31/01/2025 10:23

Baixa Definitiva
31/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:00

Desentranhado o documento
08/01/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 09:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:35

Transitado em Julgado em 08/01/2025
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 17:44

Negado seguimento a Recurso
18/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/11/2024 06:41

Conclusos para decisão
18/11/2024 06:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2024 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 07:27

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA DA CUNHA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 07:49

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 07:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 16:55

Recebidos os autos
23/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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