TJAP - 0000033-39.2017.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

FABIO LOBATO GARCIA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:27

    Remessa

  • 18/10/2024 08:39

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2741592 / AP (2024/03

  • 17/10/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 10:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2024 09:55

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2741592 / AP (2024/03

  • 17/10/2024 09:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 757 foi salvo indevidamente.

  • 17/10/2024 09:47

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 758.* Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente

  • 04/09/2024 08:51

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 02/09/2024 12:53

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/09/2024 11:23

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2024 11:22

    Certifico a remessa virtual dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 02/09/2024 11:21

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 02/09/2024 11:21

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 752.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/09/2024 11:20

    Certifico a remessa virtual dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

  • 22/08/2024 22:10

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

  • 22/08/2024 11:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:19:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado

  • 22/08/2024 11:56

    Decisão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

  • 22/08/2024 11:45

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:42:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/08/2024 09:23

    Remessa

  • 22/08/2024 09:08

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:08:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/08/2024 08:28

    Remessa

  • 22/08/2024 08:27

    Em Atos do Procurador.

  • 20/08/2024 12:55

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:55:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2024 12:42

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/08/2024 12:40

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #723.

  • 20/08/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:14:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/08/2024 11:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2024 11:45

    Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. #723.

  • 20/08/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:40:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/08/2024 10:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/08/2024 10:19

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 682) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

  • 20/08/2024 06:34

    Conclusão

  • 20/08/2024 06:34

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 06:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2024 09:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2024 09:11

    Certifico a remessa virtual dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/08/2024 12:28

    Contrarrazões ao Agravo em Resp - Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro - DPEAP

  • 05/08/2024 08:13

    Decurso de Prazo, em 05/08/2024 para os réus EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. #682) interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/08/2024 22:54

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 25/07/2024 15:04

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes interessadas.

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 09/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

  • 08/07/2024 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

  • 08/07/2024 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Auxi

  • 08/07/2024 11:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 11:34:07 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Def

  • 08/07/2024 11:36

    Rotinas processuais (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

  • 08/07/2024 11:34

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

  • 27/06/2024 21:49

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

  • 27/06/2024 11:50

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZI

  • 27/06/2024 11:49

    Decisão (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

  • 27/06/2024 11:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 12:04:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2024 10:21

    Remessa

  • 27/06/2024 10:17

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2024 14:58

    Remessa

  • 26/06/2024 14:58

    Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 26/06/2024 14:36

    Em Atos do Procurador.

  • 14/06/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2024 10:52

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 14/06/2024 10:51

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #644 E #672 (RESP).

  • 14/06/2024 10:48

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/06/2024 06:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2024 06:39

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #672

  • 13/06/2024 15:11

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 15:31:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2024 14:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/06/2024 10:00

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

  • 13/06/2024 06:29

    Conclusão

  • 13/06/2024 06:29

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 06:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2024 11:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2024 11:05

    Certifico a remessa virtual dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a pendência de análise de Recurso Especial (mov. #544)

  • 12/06/2024 11:03

    Decurso de Prazo em 12/06/2024 para os réus EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem contrarrazões ao recurso especial (mov. #544) interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Certifico, ainda, que os réus Jorge Emanoel Amanajás

  • 05/06/2024 08:12

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes interessadas.

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 10:16:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 10:16:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 20/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

  • 17/05/2024 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

  • 17/05/2024 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 10:16:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 17/05/2024 10:16

    Rotinas processuais (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

  • 17/05/2024 10:16

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial (mov. #544) interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 17/05/2024 10:11

    Decurso de Prazo para recurso da Defensoria Pública do Estado do Amapá em relação à Decisão de mov. # 644.

  • 16/05/2024 11:51

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

  • 24/04/2024 08:15

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

  • 21/04/2024 23:51

    contrarrazões aos Recurso Especial Mov. 544 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 14/04/2024 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO na data: 04/04/2024 13:46:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/04/2024 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO na data: 04/04/2024 13:46:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/04/2024 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO na data: 04/04/2024 13:46:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/04/2024 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO na data: 04/04/2024 13:46:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 08/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

  • 04/04/2024 14:48

    Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO na data: 04/04/2024 13:46:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 04/04/2024 14:48

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

  • 04/04/2024 14:42

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:42:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 04/04/2024 14:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2024 13:46

    Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs embargos de declaração em face do Acórdão proferido pelo e. Tribunal Pleno desta Corte de Justiça (mov. # 535).Em suas razões (mov. # 602), o embargante disse, em resumo, que o Acórdão

  • 25/03/2024 14:31

    Conclusão

  • 25/03/2024 14:31

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/03/2024 13:51

    GABINETE 07

  • 25/03/2024 13:50

    Tendo em vista a juntada da petição de mov. #627, na qual se requer apreciação dos Embargos de Declaração de mov. #602, encaminho os autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 25/03/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 14:19

    Remessa

  • 21/03/2024 14:19

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 14:19:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 13:58

    Remessa

  • 21/03/2024 13:58

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:40

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 12:37

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #616 (EDCL).

  • 21/03/2024 12:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2024 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 11:44

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #616.

  • 21/03/2024 11:42

    Decurso de Prazo para JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA E WILSON NUNES DE MORAES.

  • 18/03/2024 14:58

    Cota - DPE/AP - apreciação da petição de MO #602

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 12:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 12:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 12:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 12:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 21:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

  • 29/02/2024 09:27

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 12:59:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 29/02/2024 09:26

    Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:19

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/02/2024 15:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/02/2024 12:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2024 12:09

    Conclusão

  • 23/02/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 11:44

    GABINETE 07

  • 23/02/2024 11:43

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.

  • 23/02/2024 11:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 14:53

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 10:17

    Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

  • 02/02/2024 08:07

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 23/01/2024 10:26

    Certifico que os autos aguardam conclusão de julgamento dos Embargos de Declaração de mov. 563 para possibilitar remessa ao Exmo. Desembargador Relator a fim de apreciar os Embargos de mov. 602, já distribuídos no sistema Tucujuris.

  • 23/01/2024 10:16

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/01/2024 15:47

    Embargos de declaração - honorários não arbitrados - art. 263, parágrafo unico, CPP - DPE/AP

  • 18/12/2023 08:32

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:33

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 07/12/2023 10:35

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 06/12/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2023 14:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusão

  • 28/11/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2023 10:42

    GABINETE 07

  • 28/11/2023 10:38

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

  • 28/11/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:14:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2023 08:55

    Remessa

  • 28/11/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:51:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/11/2023 14:30

    Remessa

  • 27/11/2023 14:30

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 14:27

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 24/11/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 10:32

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/11/2023 10:28

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #572.

  • 24/11/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/11/2023 09:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 08:51

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/11/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/11/2023 15:27

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 563, no prazo legal.

  • 22/11/2023 09:12

    Conclusão

  • 22/11/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 08:51

    GABINETE 07

  • 22/11/2023 08:10

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #563).

  • 21/11/2023 19:42

    DPE/AP - CONTRARRAZÕES

  • 16/11/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2023 16:40:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/11/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2023 16:40:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 09/11/2023 08:41

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/11/2023 22:24

    Protocolo Nº 27106040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 535 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 07/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

  • 06/11/2023 10:46

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2023 16:40:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 06/11/2023 10:45

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:46:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:46:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:46:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:46:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 12:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:46:55 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Def

  • 11/10/2023 12:47

    Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 12:46

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINI

  • 10/10/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 14:09

    Remessa

  • 10/10/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:00:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2023 13:29

    Remessa

  • 10/10/2023 13:29

    Em Atos do Procurador.

  • 10/10/2023 13:27

    Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #535.

  • 25/09/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 09:18

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/09/2023 09:15

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #535.

  • 25/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/09/2023 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2023 09:34

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #535, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

  • 22/09/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/09/2023 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2023 16:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/08/2023 08:01

    Conclusão

  • 25/08/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2023 12:00

    GABINETE 07

  • 24/08/2023 08:29

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

  • 24/08/2023 08:28

    Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 08:28

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 08:26

    Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

  • 24/08/2023 08:25

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/08/2023 13:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 10/08/2023 07:49

    Conclusão

  • 10/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2023 17:21

    GABINETE 07

  • 09/08/2023 16:31

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

  • 09/08/2023 16:31

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 04/08/2023 13:06

    Certifico que a Defensoria Pública do Estado do Amapá foi intimada da Sessão Ordinária de julgamento, agendada para o dia 09/08/2023, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 01/08/2023 14:07

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 14:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:54

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 31/07/2023 Motivo do cancelamento: Parte equivocada

  • 31/07/2023 14:51

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Parte equivocada - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

  • 20/07/2023 10:30

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

  • 05/07/2023 09:05

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.

  • 04/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 09:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2023 08:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

  • 29/06/2023 10:22

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 12:52

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 28/06/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa

  • 27/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/06/2023 11:08

    Remessa

  • 27/06/2023 11:08

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 11:06

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 20/06/2023 15:21

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:21:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 12:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2023 11:59

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #480.

  • 20/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2023 10:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 09:50

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 20/06/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/06/2023 22:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 15:04

    Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

  • 10/06/2023 23:39

    Conclusão

  • 10/06/2023 23:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2023 15:44

    GABINETE 05

  • 07/06/2023 15:43

    Certifico a remessa dos autos apenas na modalidade VIRTUAL ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

  • 07/06/2023 15:42

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

  • 05/06/2023 11:48

    Pedido de sustentação oral.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:51

    Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 07:25

    Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 11:16:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 11:16:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 11:16:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 11:16:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 19/05/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2023 12:17

    Remessa

  • 18/05/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2023 11:48

    Remessa

  • 18/05/2023 11:48

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2023 11:42

    Ciência

  • 17/05/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 13:13

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2023 13:04

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #446, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

  • 17/05/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2023 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 11:39

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 12:42

    Certifico que a Defensoria Pública do Estado do Amapá foi intimada da Sessão Ordinária de julgamento, agendada para o dia 07/06/2023, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 12/05/2023 11:24

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 12/05/2023

  • 12/05/2023 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 11:16:40 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO De

  • 12/05/2023 11:16

    Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 11:16

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 24/03/2023 10:51

    Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 14:01:00 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 14:01:00 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/03/2023 17:08

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 441 no sistema Tucujuris.

  • 22/03/2023 16:53

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 22/03/2023 16:30

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/03/2023 16:30

    Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

  • 21/03/2023 09:41

    Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

  • 20/03/2023 14:38

    Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

  • 14/03/2023 14:05

    Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #435.

  • 14/03/2023 09:44

    Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.

  • 14/03/2023 08:47

    Certifico que o Defensor Público Jefferson Alves Teodósio foi cadastrado nestes autos conforme petição de mov. #429.

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 16:10

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 14:01:00 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 13/03/2023 16:10

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 14:01:00 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 13/03/2023 16:10

    Pedido de intimação do Defensor Público Jefferson Alves Teodósio.

  • 13/03/2023 15:24

    Certifico que a Defensoria Pública do Estado do Amapá foi intimada da Sessão Ordinária de julgamento, agendada para o dia 22.03.2023, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 13/03/2023 14:30

    Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 13/03/2023 14:25

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:16

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 14:01:00 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR Defensor

  • 10/03/2023 14:01

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 10/03/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:35

    Remessa

  • 09/03/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2023 23:35

    Remessa

  • 08/03/2023 23:30

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento ao movimento de ordem de n.° 408.

  • 06/02/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2023 12:02

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2023 12:02

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #408.

  • 06/02/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2023 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 08:23

    Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 13:24

    Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 13:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 – GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 23/01/2023 14:10

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

  • 20/01/2023 11:46

    Certifico que o Relatório de mov. #385 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

  • 14/12/2022 13:19

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

  • 14/12/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2022 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

  • 05/05/2022 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 13:54

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

  • 04/05/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

  • 17/12/2021 14:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 17/12/2021 14:18

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

  • 17/12/2021 13:18

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.

  • 17/11/2021 10:20

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 08:27

    GABINETE 07

  • 16/11/2021 08:14

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

  • 09/11/2021 11:31

    Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

  • 09/11/2021 10:29

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/11/2021 09:35

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

  • 09/11/2021 08:53

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2021 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2021 08:06

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/11/2021 15:55

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

  • 08/11/2021 12:01

    Conclusão

  • 08/11/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/11/2021 11:55

    GABINETE 05

  • 08/11/2021 11:46

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 17/05/2021 10:45

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 30/03/2021 13:11

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 11/03/2021 12:26

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 01/03/2021 09:54

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.

  • 01/03/2021 09:35

    Alegações Finais de Jorge E E D Pinheiro

  • 23/02/2021 11:04

    Certifico que a Defensoria Pública foi intimada, nesta data, para apresentação de alegações finais em favor do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 22/02/2021 12:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 22/02/2021

  • 22/02/2021 11:11

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 18/02/2021, para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentasse manifestação nos autos.

  • 22/02/2021 10:07

    Mandado

  • 09/02/2021 08:38

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação expedido em mov.368.

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 28/01/2021 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 28/01/2021

  • 28/01/2021 09:05

    Decisão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021

  • 27/01/2021 20:26

    Mandado

  • 27/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:17:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 27/01/2021 11:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2021 11:28

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 27/01/2021 09:56

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição protocolizada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá na qual aduz que não há razão para que o réu Jorge Edinho Duarte Pinheiro seja assistido pela referida instituição, já que não há qualquer situação de v

  • 26/01/2021 11:33

    Conclusão

  • 26/01/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:33:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2021 11:16

    GABINETE 05

  • 25/01/2021 11:15

    Certifico a remessa dos autos apenas na modalidade VIRTUAL ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #357.

  • 21/01/2021 17:51

    pedido de intimação do acusado para que constitua advogado ou, em inércia, seja cientificado que serão devidos honorários à DPE

  • 13/01/2021 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 13/01/2021

  • 12/01/2021 13:50

    Certifico o decurso de prazo, em 11/01/2021, para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentasse alegações finais.

  • 07/01/2021 20:50

    Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS

  • 23/12/2020 22:53

    Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais pelo réu, cujo prazo permanece suspenso durante o recesso forense.

  • 19/12/2020 01:45

    Mandado

  • 11/12/2020 13:41

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de intimação expedido em movimento n.º349.

  • 20/10/2020 10:41

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido em movimento n.º349.

  • 19/10/2020 14:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 12:47

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2020 18:25

    Em Atos do Desembargador. Considerando que a defesa do réu, o qual é assistido pela Defensoria Pública, apesar de devidamente intimada, não atendeu ao despacho que ordenou a apresentação das alegações finais e, ainda, considerando que já foi oferecido pra

  • 16/10/2020 10:34

    Conclusão

  • 16/10/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 09:24

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 08:44

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 16/10/2020 08:43

    Certifico o decurso de prazo, em 15/10/2020, sem apresentação de alegações finais pelo Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, levando-se em consideração a prorrogação de prazo deferida nos autos das ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.80

  • 17/09/2020 08:16

    Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de alegações finais pelo réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, o qual é assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 16/09/2020 11:00

    Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.

  • 16/09/2020 10:55

    Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

  • 04/08/2020 10:17

    Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelo réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO finda na data de 15/10

  • 04/08/2020 10:16

    Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS

  • 28/07/2020 10:09

    Faço juntada aos autos do comprovante de intimação, via email, do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, que é assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA, conforme certificado em movimento retro.

  • 27/07/2020 14:07

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi devidamente intimado, na pessoa do Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, acerca das decisões proferidas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000 (mov.374), 37-76.2017.803.00

  • 27/07/2020 10:33

    Certifico que, nesta data, foi realizada nova tentativa de intimação, via email, da Defensoria Pública, que assiste o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE.

  • 21/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 23:50

    Certifico que a carta de intimação, expedida em movimento n.329, foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, nesta data, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atendi

  • 20/07/2020 17:40

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

  • 20/07/2020 14:24

    Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:12

    INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 325: Trata-se de Que

  • 20/07/2020 12:02

    Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30

  • 17/07/2020 13:22

    Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.

  • 17/07/2020 10:23

    Certifico o decurso de prazo, em 16/07/2020, para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar alegações finais, considerando-se que os prazos processuais estiveram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020 - Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ,

  • 17/06/2020 13:20

    Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.

  • 15/06/2020 01:16

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais, quanto ao Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi prorrogado para o dia 16/07/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CO

  • 15/06/2020 01:12

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais, quanto aos Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS, foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/202

  • 09/06/2020 11:24

    Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.

  • 19/05/2020 11:38

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

  • 13/03/2020 13:00

    Certifico que, na presente data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi devidamente intimado, na pessoa do Defensor Público-Geral, acerca do despacho de ordem n. 310, tendo recebido cópia integral dos autos digitalizados, conforme comprovante que

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 10:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 10:00

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 15:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 11:08

    Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

  • 11/03/2020 10:24

    Conclusão

  • 11/03/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 10:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

  • 09/03/2020 18:29

    Remessa

  • 09/03/2020 18:07

    ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

  • 17/01/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/01/2020 13:55

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/01/2020 13:50

    POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 288.

  • 10/01/2020 13:50

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.

  • 10/01/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/01/2020 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 12:28

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/11/2019 12:25

    vREMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 288.

  • 22/11/2019 12:21

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/11/2019 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2019 09:37

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 288.

  • 19/11/2019 13:48

    Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim

  • 19/11/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 13:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 12:24

    Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr

  • 19/11/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/11/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 09:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/11/2019 11:21

    Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

  • 05/08/2019 12:43

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 280.

  • 05/08/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 12:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2019 10:45

    Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre

  • 17/07/2019 10:06

    Conclusão

  • 17/07/2019 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/07/2019 11:53

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 270.

  • 10/06/2019 08:31

    Certifico que, na data de 04/06/2019, a parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi devidamente intimada, na pessoa do Defensor Público-Geral, acerca do ato ordinatório de movimento n.º 270, conforme comprovante em anexo.

  • 04/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

  • 03/06/2019 12:58

    Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:31

    Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 263, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2019 11:00

    Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 03/06/2019 10:58

    Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 24/05/2019 11:46

    Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .

  • 17/05/2019 10:35

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 03/05/2019 13:21

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 24/04/2019 13:33

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.

  • 22/04/2019 10:51

    Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor

  • 10/04/2019 13:05

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 04/04/2019 12:42

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 27/03/2019 10:41

    Certifico que o Reú JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000. Certifico, por fim, que os autos se encontram em Secretaria

  • 22/03/2019 12:21

    Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

  • 15/03/2019 16:46

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 14/03/2019 12:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento pela Defensoria Pública, em 13.03.2019, da intimação acerca da designação do DIA 20/03/2019, às 10:00 HORAS, para colheita de padrão grafotécnico de Jorge Emanoel Amanajás Cardos, a ser realizada

  • 12/03/2019 09:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 12/03/2019

  • 27/02/2019 13:39

    Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

  • 27/02/2019 11:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 26/02/2019

  • 29/01/2019 13:35

    Certifico que a perícia citada pela decisão de ordem 213 ainda não foi realizada, pelo que os presentes autos seguirão aguardando.

  • 21/11/2018 08:07

    Certifico que a perícia citada pela decisão de ordem 213 ainda não foi realizada, pelo que os presentes autos seguirão aguardando.

  • 03/10/2018 08:36

    Certifico que a perícia citada pela decisão de ordem 213 ainda não foi realizada, pelo que os presentes autos seguirão aguardando.

  • 04/09/2018 09:27

    Certifico que a perícia citada pela decisão de ordem 213 ainda não foi realizada, pelo que os presentes autos seguirão aguardando.

  • 03/08/2018 13:03

    Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 213, os autos aguardarão a realização de perícia grafotécnica nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 03/08/2018 12:56

    Decurso de Prazo em 27/06/2018, conforme ordem 236 para o reu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO requerer diligências.

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 11:44

    Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 10:12

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 235.

  • 26/07/2018 08:49

    Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

  • 24/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2018 em 24/07/2018.

  • 23/07/2018 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2018

  • 23/07/2018 12:36

    Rotinas processuais (23/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2018

  • 23/07/2018 12:35

    Certifico que, por esta, dá-se ciência aos advogados particulares das juntadas realizadas às ordens 231, 232, 233, 234 e 235.

  • 23/07/2018 12:31

    Faço juntada a estes autos de uma via da Carta de Intimação retro, recebida em 23/07/2018.

  • 15/06/2018 14:11

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 15/06/2018

  • 15/06/2018 12:21

    Faço juntada a estes autos de uma via da Carta de intimação expedida pela ordem 230, a qual foi recebida em 15/06/2018, e intimou a DEFENAP do despacho de ordem 213 e para fins do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 15/06/2018 08:44

    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

  • 15/06/2018 08:43

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 15/06/2018 08:42

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 15/06/2018 08:38

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 15/06/2018 08:37

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

  • 13/06/2018 09:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 12/06/2018

  • 12/06/2018 12:14

    Certifico que, em retificação parcial ao Decurso de Prazo de ordem 209 (para fins do art. 10 da Lei nº 8038/1993), este afeta aos réus patrocinados por advogados particulares. Quanto ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, patrocinado pela DEFENAP, se

  • 12/06/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

  • 11/06/2018 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

  • 11/06/2018 11:42

    Decisão (10/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018

  • 20/04/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2018 12:39

    Remessa

  • 19/04/2018 12:37

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 12:37:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 19/04/2018 11:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/04/2018 22:20

    Em Atos do Procurador.

  • 17/04/2018 09:58

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 09:58:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/04/2018 12:44

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 16/04/2018 12:44

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão da ordem eletrônica 213 deste movimento processual.

  • 16/04/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 12:41:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/04/2018 10:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2018 10:33

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/04/2018 11:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/04/2018 11:31

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos ante a defesa do acusado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro ter protocolizado petição requerendo carga dos autos de investigação (ordem processual n. 183, bem como em razão do decurso de prazo da ordem

  • 10/04/2018 09:08

    Conclusão

  • 10/04/2018 09:08

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 09:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/04/2018 09:52

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/04/2018 09:51

    Decurso de Prazo da ordem 205 em 20/03/2018, conforme ordem 208.

  • 14/03/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2018 em 14/03/2018.

  • 13/03/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2018

  • 13/03/2018 12:08

    Rotinas processuais (13/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2018

  • 13/03/2018 12:08

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 189 e com o retorno dos autos do MP, é aberto prazo de 05 (cinco) dias para as partes requererem diligências pertinentes, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 13/03/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2018 08:10

    Remessa

  • 12/03/2018 08:10

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 08:10:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/03/2018 13:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2018 13:34

    Em Atos do Procurador.

  • 02/03/2018 12:42

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 12:42:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/03/2018 12:42

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/03/2018 12:32

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 02/03/2018 12:31

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 189 deste movimento processual.

  • 02/03/2018 12:29

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/03/2018 11:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/03/2018 10:40

    Certifico que farei a remessa dos autos ao Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, requeira diligências pertinentes, conforme despacho de mov. 189.

  • 01/03/2018 10:18

    Faço juntada a estes autos do interrogatório dos réus WILSON NUNES DE MORAES, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e EIDER PENA PESTANA colhidos na ação penal 000034-24.2017.8.03.0000, conforme determinado pelo despacho de mov. 189.

  • 01/03/2018 10:14

    Faço juntada a estes autos do depoimento prestado por ELIELTON VIANA DA SILVA na ação penal 000045-53.2017.8.03.0000, conforme determinado no despacho de mov. 189.

  • 16/02/2018 12:25

    Ofício Nº: 000047/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2018

  • 16/02/2018 11:11

    Em audiência

  • 16/02/2018 11:11

    Em audiência

  • 16/02/2018 11:11

    Instrução realizada em 16/02/2018 às '11:11'h

  • 15/02/2018 12:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018011311568AC

  • 15/02/2018 12:43

    Ofício Nº: 000041/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2018

  • 15/02/2018 12:36

    Instrução agendada para 16/02/2018 às 10:00h

  • 15/02/2018 12:31

    Protocolo Nº 13227295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Carga dos Autos de Investigação e demais comunicações

  • 02/02/2018 09:33

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 09:33:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/01/2018 12:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2018 11:08

    Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc

  • 30/01/2018 11:37

    Conclusão

  • 30/01/2018 11:37

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2018 11:35

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/01/2018 13:31

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 13:31:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/01/2018 12:50

    Remessa

  • 29/01/2018 12:50

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 12:50:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 29/01/2018 12:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/01/2018 12:33

    Em Atos do Procurador.

  • 29/01/2018 12:17

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 12:17:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/01/2018 12:15

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 29/01/2018 11:29

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.

  • 29/01/2018 11:27

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 11:27:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/01/2018 11:17

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/01/2018 11:16

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 11:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2018 13:00

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/01/2018 12:59

    Por determinação superior, encaminho os presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação e ciência de audiência, conforme decisão constante na ordem eletrônica 159 deste movimento processual.

  • 24/01/2018 12:50

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2018, às 12:50:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/01/2018 07:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2018 11:49

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2018, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/01/2018 08:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/01/2018 09:14

    Em Atos do Desembargador. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 05/06/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno deste Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário previsto no Códi

  • 15/01/2018 08:45

    Conclusão

  • 15/01/2018 08:45

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 08:45:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/01/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2018 em 15/01/2018.

  • 12/01/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2018

  • 12/01/2018 09:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 12/01/2018 09:10

    Remessa Cancelada

  • 10/01/2018 11:16

    Certifico que,em razão do peticionamento constante da ordem 150, ante da cumprimento a ordem do movimento 147, faço os autos conclusos.

  • 10/01/2018 11:13

    Decisão (06/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2018

  • 07/12/2017 15:26

    Protocolo Nº 12984085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Escrita - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 06/12/2017 14:28

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 14:28:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/12/2017 11:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2017 11:22

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifiquei que o acusado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro foi devidamente intimado, pessoalmente, com o fim de apresentar resposta à acusação ou que constituísse novo advogado (ordem processual n. 101 e 12

  • 05/12/2017 08:45

    Conclusão

  • 05/12/2017 08:45

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 08:45:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2017 14:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/12/2017 14:13

    Decurso de Prazo in albis em 13/11/2017 para a DEFENAP, conforme ordem 142, cumprir o determinado pela decisão de ordem 138.

  • 08/11/2017 13:49

    Faço juntada virtual a estes autos de uma via da Carta de Intimação expedida pela ordem 141, recebida pelo destinatário em 20/10/2017.

  • 19/10/2017 13:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 19/10/2017

  • 17/10/2017 15:05

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 15:05:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/10/2017 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2017 11:52

    Em Atos do Desembargador. Conforme andamento processual n. 122, determinei: “a intimação pessoal do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, bem como de seu advogado - por escritório virtual, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas apresente a

  • 16/10/2017 08:20

    Conclusão

  • 16/10/2017 08:20

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 08:20:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/10/2017 12:24

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/10/2017 12:23

    Decurso de Prazo in albis em 29/09/2017, conforme ordem 133, para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO cumprir o despacho da ordem 122. Decurso in albis em 01/09/2017 para o advogado, até então constituído, cumprir o despacho da ordem 122. Decurso in

  • 28/09/2017 19:52

    às 16:00h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. O réu se encontra preso no IAPEN onde foi devidamente intimado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

  • 26/09/2017 16:50

    Faço juntada a estes autos de uma via do ofício 260/2017-TP e do ofício nº 740/2017-GAB/DICC/POLITEC, contendo as informações criminais dos réus, às fls, 694 à 696.

  • 13/09/2017 08:39

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação à DEFENAP, expedida à ordem nº 125, às fls. 693.

  • 13/09/2017 08:26

    Intimação DE DECISÃO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 13/09/2017

  • 05/09/2017 08:31

    Ofício Nº: 000260/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2017

  • 30/08/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2017 em 30/08/2017.

  • 29/08/2017 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2017

  • 28/08/2017 16:08

    Despacho (28/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2017

  • 28/08/2017 13:32

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 28/08/2017

  • 28/08/2017 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/08/2017 10:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2017 10:06

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifiquei que o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, devidamente citado (ordem processual n. 101), deixou de apresentar resposta à acusação. Pois bem. Decido. Com o fim de garantir o direito de am

  • 25/08/2017 16:31

    Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para lavra acórdão, quando deveria ter sido recebido para despacho.

  • 25/08/2017 16:28

    Conclusão

  • 25/08/2017 16:28

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2017, às 16:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/08/2017 11:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/08/2017 11:48

    Decurso de Prazo em 21/07/2017 (ordem 101) para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar resposta à acusação.

  • 24/08/2017 17:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 24/08/2017 17:23

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas, de 401 à 600.

  • 17/08/2017 16:16

    Protocolo Nº 12406770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajas - 9

  • 17/08/2017 16:15

    Protocolo Nº 12406762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação jorge Amanajás - 8

  • 17/08/2017 16:14

    Protocolo Nº 12406755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos resposta acusação Jorge Amanajás - 7

  • 17/08/2017 16:05

    Protocolo Nº 12406711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajas - 6

  • 17/08/2017 16:03

    Protocolo Nº 12406693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajas - 5

  • 17/08/2017 16:01

    Protocolo Nº 12406681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos jorge amanajas 4

  • 17/08/2017 15:57

    Protocolo Nº 12406654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajás

  • 17/08/2017 15:55

    Protocolo Nº 12406645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos resposta acusação Jorge Amanajás 2

  • 17/08/2017 15:53

    Protocolo Nº 12406626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação Jorge Amanajas

  • 08/08/2017 08:49

    o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a cópia. ENDEREÇO ATUAL; RUA PEDRO SOUZA DA SILVA(RUA 01), 201, PRÓXIMO AO SAMBÓDROMO, JARDIM MARCO ZERO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 30/07/2017 22:08

    Protocolo Nº 12308495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa wilson nunes morais

  • 19/07/2017 17:44

    Protocolo Nº 12266630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

  • 13/07/2017 17:53

    Mandado

  • 11/07/2017 10:49

    Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 05/07/2017 21:58

    Mandado

  • 05/07/2017 18:41

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou o subdefensor público-geral, Dr. Eduardo Tavares do acórdão que recebeu a denúncia contra Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, tendo-lhe sido entregue cópia digital integral dos autos. F. 573.

  • 05/07/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2017 em 05/07/2017.

  • 04/07/2017 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2017

  • 04/07/2017 12:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:36

    Acórdão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2017

  • 28/06/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 13:58

    Remessa

  • 26/06/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2017 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 11:34

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuiçõ

  • 20/06/2017 14:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2017 12:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 14/06/2017 12:39

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, procedo à distribuição ao Exc

  • 14/06/2017 12:22

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:22:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/06/2017 11:08

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2017 11:07

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 05/06/2017 16:59

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/06/2017 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2017 10:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/05/2017 11:23

    Conclusão

  • 30/05/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2017 09:32

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/05/2017 11:01

    Remessa Cancelada

  • 17/05/2017 17:41

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

  • 09/05/2017 07:46

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

  • 08/05/2017 18:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 11:37:02 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Incluído na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 08/05/2017 18:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 11:37:02 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Incluído na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 08/05/2017 18:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 11:37:02 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Incluído na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 08/05/2017 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

  • 08/05/2017 16:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 11:37:02 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA D

  • 08/05/2017 15:47

    Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

  • 08/05/2017 15:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2017 11:37

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 25/04/2017 13:36

    Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

  • 24/04/2017 08:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 17:30:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Incluído na pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00

  • 20/04/2017 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 17:30:55 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA D

  • 17/04/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

  • 11/04/2017 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

  • 11/04/2017 17:43

    Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

  • 11/04/2017 17:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 11/04/2017 17:30

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 06/04/2017 08:57

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 08:57:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/04/2017 16:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/04/2017 15:39

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 27/03/2017 08:50

    Conclusão

  • 27/03/2017 08:50

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 08:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2017 08:18

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 27/03/2017 07:56

    Faço juntada a estes autos da Resposta escrita apresentada pela DEFENAP, em favor de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às, f. 520/535. - Protocolo 982188 - Protocolado(a) em 24/03/2017 às 11:50:54

  • 27/03/2017 07:48

    Faço juntada a estes autos da petição da DEFENAP justificando a não apresentação de defesa em favor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso..., às f. 518/519. - Protocolo 982182 - Protocolado(a) em 24/03/2017 às 11:48:48

  • 17/03/2017 17:20

    Protocolo Nº 11620929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

  • 07/03/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2017 em 07/03/2017.

  • 06/03/2017 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2017

  • 06/03/2017 09:02

    Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação recebida na DEFENAP, pelo Dr. Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, em 03/03/2017, para o fim de apresentar resposta escrita em favor do acusado Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, à f. 510.

  • 06/03/2017 08:58

    Decisão (03/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2017

  • 03/03/2017 11:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 03/03/2017

  • 03/03/2017 11:27

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 11:27:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 03/03/2017 10:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2017 10:03

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos vislumbro que, embora intimado, Jorge Amanajás não apresentou defesa preliminar, conforme certificado no movimento nº 32 do Sistema Tucujuris. Embora nas demais ações penais movidas no mesmo período o réu est

  • 03/03/2017 09:58

    Conclusão

  • 03/03/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2017 10:39

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 27/02/2017 16:58

    Protocolo Nº 11531629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

  • 24/02/2017 10:39

    Faço juntada a estes autos da intimação recebida pelo Dr. Horácio Maurien Ferreira de Magalhães para defesa de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, à f. 492.

  • 21/02/2017 13:23

    Certifico que decorreu em 17/02/2017, o prazo para o acusado JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, apresentar resposta preliminar.

  • 21/02/2017 12:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 21/02/2017

  • 20/02/2017 15:10

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 15:10:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 20/02/2017 09:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2017 09:56

    Em Atos do Desembargador. Embora regularmente intimado para apresentação de resposta escrita na presente ação Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro não o fez. E considerando que a Defensoria Pública do Estado do Amapá vem patrocinando a defesa do acusado, a

  • 20/02/2017 08:51

    Conclusão

  • 20/02/2017 08:51

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 08:51:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/02/2017 13:05

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 15/02/2017 12:20

    Certifico que decorreu em 10/02/2017, o prazo para o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar resposta preliminar.

  • 14/02/2017 21:50

    Protocolo Nº 11469937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA RESPOSTA WILSON NUNES MORAIS

  • 14/02/2017 20:16

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no di

  • 08/02/2017 15:58

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

  • 31/01/2017 11:38

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663625 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

  • 27/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.

  • 26/01/2017 18:24

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 26/01/2017. às 17:28h. Após ler o teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público d

  • 26/01/2017 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2017

  • 26/01/2017 11:48

    Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017

  • 25/01/2017 11:26

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2017 09:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2017 09:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro pela supost

  • 24/01/2017 17:47

    Conclusão

  • 24/01/2017 17:47

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2017 11:22

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/01/2017 11:20

    Certifico que consta à f. 482 01(um) CD identificado "Edinho Duarte denúncias diárias".

  • 13/01/2017 16:56

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2017 13:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2017 09:57

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 09:57

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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