TJAP - 0000043-83.2017.8.03.0000

18/10/2024 09:27

Remessa

18/10/2024 08:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2677529 / AP (2024/02

17/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO

17/10/2024 10:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2677529 / AP (2024/02

25/06/2024 11:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 08:41

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 08:50

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 07:30

TRIBUNAL PLENO

05/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 537), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 527).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 550).Não sendo caso de retratação,

05/06/2024 06:39

Conclusão

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 10:09

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2024 10:09

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/06/2024 23:45

Protocolo Nº 28270120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 09:22

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por:

08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

07/05/2024 10:53

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 09:42

Remessa

07/05/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

06/05/2024 18:20

Remessa

06/05/2024 18:20

Em Atos do Procurador.

06/05/2024 17:42

Agravo em Recurso Especial.

06/05/2024 15:41

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

22/04/2024 13:18

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #527 (RESP).

22/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/04/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 08:11

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #527.

19/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:42

TRIBUNAL PLENO

18/04/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

18/04/2024 06:55

Conclusão

18/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/04/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 08:26

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2024 08:25

Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/04/2024 23:39

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 436 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

15/04/2024 23:36

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 436 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 15:29

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 15:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO

25/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 11:27

Remessa

25/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

25/03/2024 09:18

Remessa

25/03/2024 09:18

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 12:40

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

21/03/2024 12:39

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #498 (EDCL).

21/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/03/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 11:57

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #498.

21/03/2024 11:57

Decurso de Prazo

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 12:33

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/02/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO

28/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador.

23/02/2024 12:09

Conclusão

23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 11:49

GABINETE 07

23/02/2024 11:48

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.

23/02/2024 11:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 14:53

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

02/02/2024 08:43

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

02/02/2024 08:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/12/2023 08:53

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:33

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

15/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

15/12/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

07/12/2023 11:17

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

06/12/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/12/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO

06/12/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/11/2023 10:57

Conclusão

28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/11/2023 10:37

GABINETE 07

28/11/2023 10:19

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

27/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 12:16

Remessa

27/11/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:15:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/11/2023 12:14

Remessa

27/11/2023 12:14

Em Atos do Procurador.

27/11/2023 12:11

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #451.

24/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 10:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/11/2023 10:30

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #457.

24/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/11/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 09:05

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

24/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/11/2023 15:36

TRIBUNAL PLENO

23/11/2023 15:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 451, no prazo legal.

22/11/2023 09:12

Conclusão

22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2023 08:51

GABINETE 07

22/11/2023 08:38

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #451).

09/11/2023 09:00

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2023 22:36

Protocolo Nº 27106056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 427 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 12:03

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 12:01

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 14:04

Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 14:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO

10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 14:09

Remessa

10/10/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:01:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/10/2023 13:50

Remessa

10/10/2023 13:50

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 13:48

Portaria.

10/10/2023 13:45

Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #427.

25/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 09:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

25/09/2023 09:17

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #427.

25/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/09/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 09:44

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #427, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

22/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/09/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO

21/09/2023 16:42

Em Atos do Desembargador.

25/08/2023 08:01

Conclusão

25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/08/2023 12:00

GABINETE 07

24/08/2023 11:28

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

24/08/2023 11:27

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.

24/08/2023 11:26

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.

24/08/2023 11:25

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

24/08/2023 11:24

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO

23/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

10/08/2023 07:49

Conclusão

10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2023 17:21

GABINETE 07

09/08/2023 17:09

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

09/08/2023 17:09

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

09/08/2023 09:57

Movimento automático

01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

20/07/2023 11:10

Certifico que os autos serão incluídos na pauta ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

05/07/2023 09:48

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgament, a ser publicada.

04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/07/2023 09:59

TRIBUNAL PLENO

04/07/2023 08:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

29/06/2023 10:28

Conclusão

29/06/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2023 13:39

GABINETE 05

28/06/2023 13:30

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:44

Remessa

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/06/2023 09:47

Remessa

27/06/2023 09:47

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 09:45

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

20/06/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:12:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

20/06/2023 12:03

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #381.

20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 10:09

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 22:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/06/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

10/06/2023 23:39

Conclusão

10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 15:55

GABINETE 05

07/06/2023 15:55

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

07/06/2023 15:55

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

05/06/2023 11:15

Pedido de sustentação oral.

30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

23/05/2023 07:42

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 13:03

Remessa

18/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

18/05/2023 12:48

Remessa

18/05/2023 12:48

Em Atos do Procurador.

18/05/2023 12:46

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/05/2023 13:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #354, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 12:08

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 11:45

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

24/03/2023 11:11

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

22/03/2023 17:13

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 351 no sistema Tucujuris.

22/03/2023 17:01

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

22/03/2023 16:41

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

22/03/2023 16:41

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

21/03/2023 09:49

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

20/03/2023 14:52

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

14/03/2023 13:53

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #345.

14/03/2023 09:32

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES

14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

10/03/2023 14:16

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 09:35

Remessa

09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

08/03/2023 23:18

Remessa

08/03/2023 23:18

Ciência da Procuradora-Geral de Justiça.

06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 12:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

06/02/2023 12:04

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #325.

06/02/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

31/01/2023 13:42

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

31/01/2023 13:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.

23/01/2023 14:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

20/01/2023 11:57

Certifico que o Relatório de mov. #301 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

14/12/2022 13:42

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

05/05/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

05/05/2022 14:19

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

05/05/2022 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

17/12/2021 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

17/12/2021 14:26

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se. 

17/11/2021 10:20

Conclusão

17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 08:27

GABINETE 07

16/11/2021 08:22

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

09/11/2021 12:16

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas

09/11/2021 09:50

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

09/11/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:53:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO

09/11/2021 08:15

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

08/11/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

08/11/2021 12:01

Conclusão

08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 11:55

GABINETE 05

08/11/2021 11:53

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

17/05/2021 10:55

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

30/03/2021 13:24

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

11/03/2021 13:04

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

05/03/2021 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.

12/01/2021 11:41

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.

08/01/2021 20:05

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS

11/12/2020 13:18

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.

20/10/2020 11:11

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º285.

19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 13:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-

16/10/2020 10:41

Conclusão

16/10/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 09:24

GABINETE 05

16/10/2020 09:13

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

17/09/2020 08:28

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

16/09/2020 12:34

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.

16/09/2020 12:32

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

15/09/2020 11:55

ALEGAÇÕES FINAIS DE MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO

04/08/2020 10:28

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.

21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 10:34

Decisão (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/07/2020 17:42

TRIBUNAL PLENO

17/07/2020 17:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Questões de Ordem apresentadas pelos réus JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, FRANCISCA FERREIRA FAVACHO, RUY GUILHERME SMITH NEVES, MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA alegando o seguinte:

25/06/2020 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/06/2020 14:44

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos neste gabinete, para decisão.

25/06/2020 14:44

Certifico que o movimento de ordem nº 266, foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para despacho quando o correto seria para decisão.

24/06/2020 13:12

Conclusão

24/06/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 13:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/06/2020 10:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/06/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

23/06/2020 18:31

Remessa

22/06/2020 18:46

Manifestação sobre questão de ordem.

18/06/2020 18:40

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 18:40:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2020 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

18/06/2020 12:04

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 252.

18/06/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:01:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/06/2020 15:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2020 15:47

CERTIFICO que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 05 dias, conforme despacho de ordem n. 252. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados apenas virtualmente em razão do regime de trabalho diferenciado reg

17/06/2020 15:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:50:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/06/2020 14:54

TRIBUNAL PLENO

16/06/2020 17:29

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 dias, quanto a questão de ordem suscitada pela defesa.Cumpra-se.

16/06/2020 11:06

Conclusão

16/06/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2020 13:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/06/2020 13:58

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete em razão da QUESTÃO DE ORDEM suscitada em petição de ordem n. 247. Certifico que faço os autos conclusos virtualmente, permanecendo a parte física do processo em Secretaria, conforme art.2º, §3º, do Ato C

15/06/2020 13:03

QUESTÃO DE ORDEM EM FACE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MP NO MOVIMENTO 232

15/06/2020 01:31

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº

09/06/2020 12:02

Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.

19/05/2020 12:12

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 10:50

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/03/2020 15:29

TRIBUNAL PLENO

11/03/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

11/03/2020 10:25

Conclusão

11/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

09/03/2020 18:23

Remessa

09/03/2020 18:16

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

25/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2019 12:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

22/11/2019 12:21

NESTA DATA, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, REDISTRIBUO OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222.

22/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2019 10:15

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 222.

19/11/2019 14:00

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim

19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/11/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO

19/11/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr

19/11/2019 09:42

Conclusão

19/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/11/2019 11:39

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

05/08/2019 13:08

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 214.

05/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/08/2019 12:06

TRIBUNAL PLENO

02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre

17/07/2019 10:06

Conclusão

17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/07/2019 12:57

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 205.

24/06/2019 11:24

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.

04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

03/06/2019 12:41

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

03/06/2019 12:41

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 198, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

03/06/2019 11:34

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

03/06/2019 11:33

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

24/05/2019 11:59

Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .

17/05/2019 11:10

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

03/05/2019 13:37

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

24/04/2019 13:44

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.

22/04/2019 12:26

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor

10/04/2019 13:22

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

05/04/2019 11:20

Certifico que, na presente data, a secretaria procedeu ao cadastro do advogado Paulo Roberto Martins, OAB/AP nº 581, como patrono do Réu Manoel Brasil de Paula Filho, haja vista a petição e instrumento de substabelecimento juntados à ordem n. 195 dos auto

03/04/2019 12:13

Protocolo Nº 15609211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.

28/03/2019 13:15

Certifico que o Reú MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000 (movimento 192). Certifico, por fim, que os autos se encontram em S

22/03/2019 12:39

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

19/03/2019 12:47

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei na Avenida Cônego Domingos Maltes, n° 1130, Bairro Centro e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, s

27/02/2019 13:54

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

27/02/2019 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 26/02/2019

29/01/2019 13:37

Certifico que os autos aguardam a realização da perícia grafotécnica conforme decisão de ordem 152.

21/11/2018 08:12

Certifico que os autos aguardam a realização da perícia grafotécnica conforme decisão de ordem 152.

03/10/2018 13:22

Certifico que os autos aguardam a realização da perícia grafotécnica conforme decisão de ordem 152.

03/09/2018 09:03

Certifico que os autos aguardam a realização da perícia grafotécnica conforme decisão de ordem 152.

16/08/2018 10:45

Certifico que os autos aguardam a realização da perícia grafotécnica conforme decisão de ordem 152.

16/08/2018 10:42

Certifico que os novos patronos do réu MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO foram devidamente registrados no sistema.

15/08/2018 16:35

Protocolo Nº 14268832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e pedido de habilitação - Manoel Brasil de Paula filho

06/08/2018 16:41

Protocolo Nº 14205795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de renúncia a Mandato.

30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

27/07/2018 11:48

Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

27/07/2018 10:42

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 172.

26/07/2018 08:56

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

24/07/2018 12:31

Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

24/07/2018 12:31

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 168,169, 170 e 171.

15/06/2018 11:01

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

15/06/2018 11:01

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

15/06/2018 11:00

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

15/06/2018 10:56

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

15/06/2018 10:55

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

13/04/2018 13:22

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 13:22:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2018 14:56

Remessa

11/04/2018 14:55

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 14:55:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/04/2018 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2018 11:22

Em Atos do Procurador.

09/04/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:49:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2018 09:59

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/04/2018 09:47

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 152.

09/04/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 09:38:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/04/2018 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2018 em 05/04/2018.

04/04/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000060/2018

04/04/2018 13:31

Decisão (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2018

02/04/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/03/2018 12:14

TRIBUNAL PLENO

27/03/2018 12:13

Em Atos do Desembargador. Em audiência de instrução realizada no dia 29/01/2018 ocorreu o interrogatório da acusada Manoel Brasil de Paula Filho. Houve, ainda, o deferimento do pedido de traslado dos interrogatórios dos acusados Wilson Nunes de Moraes, Jo

27/03/2018 11:40

Conclusão

27/03/2018 11:40

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/03/2018 13:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/03/2018 13:40

Decurso de Prazo para os réus da ordem 145 em 12/03/2018, conforme ordem 147.

07/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2018 em 07/03/2018.

06/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000043/2018

06/03/2018 07:56

Rotinas processuais (06/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2018

06/03/2018 07:56

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 175 e com o retorno dos autos do MP, é aberto prazo de 05 (cinco) dias para as demais partes requererem diligências pertinentes, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

06/03/2018 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 07:49:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2018 09:49

Remessa

05/03/2018 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 09:49:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

02/03/2018 18:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2018 17:50

Em Atos do Procurador.

08/02/2018 13:47

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 13:47:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2018 12:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

08/02/2018 12:45

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 132.

08/02/2018 12:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/02/2018 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2018 09:26

Certifico que em cumprimento a determinação profeirda à ordem retro, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 000003

29/01/2018 11:49

Em audiência

29/01/2018 11:49

Em audiência

29/01/2018 11:49

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2018 às '11:49'h

14/12/2017 20:07

ÀS 17:11H. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

11/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.

07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017

07/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

07/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

06/12/2017 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 06/12/2017

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

06/12/2017 14:13

Decisão (06/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2017

06/12/2017 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 14:12:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/12/2017 11:59

TRIBUNAL PLENO

06/12/2017 11:47

Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc

06/12/2017 09:33

Conclusão

06/12/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2017 15:24

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/12/2017 15:17

Rotinas processuais (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

05/12/2017 15:15

Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº 107, item "d", nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017

05/12/2017 15:13

Certifico que, com relação às testemunhas de acusação, foi determinado nos autos 28-17.2017, em 27/10/2017, e nos autos 42-98.2017, em 30/10/2017, o traslado dos depoimentos já colhidos para todas as ações penais que versem sobre matéria semelhante e que

05/12/2017 15:10

Decisão (14/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

21/11/2017 10:32

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2018 às 10:00h

14/11/2017 10:12

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/11/2017 10:07

TRIBUNAL PLENO

14/11/2017 10:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 05/06/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno deste Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário

09/10/2017 13:15

Conclusão

09/10/2017 13:15

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 13:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2017 10:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/10/2017 10:32

Certifico que os réus apresentaram respostas à acusação conforme abaixo delineado: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: mov. 87 EIDER PENA PESTANA: mov. 78 WILSON NUNES DE MORAIS: mov. 100 MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO: mov. 81

02/10/2017 10:24

Faço juntada a estes autos de uma via do ofício 245/2017-TP e do ofício nº 715/2017-GAB/DICC/POLITEC, contendo as informações criminais dos réus, às fls. 674-677.

26/09/2017 14:52

Mandado

19/09/2017 23:01

Protocolo Nº 12574066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR WILSON MORAIS

13/09/2017 08:06

Intimação DE DECISÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 13/09/2017

13/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2017 em 13/09/2017.

12/09/2017 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000168/2017

12/09/2017 16:19

Despacho (06/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2017

06/09/2017 17:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 17:12:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/09/2017 16:00

TRIBUNAL PLENO

06/09/2017 15:59

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifiquei que o acusado WILSON NUNES DE MORAIS, devidamente citado (ordem processual n. 79), deixou de apresentar resposta à acusação. Pois bem. Decido. Com o fim de garantir o direito de ampla defesa e c

06/09/2017 08:32

Conclusão

06/09/2017 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/09/2017 16:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/08/2017 19:00

Protocolo Nº 12445687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos Resposta Acusação Jorge Amanajás

24/08/2017 18:58

Protocolo Nº 12445682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação Jorge Amanajás

24/08/2017 18:52

Protocolo Nº 12445671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação Jorge Amanajás

18/08/2017 17:19

Ofício Nº: 000245/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2017

18/08/2017 08:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

18/08/2017 08:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas, de 401-600.

17/08/2017 18:27

Decurso de Prazo in albis em 07/08/2017 (ordem 79) para o réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar resposta à acusação.

17/08/2017 08:49

Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

02/08/2017 10:03

Protocolo Nº 12325876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

29/07/2017 00:26

Mandado

28/07/2017 00:15

às 17:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

18/07/2017 17:43

Protocolo Nº 12259487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

13/07/2017 17:47

Mandado

29/06/2017 19:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 19:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 19:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 19:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 29/06/2017

28/06/2017 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

26/06/2017 13:58

Remessa

26/06/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

26/06/2017 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

26/06/2017 11:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atr

20/06/2017 14:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

14/06/2017 12:57

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

14/06/2017 12:47

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, procedo à distribuição ao Exc

14/06/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/06/2017 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

13/06/2017 11:00

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

05/06/2017 16:59

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/06/2017 10:40

TRIBUNAL PLENO

05/06/2017 10:39

Em Atos do Desembargador.

30/05/2017 11:23

Conclusão

30/05/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2017 09:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/05/2017 11:01

Remessa Cancelada

17/05/2017 17:53

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

15/05/2017 12:33

Certifico que nesta data entreguei cópia do processo gravado em HD para dra. CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO, advogada do réu MANOEL BRASIL.

09/05/2017 07:46

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

08/05/2017 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

08/05/2017 15:47

Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

08/05/2017 15:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

08/05/2017 11:39

Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

03/05/2017 09:26

Ante o teor da certidão de ordem 46, certifico que o julgamento foi transferido para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no DJe 75 de 25/04/2017.

25/04/2017 13:39

Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

17/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

11/04/2017 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

11/04/2017 17:43

Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

11/04/2017 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

27/03/2017 16:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 592, DO DIA 05/04/2017, às 08:00 HORAS

27/03/2017 15:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

27/03/2017 13:32

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 13:32:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/03/2017 12:12

TRIBUNAL PLENO

27/03/2017 12:12

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

22/03/2017 14:35

Conclusão

22/03/2017 14:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 14:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2017 13:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/03/2017 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/03/2017 17:14

TRIBUNAL PLENO

15/03/2017 14:52

Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor, com relatório.

03/03/2017 12:22

Conclusão

03/03/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 12:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2017 11:19

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/02/2017 23:19

Protocolo Nº 11531992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - pedido de habilitação.

27/02/2017 17:22

Protocolo Nº 11531639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

18/02/2017 01:05

Protocolo Nº 11492508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR - JORGE AMANAJAS

16/02/2017 18:30

Protocolo Nº 11485050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. incidental de juntada

15/02/2017 14:04

Protocolo Nº 11475965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de defesa previa

14/02/2017 20:51

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no d

12/02/2017 18:30

Protocolo Nº 11453303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA RESPOSTA WILSON MORAIS

08/02/2017 18:11

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA PARANA 617, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000, CLÍNICA DO CORAÇÃO Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu teor, ex

08/02/2017 15:50

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

31/01/2017 12:04

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663321 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

26/01/2017 08:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 26/01/2017

26/01/2017 08:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017

26/01/2017 08:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017

26/01/2017 08:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017

26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.

25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017

25/01/2017 14:42

Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017

25/01/2017 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/01/2017 09:52

TRIBUNAL PLENO

25/01/2017 09:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Manoel Brasil de Paula Filho (Manoel Brasil) pe

24/01/2017 17:47

Conclusão

24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/01/2017 12:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/01/2017 16:56

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO

13/01/2017 11:56

Ato ordinatório

13/01/2017 11:56

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos