18/10/2024 09:27

Remessa
18/10/2024 08:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2674267 / AP (2024/02
17/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO
17/10/2024 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2674267 / AP (2024/02
21/06/2024 11:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
19/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2024 08:10

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024
06/06/2024 08:37

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024
06/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/06/2024 14:41

TRIBUNAL PLENO
05/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 743), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 733).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 756).Não sendo caso de retratação,
05/06/2024 06:39

Conclusão
05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2024 09:48

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/06/2024 09:47

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/06/2024 23:50

Protocolo Nº 28270129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
13/05/2024 09:11

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024
13/05/2024 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MIN
08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024
07/05/2024 10:47

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024
07/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2024 09:42

Remessa
07/05/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/05/2024 18:18

Remessa
06/05/2024 18:18

Em Atos do Procurador.
06/05/2024 17:40

Agravo em Recurso Especial.
06/05/2024 15:38

Em Atos do Procurador.
22/04/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/04/2024 13:15

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #733 (RESP).
22/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/04/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 08:05

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #733.
19/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2024 11:42

TRIBUNAL PLENO
18/04/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL
18/04/2024 06:55

Conclusão
18/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/04/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2024 08:09

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
17/04/2024 08:08

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO para contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2024 23:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 644 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
25/03/2024 15:01

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024
25/03/2024 15:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ
25/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2024 11:27

Remessa
25/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/03/2024 09:28

Remessa
25/03/2024 09:27

Em Atos do Procurador.
21/03/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 12:40

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2024 12:37

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #705 (EDCL).
21/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/03/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 11:47

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #705.
21/03/2024 11:46

Decurso de Prazo
01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 09:34

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/02/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO
28/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador.
23/02/2024 12:09

Conclusão
23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 11:45

GABINETE 07
23/02/2024 11:44

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.
23/02/2024 11:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 14:53

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 10:16

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.
02/02/2024 08:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
18/12/2023 08:33

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 16:33

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
07/12/2023 10:48

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
06/12/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
06/12/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO
06/12/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/11/2023 10:57

Conclusão
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/11/2023 10:37

GABINETE 07
28/11/2023 10:33

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.
27/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2023 12:40

Remessa
27/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:39:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/11/2023 12:36

Remessa
27/11/2023 12:36

Em Atos do Procurador.
27/11/2023 12:34

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #658.
24/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 10:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/11/2023 10:28

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #664.
24/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/11/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 08:53

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.
24/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/11/2023 15:36

TRIBUNAL PLENO
23/11/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 658, no prazo legal.
22/11/2023 09:12

Conclusão
22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2023 08:51

GABINETE 07
22/11/2023 08:24

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #658).
09/11/2023 08:45

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2023 22:21

Protocolo Nº 27106037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 635 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023
06/11/2023 11:22

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023.
06/11/2023 11:21

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023
11/10/2023 12:52

Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023
11/10/2023 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ
10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 14:09

Remessa
10/10/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:00:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/10/2023 13:41

Remessa
10/10/2023 13:41

Em Atos do Procurador.
10/10/2023 13:40

Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #635.
25/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2023 09:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/09/2023 09:15

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #635.
25/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/09/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2023 09:36

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #635, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.
22/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/09/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 16:55

Em Atos do Desembargador.
25/08/2023 08:01

Conclusão
25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 12:00

GABINETE 07
24/08/2023 09:13

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
24/08/2023 09:12

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 09:10

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V
24/08/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.
23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO
23/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.
10/08/2023 07:49

Conclusão
10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2023 17:21

GABINETE 07
09/08/2023 16:37

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.
09/08/2023 16:37

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju
09/08/2023 09:57

Movimento automático
01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS
20/07/2023 10:37

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.
05/07/2023 09:12

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.
04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/07/2023 09:51

TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 08:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.
29/06/2023 10:23

Conclusão
29/06/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:23:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2023 13:39

GABINETE 05
28/06/2023 12:54

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2023 13:44

Remessa
27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/06/2023 10:58

Remessa
27/06/2023 10:58

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 10:56

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:14:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/06/2023 12:00

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #589.
20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 09:52

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO
19/06/2023 22:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/06/2023 15:04

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J
10/06/2023 23:39

Conclusão
10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/06/2023 15:47

GABINETE 05
07/06/2023 15:46

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.
07/06/2023 15:46

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais
05/06/2023 11:44

Pedido de sustentação oral.
30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 07:27

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2023 13:03

Remessa
18/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 12:38

Remessa
18/05/2023 12:38

Em Atos do Procurador.
18/05/2023 12:35

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.
17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/05/2023 13:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #562, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.
17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 11:40

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 11:27

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
12/05/2023 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
24/03/2023 10:52

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re
22/03/2023 17:09

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 559 no sistema Tucujuris.
22/03/2023 16:54

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.
22/03/2023 16:32

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
22/03/2023 16:32

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.
21/03/2023 09:42

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri
20/03/2023 14:41

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.
14/03/2023 14:04

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023.
14/03/2023 09:42

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.
14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023
13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS
10/03/2023 14:02

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2023 09:35

Remessa
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/03/2023 23:16

Remessa
08/03/2023 23:16

Ciência da Procuradora-Geral de Justiça.
06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 12:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/02/2023 12:01

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #533.
06/02/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 08:25

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
31/01/2023 13:30

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
31/01/2023 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.
23/01/2023 14:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.
20/01/2023 11:47

Certifico que o Relatório de mov. #509 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento
14/12/2022 13:23

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.
14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO
14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
05/05/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 13:56

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.
04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-
17/12/2021 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/12/2021 14:20

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.
17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.
24/11/2021 13:08

Substabelecimento
17/11/2021 10:20

Conclusão
17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:27

GABINETE 07
16/11/2021 08:15

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.
09/11/2021 11:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n
09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
09/11/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.
09/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:52:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:08

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO
08/11/2021 12:01

Conclusão
08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2021 11:55

GABINETE 05
08/11/2021 11:48

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
17/05/2021 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
30/03/2021 13:13

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
12/03/2021 13:51

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
12/03/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:48:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/03/2021 13:43

TRIBUNAL PLENO
12/03/2021 13:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
12/03/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. Conforme movimento processual n. 492, a ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO apresentou alegações finais.Porém, tendo em vista que os autos encontram-se conexo a ação penal n. 27/2017, a qual ainda aguarda apresentação de alegações fi
11/03/2021 16:52

Conclusão
11/03/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2021 12:56

GABINETE 05
11/03/2021 12:54

Certifico que, nesta data, em relação às ações conexas autuadas sucessivamente sob n.º 27/2017 a 46/2017, resta apresentar alegações finais apenas o réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES na ação n.º 32/2017.
11/03/2021 12:11

Remessa cancelada com reversão de metas
11/03/2021 10:49

Alegações Finais
11/03/2021 09:27

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitad
11/03/2021 09:17

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 08/03/2021, sem apresentação de manifestação por parte do advogado Domiciano Ferreira Gomes Filho - OAB/AP 3915- o qual atua na defesa da ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO.
10/03/2021 14:03

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
01/03/2021 08:02

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado expedido em mov. 485.
01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.
26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021
26/02/2021 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021 12:47

Despacho (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021
26/02/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
26/02/2021 11:33

TRIBUNAL PLENO
26/02/2021 11:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
26/02/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá na qual aduz que foi intimada para apresentar memoriais em defesa da ré Luzimeire da Costa Serrão.Assevera que é necessária a intimação pessoal do ad
25/02/2021 13:35

Conclusão
25/02/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/02/2021 08:38

GABINETE 05
25/02/2021 08:37

Certifico que, em virtude do peticionamento eletrônico de ordem n.º 475, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de poste
24/02/2021 21:14

pedido de intimação de advogado sob pena de multa e intimação da acusada para constituir defesa
23/02/2021 12:08

Certifico que a Defensoria Pública foi intimada, nesta data, para apresentação de alegações finais em favor da ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO, conforme comprovante que segue juntado aos autos.
23/02/2021 12:06

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 08/02/2021, para que a ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO apresentasse alegações finais.
22/02/2021 12:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 22/02/2021
22/02/2021 09:05

Faço juntada a estes autos da devolução de CARTA DE ORDEM expedida em mov. 459, com diligência positiva de intimação da ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO.
08/02/2021 10:09

Certifico que a CARTA DE ORDEM de n.º459, autuada na comarca de Laranjal do Jari sob nº 0002112-59.2020.803.0008, foi cumprida e aguarda-se a regular devolução.
20/01/2021 11:15

Certifico que a presente rotina é inserida para regularização do histórico de prazos.
20/01/2021 11:12

Certifico que a CARTA DE ORDEM de n.º459, autuada na comarca de Laranjal do Jari sob nº 0002112-59.2020.803.0008, encontra-se pendente de cumprimento.
12/01/2021 11:21

Certifico que a CARTA DE ORDEM de n.º459 se encontra em fase de finalização de documento , conforme informação inserida, nesta data, no trâmite do expediente - autos n.º 0002112-59.2020.803.0008.
22/12/2020 21:07

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES DE MORAIS
18/12/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da CARTA DE ORDEM expedida em mov. 459, a qual foi autuada no Juízo da Comarca de Laranjal do Jari sob a numeração 0002112-59.2020.803.0008.
23/11/2020 12:59

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da CARTA DE ORDEM expedida em mov. 459, a qual foi autuada no Juízo da Comarca de Laranjal do Jari sob a numeração 0002112-59.2020.803.0008.
23/11/2020 11:40

às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105
23/10/2020 08:53

Certifico que a CARTA DE ORDEM expedida em mov. 459 foi autuada no Juízo da Comarca de Laranjal do Jari sob a numeração 0002112-59.2020.803.0008 em 21/10/2020 e, no momento, aguarda-se o devido cumprimento.
20/10/2020 13:13

Certifico que, nesta data, a CARTA DE ORDEM de mov.459 foi encaminhada à distribuição da COMARDA DE LARANJAL DO JARI via sistema malote digital - Cód. 8032020636089 , em anexo. Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o devido cumprimento.
20/10/2020 12:58

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º 458
20/10/2020 11:57

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 20/10/2020
20/10/2020 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO - emitido(a) em 20/10/2020
19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO
19/10/2020 12:51

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Considerando que o advogado constituído pela ré, apesar de devidamente intimado, não atendeu ao despacho que ordenou a apresentação das alegações finais e, ainda, considerando que já foi oferecido prazo superior ao previsto em le
16/10/2020 10:34

Conclusão
16/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 09:24

GABINETE 05
16/10/2020 08:55

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
17/09/2020 08:19

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
16/09/2020 11:14

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para os Réus LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
16/09/2020 11:12

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.
04/08/2020 10:19

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 14:25

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 14:13

INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n.441: Trata-se de Ques
20/07/2020 12:07

Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30
17/07/2020 13:24

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.
18/06/2020 11:46

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
17/06/2020 13:29

Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
15/06/2020 01:21

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº
09/06/2020 12:07

Alegações Finais - EIDER PENA PESTANA.
19/05/2020 11:51

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 10:46

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 10:44

Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 14:36

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:08

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de
11/03/2020 10:24

Conclusão
11/03/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
09/03/2020 18:27

Remessa
09/03/2020 18:17

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL
17/01/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2020 13:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/01/2020 13:52

POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 403.
10/01/2020 13:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.
10/01/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
10/01/2020 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 12:28

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2019 12:26

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 403.
22/11/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 09:44

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 403.
19/11/2019 14:17

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359) e n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) , conforme determinado em referidos provimentos judiciais.
19/11/2019 14:16

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339) E n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544), conforme determinado em referidas decisões.
19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 11:30

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 10:11

Em Atos do Desembargador. Votadas as questões de ordem, e mantidas as ações penais neste Tribunal passo ao exame do pedido do Ministério Público referente ao laudo pericial: O Ministério Público ao se manifestar a respeito do laudo pericial, #484, asse
19/11/2019 09:07

Conclusão
19/11/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 09:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 09:02

Certifico que, em 18.11.2019, houve decurso de prazo sem que os Réus tenham oposto Embargos de Declaração contra o acórdão de ordem n.º 383.
13/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2019 em 13/11/2019.
12/11/2019 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000207/2019
12/11/2019 14:11

Acórdão (02/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2019
12/11/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
11/11/2019 12:31

Remessa
11/11/2019 12:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. CARLOS TORK Ação Penal nº. 0000035-09.2017.8.03.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Amapá Réus: Luzimeire da Costa Ser
05/11/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/11/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/11/2019 11:39

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
05/11/2019 11:38

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 383.
05/11/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/11/2019 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/11/2019 08:47

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para devida ciência do acórdão de ordem n.º 383.
05/11/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/11/2019 12:44

TRIBUNAL PLENO
02/11/2019 12:16

Em Atos do Desembargador.
17/10/2019 12:14

Conclusão
17/10/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/10/2019 09:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2019 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 702ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, não acolheu a prejudicial argüida pela defesa
08/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.
07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019
07/10/2019 14:17

Pauta de Julgamento (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019
07/10/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 702, DO DIA 16/10/2019, às 08:00 HORAS
08/08/2019 08:21

Certifico que os autos aguardam em Secretaria a inclusão em pauta de julgamento.
05/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2019 12:06

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta de julgamento, em razão da Questão de Ordem suscitada na petição de movimento processual nº. 335.
17/07/2019 10:06

Conclusão
17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/07/2019 08:39

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 362.
09/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.
08/07/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000121/2019
08/07/2019 09:39

Certifico que, conforme determinado pelo Gabinete do Desembargador Relator CARLOS TORK, esta Secretaria praticou o ato ordinatório de movimento n.º 362.
08/07/2019 09:09

Rotinas processuais (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019
08/07/2019 09:08

Intimem-se: Os réus para se manifestarem a respeito da petição de ordem processual nº 335.
05/07/2019 12:08

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 356.
24/06/2019 10:50

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.
04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.
03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019
03/06/2019 12:33

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019
03/06/2019 12:32

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 334, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.
03/06/2019 11:04

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
03/06/2019 11:03

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
28/05/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 13:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
27/05/2019 17:52

Remessa
27/05/2019 17:52

Em Atos do Procurador.
27/05/2019 17:48

Protocolo Nº 15930353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atenção despacho n. 340.
06/05/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2019 10:25

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/05/2019 10:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho da ordem eletrônica 340.
06/05/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 10:19:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/05/2019 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2019 08:52

De ordem, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para que se manifeste a respeito da petição de ordem processual nº 335, conforme decisão de ordem n.340. Certifico que, nesta data, houve remessa do volume III, contendo as fls. 401/573, dos autos
06/05/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 08:50:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/04/2019 14:32

TRIBUNAL PLENO
29/04/2019 10:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste a respeito da petição de ordem processual nº 335. Cumpra-se.
25/04/2019 10:56

Conclusão
25/04/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 11:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/04/2019 09:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/04/2019 08:59

Faço os autos conclusos em virtude de petição apresentada pela parte Ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO em movimento de n.º 335.
24/04/2019 08:25

Protocolo Nº 15727315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de Ordem. Competência para julgamento da presente ação
22/04/2019 11:02

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor
10/04/2019 13:06

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
05/04/2019 08:38

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
02/04/2019 10:59

Certifico que, em relação à decisão retro, os diários oficiais do Estado citados estão juntados à ordem 177 à 180. Por fim, os autos serão sobrestados conforme determinado.
02/04/2019 10:38

Faço juntada aos autos do ofício n.000327/2019 e respectiva certidão positiva de oficial de justiça, enviados via malote digital, por meio dos quais a Comarca de Laranjal do Jari comunica o cumprimento à carta de ordem de movimento 315, cujo objetivo era
22/03/2019 12:26

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
21/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2019 em 21/03/2019.
20/03/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000050/2019
20/03/2019 12:41

Decisão (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019
15/03/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:01:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/03/2019 11:33

TRIBUNAL PLENO
14/03/2019 11:01

Em Atos do Desembargador. Na audiência realizada no dia 25/01/2019 foi aberto prazo de 05 (cinco) dias para as partes requerem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Ao se manifestar, o Ministério Público requereu que a perícia grafotéc
13/03/2019 11:12

Conclusão
13/03/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/03/2019 11:08

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/03/2019 11:36

Certifico que o malote digital encaminhado à Comarca de Laranjal do Jari - movimento de ordem 318 - foi devidamente lido em 12/09/2018 e a Carta de Ordem foi distribuída sob o número 0000655-26.2019.8.03.0008.
27/02/2019 13:41

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8
27/02/2019 11:48

Decurso de Prazo, em 22/02/2019, o prazo para os réus requererem diligências - intimação de movimento 314.
27/02/2019 11:40

Certifico que a Carta de Ordem do movimento de ordem 315, foi nesta data encaminhado à Comarca de Laranjal do Jari, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019519215.
27/02/2019 07:58

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI-AP ) - emitido(a) em 26/02/2019
15/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.
14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019
14/02/2019 11:06

Rotinas processuais (14/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019
14/02/2019 11:06

Certifico que, com o retorno dos autos do MPE e em cumprimento ao despacho de ordem 301, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para os réus requererem diligências pertinentes, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.
14/02/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 09:44:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
12/02/2019 09:20

Remessa
12/02/2019 09:20

Em Atos do Procurador.
01/02/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 13:07:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 13:07:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2019 12:30

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
01/02/2019 12:30

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 301.
01/02/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
31/01/2019 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2019 10:17

Em audiência
25/01/2019 10:17

Em audiência
25/01/2019 10:17

Instrução realizada em 25/01/2019 às '10:17'h
24/01/2019 08:09

Mandado
14/01/2019 16:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 14/01/2019
14/01/2019 14:15

Faço juntada a estes autos da devolução da carta de ordem expedida pelo movimento nº 278, devidamente cumprida.
08/01/2019 17:46

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83
19/12/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.
19/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.
18/12/2018 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000226/2018
18/12/2018 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000226/2018
18/12/2018 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018 12:53

Despacho (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018
18/12/2018 12:53

Agendamento de audiência (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018
18/12/2018 12:53

Instrução agendada para 25/01/2019 às 08:00h
17/12/2018 09:04

Em audiência
17/12/2018 09:04

Em audiência
17/12/2018 09:04

Instrução realizada em 17/12/2018 às '09:04'h
16/12/2018 18:16

Mandado
15/12/2018 17:31

às 14:30h, dirigi-me ao endereço constante no mandado e fui atendida por uma jovem que falou que o réu não se encontrava no momento. Falou que estava no imóvel porque tem as chaves, pois nele moram seus pais e que estava de saída. Retornei e na segunda di
14/12/2018 11:54

às 11:45h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
05/12/2018 19:32

Mandado
05/12/2018 11:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta de Ordem retro via malote digital nº 8032018503675.
04/12/2018 11:22

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 04/12/2018
04/12/2018 09:15

Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo movimento 228 foi distribuída sob o nº 0002827-72.2018.8.03.0008 e foi cumprida com êxito conforme andamento processual.
03/12/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 03/12/2018
03/12/2018 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 03/12/2018
03/12/2018 12:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto aos réus. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 03/12/2018
03/12/2018 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANA MARIA DA SILVA DIAS - emitido(a) em 03/12/2018
03/12/2018 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EMMANUEL SÁVIO FLEXA DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/12/2018
03/12/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 08:40:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2018 12:19

Remessa
29/11/2018 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 12:14:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
28/11/2018 18:14

Remessa
28/11/2018 18:14

Em Atos do Procurador.
27/11/2018 13:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/11/2018 12:49

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
26/11/2018 12:43

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 250, quanto à designação de audiência (continuação) para o dia 17-12-2018, às 8h,
26/11/2018 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
26/11/2018 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/11/2018 08:03

Certifico que, nesta data, o(a) WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 17/12/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
26/11/2018 08:00

Remessa Cancelada
26/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2018 em 26/11/2018.
26/11/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2018 em 26/11/2018.
23/11/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000210/2018
23/11/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000210/2018
23/11/2018 10:53

Agendamento de audiência (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018
23/11/2018 10:52

Instrução agendada para 17/12/2018 às 08:00h
23/11/2018 10:52

Decisão (21/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018
23/11/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/11/2018 13:56

TRIBUNAL PLENO
21/11/2018 12:06

Em Atos do Desembargador. Conforme despacho proferido na ordem processual n. 245, a continuação da audiência de instrução foi designada para o dia 26/11/2018. Todavia, ante a impossibilidade do Juiz auxiliar da Presidência, Dr. João Teixeira de Matos Juni
21/11/2018 11:23

Conclusão
21/11/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 11:28:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/11/2018 11:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/11/2018 11:04

Certifico que, por falha na finalização do ato, o termo da audiência designada para a data de hoje (12/11/2018) foi confeccionado fora do sistema. Na oportunidade, faço a juntada do termo elaborado, no qual foi determinada sua redesignação.
12/11/2018 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 08:00h
11/11/2018 17:28

Protocolo Nº 14807438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação do rol de testemunhas em cumprimento ao movimento de ordem nº 213
09/11/2018 09:03

Mandado
08/11/2018 14:40

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
31/10/2018 13:50

Decurso de Prazo in albis em 24/10/2018 para o réu Eider Pestana referente ao despacho de ordem 213.
26/10/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 08:15:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/10/2018 12:32

Remessa
25/10/2018 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 12:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
25/10/2018 12:19

Remessa
25/10/2018 12:18

Em Atos do Procurador.
24/10/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 09:27:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2018 13:11

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
23/10/2018 13:08

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação quanto aos itens C e D da decisão constante na ordem eletrônica 213, bem como para ciência da designação de audiência para
23/10/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:00:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/10/2018 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2018 10:38

Faço juntada a estes autos do compravante de envio via Malote Digital nº 8032018493096, da carta de ordem expedida pelo movimento nº 228.
23/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2018 em 23/10/2018.
22/10/2018 16:36

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 22/10/2018
22/10/2018 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000191/2018
22/10/2018 09:10

Decisão (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2018
22/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.
19/10/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000190/2018
19/10/2018 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 19/10/2018
19/10/2018 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 19/10/2018
19/10/2018 10:15

Decisão (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018
19/10/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018
18/10/2018 13:43

Agendamento de audiência (12/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018
18/10/2018 13:43

Instrução agendada para 12/11/2018 às 08:00h
17/10/2018 09:59

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.0000, o qu
09/10/2018 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 12:23:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/10/2018 11:25

TRIBUNAL PLENO
08/10/2018 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 31/10/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário
02/10/2018 07:52

Conclusão
02/10/2018 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 07:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/09/2018 13:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2018 em 19/09/2018.
18/09/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000168/2018
18/09/2018 12:49

Decisão (17/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2018
18/09/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:09:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/09/2018 09:17

TRIBUNAL PLENO
17/09/2018 12:45

Em Atos do Desembargador. JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO protocolizaram petição requerendo devolução do prazo para resposta à acusação. O acusado Jorge Amanajás afirma que até a presente data não teve acesso aos autos do inqué
06/09/2018 01:01

Protocolo Nº 14407030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação de novo Advogado, reconhecimento de nulidades e abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação.
05/09/2018 08:57

Conclusão
05/09/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 08:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/09/2018 03:00

Protocolo Nº 14387460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de restituição de prazo para resposta acusação requerendo a suspensaão em face a negativa de acesso ao inquerito até a presente data
03/09/2018 16:35

Protocolo Nº 14386344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação - Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Luzimeire da Costa Serrão - Defensoria Pública do Estado do Amapá
31/08/2018 12:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/08/2018 10:59

Certifico que, conforme ordem 187, até o presente momento a DEFENAP não apresentou as respostas à acusação dos réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO.
30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 11:44

Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 10:20

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 81.
26/07/2018 08:43

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000
26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 10:08

Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 10:08

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 177, 178, 179 e 180.
23/07/2018 12:26

Certifico que, de acordo com a ordem retro, a DEFENAP tem até 13/08/2018 para apresentar resposta à acusação dos réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO.
23/07/2018 12:25

Certifico que o movimento de ordem nº 185 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
23/07/2018 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.* Certifico que, de acordo com a ordem retro, a DEFENAP tem até 13/08/2018 para apresentar resposta à acusação dos réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO.
23/07/2018 12:20

Faço juntada virtual a estes autos de uma via da Carta de Intimação retro, recebida em 23/07/2018.
18/06/2018 10:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto à expdição - MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 18/06/2018
18/06/2018 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 18/06/2018
15/06/2018 11:47

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert
15/06/2018 11:46

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).
15/06/2018 11:44

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).
15/06/2018 11:43

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).
15/06/2018 11:42

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).
15/06/2018 10:45

Remessa Cancelada
13/06/2018 22:05

Mandado
12/06/2018 13:34

Decurso de Prazo, conforme ordem 172, para a ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO apresentar resposta à acusação.
12/06/2018 13:32

Decurso de Prazo, conforme ordem 168, em 23/05/2018 para o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, apresentar resposta à acusação.
12/06/2018 13:26

Faço juntada virtual a estes autos dos documentos encaminhados pela 3ª Vara de Laranjal do Jari, referente à carta de ordem expedida pelo mov. 167 e distribuída sob o nº 0001267-95.2018.8.03.0008. Conforme a certidão do oficial de justiça, a ré LUZIMEIRE
18/05/2018 11:29

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio via Malote Digital, nº 8032018456954, da Carta de Ordem expedida pelo mov. 167.
18/05/2018 10:43

Faço juntada virtual a estes autos do aviso de recebimento de entrega da carta de intimação de ordem 160.
11/05/2018 09:13

Certifico que, em complemento à ordem retro, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, informou seu endreço residencial como sendo sito à Rua Pedro Souza Silva, nº 201, bairro Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-315.
11/05/2018 09:09

Certifico que, nesta data, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO compareceu nesta secretaria e foi devidamente CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, por meio de advogado, apresentar(em) por escrito resposta à acusação, nos termos do artigo 396,
10/05/2018 10:07

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 08/05/2018
08/05/2018 13:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 08/05/2018
23/04/2018 17:42

Protocolo Nº 13594383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO/CONTESTAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA.
23/04/2018 12:11

Faço juntada a estes autos de uma via da Carta de Intimação Expedida pela ordem 160 e protocolada nos Correios sob o nº BI091077378BR
20/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.
19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018
19/04/2018 13:11

Decisão (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2018
19/04/2018 13:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 19/04/2018
19/04/2018 12:55

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 12:55:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/04/2018 08:04

TRIBUNAL PLENO
17/04/2018 11:58

Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 151, determinei que a intimação dos advogados dos acusados Luzimeire da Costa Serrão, Jorge Emanuel Amanajás Cardoso e Eider Pena Pestana, para que apresentassem resposta à acusação, fosse
16/04/2018 08:15

Conclusão
16/04/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 08:16:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/04/2018 12:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/04/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/04/2018 11:57

TRIBUNAL PLENO
10/04/2018 09:11

Em Atos do Desembargador. A Secretaria do Tribunal Pleno deste E. Tribunal certificou que decorreu o prazo para os acusados Luzimeire da Costa Serrão, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Eider Pena Pestana (ordens processuais 140, 146 e 147). Pois bem. Com
10/04/2018 09:08

Conclusão
10/04/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 09:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/04/2018 13:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/04/2018 13:21

Decurso de Prazo em 04/04/2018 para o réu EIDER PENA PESTANA apresentar Resposta à Acusação, conforme ordem 138.
09/04/2018 13:20

Decurso de Prazo em 02/04/2018 para o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentar Resposta à Acusação, conforme ordem 138.
01/04/2018 21:10

Protocolo Nº 13456386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de defesa preliminar
26/03/2018 15:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto aos dados complementares. - CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/03/2018
26/03/2018 15:36

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação do réu Eider Pena.
26/03/2018 15:36

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação do réu Wilson de Morais.
26/03/2018 15:36

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação do réu Jorge Amanajás.
26/03/2018 15:32

Certifico que no dia 12/03/2018 decorreu o prazo para que Luzimeire da Costa Serrão apresentasse Resposta à Acusação.
26/03/2018 15:29

Faço juntada a estes autos da certidão de citação de Luzimeire da Costa Serrão para que apresente Resposta à Acusação.
25/03/2018 20:13

Mandado
22/03/2018 11:30

Faço juntada virtual a estes autos da resposta pela Polícia Técnico Científica referente ao ofício expedido no movimento 131.
01/03/2018 07:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício expedido no movimento 131.
20/02/2018 10:59

Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo movimento nº 132 foi encaminhada pelos Malotes Digitais nº 8032018436662 e 8032018436663.
20/02/2018 10:47

Faço juntada virtual a estes autos de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 96, recebida em 19/09/2017.
20/02/2018 10:44

Faço juntada a estes autos de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 108, recebida em 20/10/2017, à fls. 569.
15/02/2018 08:56

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 12:52

Ofício Nº: 000039/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 11:52

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
15/12/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2017 em 15/12/2017.
14/12/2017 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000225/2017
14/12/2017 08:17

Acórdão (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2017
14/12/2017 08:02

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2017, às 08:02:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2017 14:11

Remessa
12/12/2017 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 13:25:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
12/12/2017 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2017 11:43

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão de fls. 531/567 constante no movimento de ordem nº 113 - sistema tucujuris.
07/12/2017 12:42

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/12/2017 12:24

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
07/12/2017 12:10

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao
07/12/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/12/2017 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 11:18:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2017 08:33

TRIBUNAL PLENO
24/11/2017 08:32

Em Atos do Desembargador.
06/11/2017 10:08

Conclusão
06/11/2017 10:08

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 10:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/10/2017 11:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/10/2017 08:48

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 619ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, por maioria, recebeu a denúncia nos termos dos vot
19/10/2017 13:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 19/10/2017
17/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2017 em 17/10/2017.
16/10/2017 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000189/2017
16/10/2017 13:46

Pauta de Julgamento (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2017
16/10/2017 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 619, DO DIA 25/10/2017, às 08:00 HORAS
05/10/2017 12:43

Certifico que o feito aguarda em secretaria a reinclusão em pauta.
05/10/2017 07:54

Certifico que na 616ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 04/10/2017 o feito foi retirado de pauta ante a ausência justificada do relator.
26/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2017 em 26/09/2017.
25/09/2017 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000176/2017
25/09/2017 17:18

Pauta de Julgamento (04/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2017
25/09/2017 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 616, DO DIA 04/10/2017, às 08:00 HORAS
25/09/2017 17:17

Certifico que o presente feito será retirado de pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2017 conforme ofício 498/2017-GP/TJAP que atendeu pleito do Ministério Público pelo adiamento do julgamento. Por oportuno, certifico que será reincluído em pauta para a
19/09/2017 09:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 19/09/2017
19/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/09/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2017 em 19/09/2017.
18/09/2017 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000171/2017
18/09/2017 13:11

Pauta de Julgamento (27/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2017
18/09/2017 13:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 615, DO DIA 27/09/2017, às 11:00 HORAS
18/09/2017 13:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
01/08/2017 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/08/2017 08:50

TRIBUNAL PLENO
26/07/2017 17:04

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
26/07/2017 15:53

Conclusão
26/07/2017 15:53

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 15:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/07/2017 11:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/07/2017 11:21

Certifico e dou fé que o presente processo foi a julgamento na 607ª Sessão Ordinária, realizada em 26/07/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “Os autos foram retirados de pauta pelo Relator, a pedido do Subprocurador-Geral de Justiça Nicolau Elá
19/07/2017 15:19

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou o defensor público-geral, Dr. HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES da designação de sessão de julgamento nos autos em epígrafe. F. 529.
17/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2017 em 17/07/2017.
14/07/2017 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000130/2017
14/07/2017 16:44

Pauta de Julgamento (26/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2017
14/07/2017 16:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 607, DO DIA 26/07/2017, às 08:00 HORAS
14/07/2017 16:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 14/07/2017
14/07/2017 16:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, reinclua-se o processo em pauta de julgamento.
12/07/2017 16:40

Certifico que na 605ª Sessão Ordinária realizada nesta data o feito foi retirado de pauta a pedido do relator.
05/07/2017 18:38

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou o subdefensor público-geral, Dr. Eduardo Tavares da designação de sessão de julgamento nos autos em epígrafe. F. 528.
04/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2017 em 04/07/2017.
03/07/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000121/2017
03/07/2017 12:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 03/07/2017
03/07/2017 12:45

Pauta de Julgamento (12/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2017
03/07/2017 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 605, DO DIA 12/07/2017, às 08:00 HORAS
03/07/2017 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
20/06/2017 16:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 16:07:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
20/06/2017 16:06

TRIBUNAL PLENO
20/06/2017 11:30

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
13/06/2017 10:45

Conclusão
13/06/2017 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 10:45:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 09:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/06/2017 09:50

Certifico que às ordens 23, 25, 27 e 61 constas as respostas preliminares dos réus.
29/05/2017 22:35

Protocolo Nº 11985134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
17/05/2017 18:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 16:27:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2017 18:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 16:27:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2017 17:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 16:27:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA
17/05/2017 17:02

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 17:02:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/05/2017 16:30

TRIBUNAL PLENO
17/05/2017 16:27

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, constatei que a Defensoria Pública do Estado do Amapá foi devidamente intimada para apresentar resposta à acusação em favor da acusada Luzimeire da Costa Serrão. Todavia, o prazo legal decorreu sem que esta a
17/05/2017 15:59

Conclusão
17/05/2017 15:59

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 15:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/05/2017 14:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/05/2017 14:55

Decurso de Prazo da Carta de Intimação de ordem 49, recebida pelo Defensor Geral do Estado no dia 24/04/2017, para apresentar resposta preliminar da parte Luzimeire da Costa Serrão.
24/04/2017 12:29

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação de ordem 49, recebida pelo Defensor Geral do Estado no dia 24/04/2017, para apresentar resposta preliminar da parte Luzimeire da Costa Serrão.
20/04/2017 15:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 20/04/2017
20/04/2017 12:02

Certifico que no dia 10/04/2017, às 07h:31m, decorreu o prazo, sem que a parte Luzimeire da Costa Serrão, devidamente intimada, conforme certidão de ordem 47, apresentasse novo causídico.
20/04/2017 11:56

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, que intimou Luzimeire da Costa Serrão, no dia 05/04/2017 às 18h.
31/03/2017 13:19

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura de Malote Digital, da Carta de Ordem para intimar Luzimeire Serrão, lido pro Marisete Gadelha da Rocha Oliveira no dia 30/03/2017 às 11h52m.
27/03/2017 18:50

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI-AP ) - emitido(a) em 27/03/2017
23/03/2017 14:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/03/2017 09:21:00 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Réu).
23/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2017 em 23/03/2017.
22/03/2017 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000055/2017
22/03/2017 15:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/03/2017 09:21:00 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES
22/03/2017 15:18

Decisão (21/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2017
21/03/2017 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:24:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 09:22

TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 09:21

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos vislumbro que a denunciada Luzimeire da Costa Serrão, embora intimada e tendo constituído advogado nos autos, não apresentou defesa preliminar, consoante certificado no movimento nº 33 do Sistema Tucujuris. D
20/03/2017 08:16

Conclusão
20/03/2017 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/03/2017 13:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/03/2017 12:59

Certifico que em 13/03/2017 decorreu prazo sem que a ré LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO, intimada conforme certidão de ordem 29 apresentasse sua defesa.
15/03/2017 12:54

Remessa Cancelada
09/03/2017 12:10

Certifico que nessa data entreguei cópia digitalizada destes autos (até a f. 470), à Dra. Marcia Oliveira Magalhães, advogada de Luzimeire da Costa Serrão
08/03/2017 13:53

Protocolo Nº 11568655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS
02/03/2017 14:06

Faço juntada da certidão do oficial de justiça, intimando LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO em 24/02/2017 às 09h.
28/02/2017 23:43

Protocolo Nº 11532008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual
27/02/2017 17:53

Protocolo Nº 11531662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Eider Pena Pestana - Requer a Juntada de Procuração
27/02/2017 17:50

Protocolo Nº 11531660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA
18/02/2017 00:43

Protocolo Nº 11492499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR JORGE AMANAJÁS
14/02/2017 20:44

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no di
12/02/2017 18:18

Protocolo Nº 11453291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA DE WILSON MORAIS
09/02/2017 16:59

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Passarela Nossa Senhora de Fátima 75, CENTRO, LARANJAL DO JARI, 689200, Passarela Nossa Senhora de Fátima, 75, Centro, Laranjal do Jari, CE
08/02/2017 15:48

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,
31/01/2017 12:03

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2664061 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
27/01/2017 13:39

Faço juntada virtual a estes autos do Recibo de Leitura do Malote Digital, da Carta de Ordem enviada à Comarca de Laranjal do Jari, para notificar LUZIMEIRE SERRÃO, lido por Gleidson Abud Ferreira, às 18h do dia 26/01/2017.
27/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.
26/01/2017 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000019/2017
26/01/2017 13:41

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 12:59

CARTA DE ORDEM para - LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI-AP ) - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:22

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 10:52

Despacho (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017
25/01/2017 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/01/2017 09:43

TRIBUNAL PLENO
25/01/2017 09:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Luzimeire da Costa Serrão (Meire Serrão) pela
24/01/2017 17:47

Conclusão
24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/01/2017 12:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/01/2017 16:56

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2017 10:22

Ato ordinatório
13/01/2017 10:22

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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