processual n. 103), na qual refere que deixou de citar o acusado Paulo José da Silva Ramos, uma vez que diligenciou por diversas vezes em dias e horários diferentes, porém, a

  • 24/08/2017 16:32

    Conclusão

  • 24/08/2017 16:32

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 16:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2017 17:05

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/08/2017 17:05

    Certifico que em razão do atestado à ordem 103 faço os autos conlcusos.

  • 18/08/2017 17:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de equívoco

  • 17/08/2017 17:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 104 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 17/08/2017 17:46

    Remessa Cancelada

  • 17/08/2017 17:30

    Protocolo Nº 12407145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajas

  • 17/08/2017 17:28

    Protocolo Nº 12407137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajas

  • 17/08/2017 17:24

    Protocolo Nº 12407121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação jorge Amanajas

  • 17/08/2017 17:19

    Protocolo Nº 12407101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação jorge Amanajas

  • 17/08/2017 12:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* Certifico que em razão do atestado às ordens 103 e 104, faço os autos conclusos.

  • 17/08/2017 12:34

    Faço juntada a estes autos do of. 606/2017-GAB/DICC/POLITEC com as informações criminais dos réus.

  • 17/08/2017 12:02

    Faço juntada a estes autos do ofício Ofício N2: 000205/2017 - TP à fl. 126, recebido em 20/07/2017.

  • 17/08/2017 11:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Decurso de Prazo in albis em 17/08/217 (ordem 102) para o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentar resposta à acusação.

  • 09/08/2017 15:10

    Diligenciei por diversas vezes em dias e horários diferentes ao endereço mencionado no mandado, porém, a casa estava sempre fechada e ninguém atendia. Assim, o mandado não foi cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 08/08/2017 08:50

    o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a cópia. ENDEREÇO ATUAL; RUA PEDRO SOUZA DA SILVA(RUA 01), 201, PRÓXIMO AO SAMBÓDROMO, JARDIM MARCO ZERO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 07/08/2017 18:39

    Faço juntada virtual a estes autos das certidões internas estaduais dos réus.

  • 30/07/2017 22:29

    Protocolo Nº 12308505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa wilson nunes morais

  • 20/07/2017 09:00

    Ofício Nº: 000205/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2017

  • 19/07/2017 18:22

    Protocolo Nº 12266748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

  • 19/07/2017 17:50

    Decurso de Prazo em 17/07/2017 para o réu WILSON MORAIS apresentar Resposta à acusação. (ordem 95).

  • 13/07/2017 17:51

    Mandado

  • 05/07/2017 22:03

    Mandado

  • 05/07/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2017 em 05/07/2017.

  • 04/07/2017 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2017

  • 04/07/2017 12:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 11:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 11:46

    Acórdão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2017

  • 28/06/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 13:58

    Remessa

  • 26/06/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2017 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 11:28

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atr

  • 20/06/2017 14:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2017 12:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 14/06/2017 12:26

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão de fls. 672-701.

  • 14/06/2017 12:22

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:22:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/06/2017 11:08

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2017 10:51

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 05/06/2017 16:59

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/06/2017 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2017 10:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/05/2017 11:23

    Conclusão

  • 30/05/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2017 09:32

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/05/2017 17:25

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

  • 09/05/2017 07:46

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

  • 08/05/2017 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

  • 08/05/2017 15:47

    Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

  • 08/05/2017 15:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2017 10:09

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 03/05/2017 09:19

    Ante o teor da certidão de ordem 63, certifico que o julgamento foi transferido para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no DJe 75 de 25/04/2017.

  • 25/04/2017 13:32

    Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

  • 17/04/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

  • 11/04/2017 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

  • 11/04/2017 17:43

    Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

  • 11/04/2017 17:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 11/04/2017 17:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 04/04/2017 13:15

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2017, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/03/2017 17:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2017 16:53

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 21/03/2017 09:25

    Conclusão

  • 21/03/2017 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2017 17:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 15/03/2017 17:28

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 17:28:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2017 12:48

    Remessa

  • 14/03/2017 12:47

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2017, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 14/03/2017 12:25

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2017 12:21

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RELATOR PROCESSUAL- DOUTOR CARLOS TORK. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça,

  • 13/03/2017 11:12

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2017 11:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2017 11:17

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao

  • 08/03/2017 11:14

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2017, às 11:13:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/03/2017 09:44

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 07/03/2017 09:39

    Em cumprimento ao despacho de ordem 38, nesta data faço remessa ao Ministerio Público para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

  • 07/03/2017 09:34

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 03/03/2017 12:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2017 12:25

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em atenção aos documentos juntados com a resposta a acusação do denunciado Paulo José da Silva Ramos (fls. 519/641) bem como mídia anexada na fl. 643, e em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 8038/1990, i

  • 03/03/2017 11:17

    Conclusão

  • 03/03/2017 11:17

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 11:17:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2017 10:56

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/02/2017 23:54

    Protocolo Nº 11532015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação

  • 27/02/2017 16:29

    Protocolo Nº 11531609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

  • 21/02/2017 13:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 21/02/2017 13:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/02/2017 01:16

    Protocolo Nº 11492510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR - JORGE AMANAJÁS

  • 14/02/2017 20:36

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado quando comparece

  • 13/02/2017 17:04

    Certifico que o advogado Fernando Segato entregou CD Maxprint, identificado como "Material - PJ 12/02/2017" conforme declarado na petição de movimento nº 27.

  • 13/02/2017 16:36

    Protocolo Nº 11461007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de mídia de vídeo, tendo em vista não ser possível enviar via online.

  • 13/02/2017 16:26

    Protocolo Nº 11460962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Anexos, tendo em vista a quantidade de espaço disponibilizada, ser insuficiente, mesmo com a compressão dos mesmos.

  • 13/02/2017 16:22

    Protocolo Nº 11460932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Anexos, tendo em vista a quantidade de espaço disponibilizada, ser insuficiente, mesmo com a compressão dos mesmos.

  • 13/02/2017 16:13

    Protocolo Nº 11460880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Anexos, tendo em vista a quantidade de espaço disponibilizada, ser insuficiente, mesmo com a compressão dos mesmos.

  • 13/02/2017 16:04

    Protocolo Nº 11460801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Anexos, tendo em vista a quantidade de espaço disponibilizada, ser insuficiente, mesmo com a compressão dos mesmos.

  • 13/02/2017 15:53

    Protocolo Nº 11460721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada tempestiva de Resposta à Acusação

  • 12/02/2017 18:39

    Protocolo Nº 11453310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA RESPOSTA WILSON MORAIS

  • 08/02/2017 15:46

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

  • 31/01/2017 12:05

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663724 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

  • 27/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.

  • 26/01/2017 18:34

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, EM: 26/01/2017. às 16:54h. Após ler o teor do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofe

  • 26/01/2017 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2017

  • 26/01/2017 11:09

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:09

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:09

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:09

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 09:31

    Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017

  • 25/01/2017 14:32

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2017 09:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2017 09:37

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Raimundo Charles Marques pela suposta prática d

  • 24/01/2017 17:47

    Conclusão

  • 24/01/2017 17:47

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2017 12:02

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/01/2017 16:56

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2017 13:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2017 08:50

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 08:50

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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