TJAP - 0000047-08.2022.8.03.0013

22/03/2024 10:44

Remessa

21/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 06:55:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 09:57:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/03/2024 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 12:28

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 211, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 12:47

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

14/03/2024 06:56

Conclusão

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/03/2024 13:22

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

11/03/2024 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 09:57:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2024 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BERNANDO DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 203], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA contra a decisão que negou

08/03/2024 20:47

PETIÇÃO

05/03/2024 12:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 201].

01/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:10:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:10:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:02:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 08:24

Decisão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 08:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:10:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/02/2024 08:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:10:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/02/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

19/02/2024 07:12

Conclusão

19/02/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/02/2024 16:26

Contrarrazoes de Recurso Especial

15/02/2024 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:02:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/02/2024 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BERNANDO DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 183], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

09/02/2024 11:36

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/01/2024 11:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

28/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 10:37

Acórdão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/01/2024 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/01/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 09:00

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 08:04

Conclusão

08/01/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:07

GABINETE 05

19/12/2023 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2023 12:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 170ª Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

11/12/2023 12:26

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 161.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

25/10/2023 07:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

25/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:36:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/10/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2023 15:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:24:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/09/2023 10:36

Conclusão

25/09/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:53

GABINETE 05

25/09/2023 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator,em razão da juntada de mov. 152.

22/09/2023 14:51

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 10:09

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 10:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:24:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/09/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:24

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/09/2023 10:50

Conclusão

12/09/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:50:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 07:59

GABINETE 05

11/09/2023 07:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/09/2023 07:56

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: BERNANDO DE SOUZA.

09/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/09/2023 18:50

Protocolo Nº 26702424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/09/2023 10:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 09:17

Acórdão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 09:17

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/08/2023 09:17

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

30/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:53:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 16:24

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:24

Conclusão

17/08/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:31

GABINETE 05

16/08/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

07/08/2023 11:12

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

06/08/2023 12:06

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR CVIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

13/07/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

13/07/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/07/2023 07:47

CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

21/06/2023 13:06

Conclusão

21/06/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 12:36

GABINETE 05

21/06/2023 12:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/06/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 11:57

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:34

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

20/06/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:06:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 99.

19/06/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:37:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2023 07:57

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 14:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:14

Conclusão

16/06/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:05

GABINETE 07

16/06/2023 12:53

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

13/06/2023 13:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

27/04/2023 11:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

14/03/2023 13:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

30/01/2023 13:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 87 e 88).

03/11/2022 09:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 87 e 88).

03/11/2022 09:09

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

02/11/2022 06:57

CEA REQUERENDO A RETIRADA DE PLENÁRIO VIRTUAL E SUSTENTAÇÃO ORAL.

27/10/2022 16:37

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

19/10/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/10/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 13:08

Conclusão

14/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 08:58

GABINETE 07

14/10/2022 08:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

14/10/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 12:29

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 64.

13/10/2022 12:06

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

13/10/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 12:28

Certifico que conforme r. decisão de mov. 64 procedo a remessa dos presentes autos ao setor de distribuição desta Corte.

11/10/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 23:37

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 23:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando a definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.Os processos vieram para minha

06/10/2022 11:51

Conclusão

06/10/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:58

GABINETE 05

06/10/2022 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2022 10:55

Certifico que o presente recurso foi levado na 163ª Sessão Extraordinária realizada em 22/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: (…) Retirados de pauta o feitos: Nº 0001993-49.2021.8.03.0013, Nº 0001763-07.2021

21/09/2022 08:49

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 57, com as devidas anotações.

20/09/2022 22:11

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:08

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 163, DO DIA 22/09/2022, às 09:00 HORAS

29/08/2022 07:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

29/08/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/08/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 13:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/08/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

25/08/2022 12:55

Conclusão

25/08/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:03

GABINETE 05

25/08/2022 12:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: BERNANDO DE SOUZA.

25/08/2022 10:12

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2957221 - Protocolado(a) em 24-08-2022 às 13:24

24/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:24:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

23/08/2022 07:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2022 13:04

Remeto os autos para julgamento.

16/08/2022 10:32

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

31/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 08:09:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/07/2022 12:30

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 12:30

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022 11:22

Notificação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 08:09:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

12/07/2022 08:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

28/06/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/06/2022 08:22

Remeto os autos, ante a interposição de recurso de apelação.

27/06/2022 18:52

APELAÇÃO-CEA.

14/06/2022 11:08

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da sentença.

02/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2022 14:19:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/05/2022 09:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2022 14:19:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/05/2022 10:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2022 14:19:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 14:19

Em Atos do Juiz.

13/05/2022 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/05/2022 11:40

Remeto os autos conclusos para julgamento.

02/05/2022 13:29

Em Atos do Juiz. O feito encontra-se apto para julgamento. Façam-se os autos conclusos para sentença.

18/04/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/04/2022 12:28

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#16.

14/04/2022 12:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 11:10:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/04/2022 12:57

Impugnacao a Contestacao

12/04/2022 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 11:10:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

05/04/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

22/03/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/03/2022 08:20

Certifico que diante da contestação da parte requerido, promovo os autos.

15/03/2022 10:55

CONTESTAÇÃO CEA

14/03/2022 12:03

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

03/03/2022 13:23

Certifico que estes autos ficarão aguardando manifestação da parte ré.

26/02/2022 19:19

às 15:51h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

14/02/2022 12:00

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para fins de cadastramento do presente processo na lista de demandas repetitivas

14/02/2022 11:59

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 14/02/2022

27/01/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

26/01/2022 14:47

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

18/01/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/01/2022 11:47

Tombo em 18/01/2022.

18/01/2022 10:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693771 - Protocolado(a) em 18-01-2022 às 10:42