STJ - 0000046-23.2022.8.03.0013

22/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957325/2024

29/10/2024 10:08

Protocolizada Petição 957325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830525/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830525 - AgInt no REsp 2162210 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830525/2024 - AgInt no REsp 2162210/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830525/2024 - AgInt no REsp 2162210/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835366/2024

23/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 835366/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830525/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830525/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830525/2024

20/09/2024 16:14

Protocolizada Petição 830525/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758241/2024

02/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 758241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

06/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/08/2024 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2560654)

06/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494843/2024

13/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 494843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 395154/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395154 - AgInt nos EDcl no AREsp 2560654 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00395154 - AgInt nos EDcl AREsp 2560654, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.016/1.022e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

10/06/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473595/2024

07/06/2024 11:55

Protocolizada Petição 473595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

29/05/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 395154/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395154 - AgInt nos EDcl no AREsp 2560654 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408377/2024

20/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 408377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395154/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395154/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395154/2024

15/05/2024 19:37

Protocolizada Petição 395154/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

26/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328978/2024

26/04/2024 08:10

Protocolizada Petição 328978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287125/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287125 - EDcl no AREsp 2560654 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295889/2024

17/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 295889/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287125/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287125/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287125/2024

15/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 287125/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269126/2024

10/04/2024 08:12

Protocolizada Petição 269126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ