18/10/2024 09:27

Remessa
18/10/2024 08:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2673109 / AP (2024/02
17/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO
17/10/2024 10:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2673109 / AP (2024/02
20/06/2024 11:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
19/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2024 07:50

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024
06/06/2024 08:33

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024
06/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/06/2024 14:41

TRIBUNAL PLENO
05/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 653), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 630).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 653).Não sendo caso de retratação,
05/06/2024 06:39

Conclusão
05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2024 09:29

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/06/2024 09:28

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/06/2024 23:57

Protocolo Nº 28270138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
13/05/2024 09:04

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024
13/05/2024 09:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interpost
08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024
07/05/2024 10:26

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024
07/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2024 09:42

Remessa
07/05/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/05/2024 18:14

Remessa
06/05/2024 18:14

Em Atos do Procurador.
06/05/2024 17:53

Agravo em Recurso Especial.
06/05/2024 15:34

Em Atos do Procurador.
22/04/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/04/2024 13:14

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #630 (RESP).
22/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/04/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 08:02

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #630.
19/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2024 11:42

TRIBUNAL PLENO
18/04/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL
18/04/2024 06:55

Conclusão
18/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/04/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2024 08:49

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
17/04/2024 08:49

Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2024 23:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
25/03/2024 14:21

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024
25/03/2024 14:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MIN
25/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 14:19

Remessa
21/03/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 14:19:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2024 13:59

Remessa
21/03/2024 13:59

Em Atos do Procurador.
21/03/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 12:40

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2024 12:36

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #602 (EDCL).
21/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/03/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 11:21

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #602.
21/03/2024 11:20

Decurso de Prazo
01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 09:18

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:17:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/02/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO
28/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador.
23/02/2024 12:09

Conclusão
23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 11:47

GABINETE 07
23/02/2024 11:47

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.
23/02/2024 11:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 14:53

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 10:21

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.
02/02/2024 08:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
18/12/2023 08:27

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 16:33

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
07/12/2023 10:22

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
06/12/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
06/12/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO
06/12/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/11/2023 10:57

Conclusão
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/11/2023 10:37

GABINETE 07
28/11/2023 10:37

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.
28/11/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2023 08:55

Remessa
28/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/11/2023 14:20

Remessa
27/11/2023 14:20

Em Atos do Procurador.
27/11/2023 14:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
24/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 10:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/11/2023 10:27

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #561.
24/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/11/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 08:41

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.
24/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/11/2023 15:36

TRIBUNAL PLENO
23/11/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 555, no prazo legal.
22/11/2023 09:12

Conclusão
22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2023 08:51

GABINETE 07
22/11/2023 08:15

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #555).
09/11/2023 08:23

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2023 22:16

Protocolo Nº 27106030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 530 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023
06/11/2023 11:06

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
06/11/2023 11:06

Certifico que o movimento de ordem nº 549 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
06/11/2023 10:25

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da vice-presidência.
06/11/2023 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 551.* Decurso de Prazo
16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023
11/10/2023 13:31

Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023
11/10/2023 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MIN
10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 14:09

Remessa
10/10/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:00:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/10/2023 13:25

Remessa
10/10/2023 13:25

Em Atos do Procurador.
10/10/2023 13:23

Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #530.
25/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2023 09:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/09/2023 09:13

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #530.
25/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/09/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2023 09:29

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #530, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.
22/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/09/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 16:40

Em Atos do Desembargador.
25/08/2023 08:01

Conclusão
25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 12:00

GABINETE 07
24/08/2023 07:57

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
24/08/2023 07:57

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 07:56

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 07:55

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V
24/08/2023 07:54

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.
23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO
23/08/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.
10/08/2023 07:49

Conclusão
10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2023 17:21

GABINETE 07
09/08/2023 16:07

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.
09/08/2023 16:07

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju
09/08/2023 09:57

Movimento automático
01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS
20/07/2023 09:59

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.
05/07/2023 08:59

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.
04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/07/2023 09:47

TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 08:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.
29/06/2023 10:22

Conclusão
29/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2023 13:39

GABINETE 05
28/06/2023 12:49

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2023 13:44

Remessa
27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/06/2023 11:54

Remessa
27/06/2023 11:54

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 11:52

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/06/2023 11:58

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #484.
20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 09:44

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO
19/06/2023 21:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/06/2023 15:04

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J
10/06/2023 23:39

Conclusão
10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/06/2023 15:30

GABINETE 05
07/06/2023 15:29

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.
07/06/2023 15:29

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais
05/06/2023 11:56

Pedido de sustentação oral.
30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 07:22

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2023 08:56

Remessa
19/05/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:52:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 14:28

Remessa
18/05/2023 14:27

Em Atos do Procurador.
17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/05/2023 13:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #458, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.
17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 11:31

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 11:00

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
12/05/2023 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
24/03/2023 10:46

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re
22/03/2023 17:07

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 455 no sistema Tucujuris.
22/03/2023 16:47

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.
22/03/2023 16:26

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
22/03/2023 16:26

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.
21/03/2023 09:25

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri
20/03/2023 14:33

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.
14/03/2023 14:07

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. 449.
14/03/2023 09:52

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.
14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023
13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS
10/03/2023 13:58

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2023 09:35

Remessa
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/03/2023 23:32

Remessa
08/03/2023 23:21

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento à ordem eletrônica de n.º 429.
06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 12:02

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/02/2023 12:00

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #429.
06/02/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 08:18

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
31/01/2023 12:29

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
31/01/2023 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
23/01/2023 14:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.
20/01/2023 11:39

Certifico que o Relatório de mov. #406 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento
14/12/2022 13:28

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.
14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO
14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
05/05/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.
04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-
17/12/2021 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/12/2021 14:15

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.
17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.
17/11/2021 10:20

Conclusão
17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:27

GABINETE 07
16/11/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.
09/11/2021 11:09

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n
09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
09/11/2021 09:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.
09/11/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:03

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO
08/11/2021 12:01

Conclusão
08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2021 11:55

GABINETE 05
08/11/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
17/05/2021 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
30/03/2021 13:08

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
11/03/2021 12:19

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
05/03/2021 08:40

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.
12/01/2021 11:26

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.
05/01/2021 20:24

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS
11/12/2020 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.
20/10/2020 10:32

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º 390.
19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO
19/10/2020 12:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-
16/10/2020 10:34

Conclusão
16/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 09:24

GABINETE 05
16/10/2020 08:48

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
14/10/2020 10:52

Juntada de alegações finais
17/09/2020 08:10

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
16/09/2020 10:31

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para os Réus ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
16/09/2020 10:29

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.
04/08/2020 10:03

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 14:21

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 14:09

INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 376: Trata-se de Que
20/07/2020 11:56

Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30
17/07/2020 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.
18/06/2020 11:13

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
17/06/2020 12:50

Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
15/06/2020 01:01

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº
09/06/2020 11:14

ALEGAÇÕES FINAIS - EIDER PENA PESTANA
19/05/2020 11:24

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 09:30

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 15:29

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:08

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de
11/03/2020 10:24

Conclusão
11/03/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
09/03/2020 18:28

Remessa
09/03/2020 18:03

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAIS
17/01/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2020 13:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/01/2020 13:45

POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 342.
10/01/2020 13:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.
10/01/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
10/01/2020 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 12:28

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2019 12:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 342.
22/11/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 09:15

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 342.
19/11/2019 13:43

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim
19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr
19/11/2019 09:42

Conclusão
19/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/11/2019 11:13

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.
05/08/2019 11:36

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 334.
05/08/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:33:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2019 11:08

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre
17/07/2019 10:06

Conclusão
17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/07/2019 10:43

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 325.
24/06/2019 10:33

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.
04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.
03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019
03/06/2019 12:27

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019
03/06/2019 12:26

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 318, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.
03/06/2019 10:47

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
03/06/2019 10:46

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
24/05/2019 11:42

Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .
17/05/2019 10:27

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
03/05/2019 13:14

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
24/04/2019 13:18

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.
22/04/2019 10:14

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor
10/04/2019 13:02

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
04/04/2019 12:22

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
28/03/2019 10:39

Certifico que restou infrutífera a intimação do Reú ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS (movimento 313) acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000. Certifico, por fim, que os autos se
22/03/2019 12:09

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
19/03/2019 14:31

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos
27/02/2019 13:34

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8
27/02/2019 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 26/02/2019
14/01/2019 14:50

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 299, os autos seguem sobrestados conforme determinado.
11/12/2018 08:47

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 299, os autos serão sobrestados conforme determinado.
03/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.
29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018
29/11/2018 12:23

Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018
29/11/2018 12:22

Certifico que, considerando a decisão de ordem 299, os diários oficiais do Estado citados estão juntados às ordens 188 à 191. Por fim, os autos serão sobrestados conforme determinado.
13/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.
12/11/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2018
12/11/2018 08:20

Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018
08/11/2018 14:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 14:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/11/2018 07:53

TRIBUNAL PLENO
07/11/2018 07:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 17
06/11/2018 07:51

Conclusão
06/11/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 07:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/10/2018 14:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/10/2018 14:00

Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente ordem 291.
19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018
18/10/2018 13:13

Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018
18/10/2018 13:13

Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão proferida à ordem 278, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.
16/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 10:35

Remessa
09/10/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/10/2018 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 09:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000029-02.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu
05/10/2018 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2018 10:22

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
04/10/2018 13:20

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 278, em razão da licença para tratamento de saúde
04/10/2018 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
03/10/2018 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2018 11:05

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03
28/09/2018 13:24

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo os interrogatórios dos réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS.
17/09/2018 11:41

Em audiência
17/09/2018 11:41

Em audiência
17/09/2018 11:41

Instrução realizada em 17/09/2018 às '11:41'h
12/09/2018 15:56

Mandado
11/09/2018 23:38

Mandado
31/08/2018 00:19

Mandado
28/08/2018 13:42

às 16:40h, dirigi-me a Av. Rio Javari e não consegui localizar o endereço da testemunha, já que o endereço esta insuficiente (sem numeração). Como esta Avenida possui um único quarteirão pequeno, perguntei em algumas residências e num ponto comercial e
23/08/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 23/08/2018
14/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.
14/08/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.
13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018
13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018
13/08/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ REDIVAN PEREIRA MIRANDA SOUZA - emitido(a) em 13/08/2018
13/08/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICK RICHARD TRAICAOLLI - emitido(a) em 13/08/2018
13/08/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIANO ALEXANDRE SIQUEIRA - emitido(a) em 13/08/2018
13/08/2018 10:10

Certifico que, nesta data, a testemunha ELENICE ALENCAR FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 17/09/2018, às 09:30, saindo devidamente intimado(a).
13/08/2018 10:09

Decisão (13/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018
13/08/2018 10:09

Agendamento de audiência (17/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018
13/08/2018 10:09

Instrução agendada para 17/09/2018 às 09:30h
13/08/2018 10:09

Em audiência
13/08/2018 10:09

Em audiência
13/08/2018 10:09

Instrução realizada em 13/08/2018 às '10:09'h
13/08/2018 07:51

Mandado
13/08/2018 01:28

Mandado
10/08/2018 12:48

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.
09/08/2018 22:55

Mandado
09/08/2018 16:08

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei nos endereços indicados no mandado, por mais de três vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei os imóveis fechados, sem alguém que atendesse à porta ou desse qualquer informação a respeito
09/08/2018 12:14

Protocolo Nº 14231071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência
09/08/2018 09:15

Certifico que o movimento de ordem nº 227 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
09/08/2018 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
09/08/2018 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto a ordem correta.
09/08/2018 09:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
09/08/2018 08:17

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 08:18:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/08/2018 12:37

Mandado
07/08/2018 13:45

Remessa
07/08/2018 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
07/08/2018 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/08/2018 13:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK AÇÃO PENAL Nº 0000029-02.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu
07/08/2018 11:36

Mandado
06/08/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:58:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2018 10:41

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/08/2018 10:41

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 203, bem como para ciência da audiência designada para o
06/08/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:35:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/08/2018 10:01

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
02/08/2018 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2018 12:02

Decurso de Prazo em 31/07/2018, conforme ordem 223, para o réu EIDER PENA PESTANA especificar as provas que pretendia produzir, confome decisão de ordem 203.
30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 11:39

Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 10:05

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 192.
27/07/2018 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 249.* Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 13/08/2018, às 10:30:00, no Plenário da Câmera Ùnica
27/07/2018 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 250.* Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 13/08/2018, às 10:30:00, no Plenário da Câmera Ùnica
26/07/2018 08:47

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000
26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
26/07/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ REDIVAN PEREIRA MIRANDA SOUZA - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELENICE ALENCAR FERREIRA - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICK RICHARD TRAICAOLLI - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIANO ALEXANDRE SIQUEIRA - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:27

Despacho (18/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 13:24

Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 13:24

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 188, 189, 190 e 191.
24/07/2018 13:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto ao conteúdo - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICK RICHARD TRAICAOLLI - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIANO ALEXANDRE SIQUEIRA - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 24/07/2018
24/07/2018 11:50

Agendamento de audiência (13/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 11:50

Instrução agendada para 13/08/2018 às 10:30h
24/07/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 11:49:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/07/2018 12:28

TRIBUNAL PLENO
18/07/2018 11:30

Em Atos do Desembargador. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 24/11/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário previsto no Códi
17/07/2018 08:58

Conclusão
17/07/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/07/2018 14:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/07/2018 13:23

Mandado
25/06/2018 12:01

Protocolo Nº 13959356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos - parte 2
25/06/2018 11:57

Protocolo Nº 13959280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. parte I
19/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.
18/06/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000108/2018
14/06/2018 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 14/06/2018
14/06/2018 13:58

Decisão (11/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018
14/06/2018 12:14

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert
14/06/2018 12:12

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).
14/06/2018 12:11

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).
14/06/2018 12:10

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).
14/06/2018 12:08

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009)
13/06/2018 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/06/2018 10:38

TRIBUNAL PLENO
11/06/2018 10:01

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão de ter decorrido o prazo para o acusado Jorge Emanuel Amanajás Cardoso apresentar resposta à acusação e novo endereço (ordem processual n. 180/181). Em razão da certidão do oficial de justiça (
11/06/2018 09:24

Conclusão
11/06/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 09:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/06/2018 13:29

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/06/2018 13:29

Decurso de Prazo in albis em 23/05/2018, conforme ordem 179, para a defesa constituída do réu Jorge Amanajás Cardoso apresentar novo endereço de seu patrocinado.
08/06/2018 13:27

Decurso de Prazo in albis em 23/05/2018, conforme ordem 174, para o réu Jorge Amanajás Cardoso apresentar resposta à acusação.
21/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2018 em 21/05/2018.
18/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2018
18/05/2018 12:49

Faço juntada virtual a estes autos do AR da carta de initmação expedida pela ordem 163, devidamente entregue no destinatário.
18/05/2018 12:48

Despacho (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2018
18/05/2018 12:47

Certifico que o movimento de ordem nº 173 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao prazo no sistema.
11/05/2018 09:03

Certifico que, nesta data, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO compareceu nesta secretaria e foi devidamente CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, por meio de advogado, apresentar(em) por escrito resposta à acusação, nos termos do artigo 396,
11/05/2018 08:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Certifico que, nesta data, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO compareceu nesta secretaria e foi devidamente CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, por meio de advogado, apresentar(em) por esc
10/05/2018 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/05/2018 12:25

TRIBUNAL PLENO
10/05/2018 11:57

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão do oficial de justiça (ordem processual n. 160), foi registrado o seguinte: “Não Citei: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Diligenciei na Avenida Pedro Lazarino, 21, Santa inês, e ali estando, obtive a informação d
09/05/2018 09:50

Conclusão
09/05/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/05/2018 12:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/05/2018 12:19

Certifico que, conforme ordens 29 e 160, o reeducando JORGE EMANUEL AMANAJAS CARDOSO não foi encontrado pelo Oficial de Justiça no endereço informado na procuração juntada aos autos.
23/04/2018 18:27

Protocolo Nº 13594472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO/CONTESTAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA.
23/04/2018 12:20

Faço juntada virtual a estes autos de uma via da carta de initmação expedida pela ordem 163, protocolada nos Correios sob o nº BI082515447BR.
17/04/2018 13:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 17/04/2018
10/04/2018 07:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao endereço. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 09/04/2018
09/04/2018 12:06

Faço juntada virtual a estes autos do ofício nº 169/2018-GAB/DICC/POLITEC contendo as informações criminais dos réus.
23/03/2018 00:05

Dirigi-me ao endereço indicado e, ali estando, citei Wilson Nunes de Morais sobre o inteiro teor do mandado. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73
22/03/2018 11:47

Protocolo Nº 13421921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
21/03/2018 08:25

Mandado
04/03/2018 12:32

Protocolo Nº 13317908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de defesa escrita do réu Wilson Nunes Morais
01/03/2018 07:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício 000038/2018, expedido no movimento 153.
15/02/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2018 em 15/02/2018.
09/02/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000029/2018
09/02/2018 12:52

Ofício Nº: 000038/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 09:39

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
09/02/2018 09:36

Acórdão (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2018
15/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2017 em 15/12/2017.
14/12/2017 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000225/2017
14/12/2017 08:22

Despacho (30/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2017
14/12/2017 08:02

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2017, às 08:02:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2017 14:11

Remessa
12/12/2017 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 13:25:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
12/12/2017 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2017 11:48

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão de fls. 542/575 constante no movimento de ordem nº 133 - sistema tucujuris.
07/12/2017 12:42

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/12/2017 12:24

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
07/12/2017 12:12

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão de fls. 542-575 (ordem eletrônica 133).
07/12/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/12/2017 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 11:18:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2017 08:33

TRIBUNAL PLENO
24/11/2017 08:30

Em Atos do Desembargador.
06/11/2017 10:08

Conclusão
06/11/2017 10:08

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 10:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/10/2017 11:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/10/2017 08:47

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 619ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, por maioria, recebeu a denúncia nos termos dos vot
17/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2017 em 17/10/2017.
16/10/2017 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000189/2017
16/10/2017 13:46

Pauta de Julgamento (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2017
16/10/2017 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 619, DO DIA 25/10/2017, às 08:00 HORAS
05/10/2017 12:44

Certifico que o feito aguarda em secretaria a reinclusão em pauta.
05/10/2017 07:53

Certifico que na 616ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 04/10/2017 o feito foi retirado de pauta ante a ausência justificada do relator.
26/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2017 em 26/09/2017.
25/09/2017 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000176/2017
25/09/2017 17:18

Pauta de Julgamento (04/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2017
25/09/2017 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 616, DO DIA 04/10/2017, às 08:00 HORAS
25/09/2017 17:17

Certifico que o presente feito será retirado de pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2017 conforme ofício 498/2017-GP/TJAP que atendeu pleito do Ministério Público pelo adiamento do julgamento. Por oportuno, certifico que será reincluído em pauta para a
19/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/09/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2017 em 19/09/2017.
18/09/2017 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000171/2017
18/09/2017 13:11

Pauta de Julgamento (27/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2017
18/09/2017 13:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 615, DO DIA 27/09/2017, às 11:00 HORAS
18/09/2017 13:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
31/08/2017 16:43

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 16:43:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/08/2017 10:44

TRIBUNAL PLENO
30/08/2017 09:38

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos autos em pauta de julgamento.
28/08/2017 08:56

Conclusão
28/08/2017 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 08:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/08/2017 10:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/08/2017 10:02

Remessa Cancelada
25/08/2017 10:00

Certifico que os réus apresentaram suas defesas preliminares conforme abaixo exposto: ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS: 25/08/2017 – ordem 110 EIDER PENA PESTANA: 27/02/2017 – ordem 28 JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: 18/02/2017 – ordem 27 WILSON N
25/08/2017 09:38

Certifico que, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 44-68.2017, ordem 110, procedo à juntada a estes autos da petição de protocolo nº 1123047 de ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELOS, às fls. 538-541.
04/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2017 em 04/08/2017.
03/08/2017 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000143/2017
03/08/2017 14:00

Decisão (03/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2017
03/08/2017 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 13:59:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/08/2017 13:57

TRIBUNAL PLENO
03/08/2017 12:56

Em Atos do Desembargador. Alexandre Dolabela Pereira Barcellos interpôs petição (fls. 534/535) requerendo a juntada do instrumento de Procuração, bem como vistas dos autos, com o fim de apresentar defesa. É o relato essencial. Decido. Conforme decisão d
03/08/2017 11:26

Protocolo Nº 12334327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO
02/08/2017 15:48

Conclusão
02/08/2017 15:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2017 11:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/08/2017 11:14

Certifico que os autos encontram-se integralmente digitalizados e à diposição das partes nesta Secretaria.
01/08/2017 11:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 534-536 pet. requer juntada de procuração e vistas dos autos. - Protocolo 1106605 - Protocolado(a) em 1/8/2017 às 09:23:10
01/08/2017 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/07/2017 15:57

TRIBUNAL PLENO
31/07/2017 15:57

Em Atos do Desembargador. Analisando o andamento processual no Sistema Tucujuris, verifiquei que o denunciado Alexandre Dolabela Pereira Barcellos, por diversas vezes, foi procurado por oficiais de justiça, com o fim de ser notificado para apresentar resp
31/07/2017 09:49

Conclusão
31/07/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 09:49:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/07/2017 11:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/07/2017 11:24

Faço juntada a estes autos à fl. 532 da segunda expedição da carta de intimação elaborada pela ordem 76, a qual foi devolvida pelos Correios constando o seguinte motivo: "Outros Fechado 3x".
28/07/2017 11:24

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número da folha dos autos.
28/07/2017 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Faço juntada a estes autos à fl. 531 da segunda expedição da carta de intimação elaborada pela ordem 76, a qual foi devolvida pelos Correios constando o seguinte motivo: "Outros Fechado 3x".
20/07/2017 10:07

Certifico que os autos aguardam a entrega do documento citado na ordem retro.
20/07/2017 10:02

Faço juntada a estes autos à fl. 531 da segunda via do reenvio da carta de intimação expedida pela ordem 76, encaminhada ao Setor de Correspondência deste tribunal, com código de rastreabilidade 55848694714BR.
18/07/2017 16:26

Certifico que, considerando o teor da ordem retro, a carta de intimação foi novamente expedida nesta data e encaminhada ao Setor de Protocolo deste Tribunal.
18/07/2017 16:25

Faço juntada a estes autos à fl. 530 da carta de intimação expedida pela ordem 76, a qual foi devolvida pelos Correios constando o seguinte motivo: "Outros Fechado 3x".
10/07/2017 11:58

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo até 13/07/2017.
10/07/2017 11:52

Faço juntada a estes autos de cópia da carta de intimação ao denunciado Alexandre Barcellos devidamente entregue no setor de protocolo para providências de envio cujo código de rastreabilidade AR835204465JS. F. 529.
07/07/2017 16:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 07/07/2017
07/07/2017 16:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço equivocado. - CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 07/07/2017
06/07/2017 16:59

Mandado
08/06/2017 12:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 08/06/2017
05/06/2017 16:59

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/06/2017 10:17

TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 09:28

Em Atos do Desembargador. Em atenção à certidão do Sr. Oficial de Justiça anexada no movimento na ordem processual n. 65, na qual requer a renovação do mandado, uma vez que ainda não teve sucesso em intimar o denunciado Alexandre Dolabela Pereira Barcello
01/06/2017 13:06

Conclusão
01/06/2017 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 13:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/05/2017 08:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/05/2017 08:29

Certifico que ante o contido na certidão retro faço os autos conclusos.
25/05/2017 14:34

Mandado
24/04/2017 10:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 24/04/2017
24/04/2017 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2017, às 08:48:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
20/04/2017 12:02

TRIBUNAL PLENO
20/04/2017 12:01

Em Atos do Desembargador. Em atenção a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na qual refere que diligenciou ao longo da Av. Rio Grande do Norte e não encontrou o número da casa, e que questionando moradores do local, não logrou êxito em conseguir informa
20/04/2017 11:00

Conclusão
20/04/2017 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 11:00:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/04/2017 10:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/04/2017 08:03

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS. em virtude de não ter encontrado seu endereço, pois diligenciei por toda extensão da rua Rio Grande do Norte, e não localizei o nº 264, sendo que, as numerações mais próximas
22/03/2017 08:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 21/03/2017
21/03/2017 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:24:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 09:22

TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 09:20

Em Atos do Desembargador. O órgão ministerial trouxe aos autos os endereços atualizados do denunciado Alexandre Dolabela Pereira Barcellos, conforme solicitado em decisão anterior. Destarte, em atenção ao disposto no art. 243 do RITJAP determino a notific
20/03/2017 08:16

Conclusão
20/03/2017 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/03/2017 13:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/03/2017 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 13:21:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
14/03/2017 12:48

Remessa
14/03/2017 12:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2017, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/03/2017 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
14/03/2017 12:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RELATOR PROCESSUAL - DR. CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça, e
13/03/2017 11:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 11:11:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
07/03/2017 12:00

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/03/2017 11:58

Em complementação ao movimento da ordem 41, remeto os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência da decisão de fls. 491-492.
07/03/2017 11:43

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao
07/03/2017 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 11:23:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
03/03/2017 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/03/2017 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 11:27:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/03/2017 10:26

TRIBUNAL PLENO
03/03/2017 10:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em atenção à certidão constante no movimento nº 30 do Sistema Tucujuris, na qual o oficial de justiça relata que o denunciado Alexandre Dolabela Pereira Barcellos não foi encontrado, intime-se o Ministério Público
03/03/2017 10:13

Conclusão
03/03/2017 10:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 10:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/03/2017 10:11

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/03/2017 10:10

Remessa Cancelada
03/03/2017 10:09

Certifico que promoverei os autos para apreciação superior tendo em vista o teor da certidão de mov. nº 30.
02/03/2017 14:17

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS. O réu não foi localizado no endereço mencionado no mandado e junto a Rodovia Duca Serra, 3200, Distrito do Coração, fui informado pelo caseiro Carlos que, o réu, não reside ma
28/02/2017 23:51

Protocolo Nº 11532013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação
27/02/2017 16:19

Protocolo Nº 11531600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA
18/02/2017 00:00

Protocolo Nº 11492486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta preliminar JORGE AMANAJÁS
14/02/2017 19:58

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, leu o mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado quando compareceu para part
12/02/2017 21:42

Protocolo Nº 11453439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA WILSON MORAIS
08/02/2017 15:59

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,
31/01/2017 11:38

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663812 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
27/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.
26/01/2017 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000019/2017
26/01/2017 11:50

Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017
26/01/2017 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 09:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: capitulação equivocada - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 09:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: capitulação equivocada - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 09:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: capitulação equivocada - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 09:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: capitulaçao equivocada - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS - emitido(a) em 26/01/2017
25/01/2017 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/01/2017 09:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 247.* TRIBUNAL PLENO
25/01/2017 09:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Alexandre Dolabela Pereira Barcellos pela supo
24/01/2017 17:47

Conclusão
24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/01/2017 12:54

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/01/2017 09:01

Certifico que compulsando estes autos constatei que no volume I a autuação saltou da f. 155 para 158.
13/01/2017 16:56

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2017 09:14

Ato ordinatório
13/01/2017 09:14

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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