STJ - 0000076-76.2022.8.03.0007

17/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096674/2024

09/12/2024 23:26

Protocolizada Petição 1096674/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ISLON MENDES DOS SANTOS

06/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2024 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471353/2024

06/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 471353/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

21/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 719349 (2022/0018225-7)

19/12/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ