TJAP - 0000096-56.2020.8.03.0001

11/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2025 às 16:10:00; PLANTÃO - MACAPÁ. na data: 01/06/2025 09:48:09 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Réu). Audiência de forma

09/06/2025 08:24

Em Atos do Juiz. Expeça-se as Cartas guia para os réus.

04/06/2025 10:40

Conclusão

04/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:40:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/06/2025 17:29

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/06/2025 17:28

Certifico que o mandado de prisão foi entregue na guarda do Fórum para deliberações junto ao IAPEN. Lançamentos nos sistemas BNMP e comunicações realizadas à Delegacia via PJeDOC.

01/06/2025 17:26

Faço juntada a estes autos do evento de audiência de custódia lançada no sistema BNMP.

01/06/2025 16:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) o OFICIO N19346/2025 - BO 36543/2025 - Apresentação do preso HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

01/06/2025 16:46

Em audiência

01/06/2025 16:46

CUSTÓDIA realizada em 01/06/2025 às '16:46'h

01/06/2025 09:49

Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2025 às 16:10:00; PLANTÃO - MACAPÁ. - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO

01/06/2025 09:48

CUSTÓDIA agendada para 01/06/2025 às 16:10h

01/06/2025 09:47

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado de prisão de Henrique da Silva Ribeiro.

01/06/2025 09:40

Faço juntada a estes autos do ofício de comunicação de cumprimento do mandado de prisão de HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO.

01/06/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2025, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/06/2025 09:15

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/05/2025 09:10

Certifico, em cumprimento a decisão de # 530, lancei mandado de prisão no BNMP - nº 0000096-56.2020.8.03.0001.01.0005-22, aguardando assinatura.

06/05/2025 11:35

Em Atos do Juiz. Registre-se mandado de prisão no BNMP, em relação ao acusado  HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO.Cumpra-se.

05/05/2025 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/05/2025 12:23

Certifico que torno os autos conclusos.

05/05/2025 12:23

Certifico que, em cumprimento a RESOLUÇÃO nº 1704/2025, lancei as Guias de execução no BNMP nºs 0000096-56.2020.8.03.0001.15.0002-19, 0000096-56.2020.8.03.0001.15.0004-23, 0000096-56.2020.8.03.0001.15.0003-21 em nome dos réus, ERICK ZABEL POMPEU E SILVA,

05/05/2025 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/05/2025 10:40

Certifico que, em cumprimento a RESOLUÇÃO nº 1704/2025, lancei a carta guia no BNMP nº 0000096-56.2020.8.03.0001.15.0001-17. Aguarda assinatura.

05/05/2025 09:26

CERTIDÃO para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA - emitido(a) em 05/05/2025

05/05/2025 08:56

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 2254/2025-AP.

17/03/2025 10:50

Decurso de Prazo para ERICK ZABEL POMPEU E SILVA.

25/11/2024 12:55

Certifico que, nesta data, o réu ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, entrou em contato via whatsapp, solicitando o envio do boleto das custa processuais, aguardando comprovação do pagamento, no prazo de 30 dias.

25/11/2024 12:05

Faço juntada a estes autos do envio do comprovante da CERTIDÃO DE PROTESTO para HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, #519.

25/11/2024 11:52

CERTIDÃO para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa via e-mail: [email protected], referente aos eventos #515, #516 e #517.

25/11/2024 11:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 11:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 11:02

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 10:26

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 6986/2024-AP.

25/11/2024 10:21

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 6985/2024-AP.

25/11/2024 10:15

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 6984/2024-AP.

25/11/2024 10:03

Decurso de Prazo sem pagamento de Custas/Multa(evento #508) - réu ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR.

25/11/2024 10:02

Decurso de Prazo sem pagamento de Custas/Multa(evento #506)- réu HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO.

25/11/2024 10:00

Decurso de Prazo sem pagamento de custas /Multa(evento #503) - réu PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ.

30/09/2024 18:59

No IAPEN (sito na RODOVIA DUCA SERRA, S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ - AP), onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Manda

20/09/2024 10:30

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo para pagamento da multa e custas pelo Réu Henrique da Silva Ribeiro.

27/08/2024 20:34

Mandado

23/08/2024 13:16

Certifico que finalizo o evento em aberto.

23/08/2024 13:16

Certifico que finalizo o evento em aberto.

14/08/2024 08:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/08/2024 17:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, endereçada à 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA/PR ) - emitido(a) em 02/08/2024

02/08/2024 13:08

MANDADO JUDICIAL para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 02/08/2024

02/08/2024 12:56

MANDADO JUDICIAL para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 02/08/2024

02/08/2024 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024086937K14BE

02/08/2024 12:47

MANDADO JUDICIAL para - PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 02/08/2024

08/07/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/07/2024 10:11

Remessa

08/07/2024 10:06

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 111,66 para cad

25/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 10:41:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/06/2024 10:07

CONTADORIA ÚNICA

21/06/2024 10:06

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria judicial.

21/06/2024 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024069184HPEO5

21/06/2024 10:03

Nº: 4584224, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024069164O2ZP6

21/06/2024 09:50

Nº: 4584204, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:34

Certifico que a sentença de evento 192, transitou em julgado em 01.04.2024.

04/06/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:57:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/05/2024 13:47

Remessa

29/05/2024 13:47

Em Atos do Promotor.

29/05/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:59:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 09:55

Remessa

29/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2024 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o AREsp mencionado no evento 477, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.

23/05/2024 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/05/2024 14:15

Faço juntada a estes autos das peças/julgamento do AREsp (202400413452).

03/05/2024 11:59

Certifico que o feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2565815/AP, conforme o evento #475.

08/04/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2565815/AP.

08/04/2024 10:07

Conclusão

08/04/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 08:30

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 08:29

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 16/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2565815/AP (2024/004

04/04/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2565815/AP (2024/0041

16/02/2024 11:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2024 11:41

Decisão (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 10:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 439), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 429).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 449).Mantenho a decisão de não adm

23/01/2024 07:41

Conclusão

23/01/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 13:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/01/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 12:54

Remessa

19/01/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:35:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/01/2024 09:02

Remessa

19/01/2024 09:02

Em Atos do Procurador.

17/01/2024 12:29

Cancelamento da remessa Interna

17/01/2024 12:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 448.*

17/01/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

15/01/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:09:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 10:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/01/2024 10:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 429 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #439.

12/01/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:14:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2024 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 09:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, no prazo legal.

11/01/2024 14:39

Protocolo Nº 27417667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de interposição e razões de agravo em recurso especial

25/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO FERNANDES DE LARA (Advogado Réu).

25/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 08:32

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 08:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO FERNANDES DE LARA

15/12/2023 08:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

15/12/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSO PEN

11/12/2023 07:44

Conclusão

11/12/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2023 18:42:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

10/11/2023 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2023 18:42:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

30/10/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 15:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 12:44

Certifico que face o evento #396: encaminhem-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para apreciação de admissibilidade do REsp. de evento 326.

15/10/2023 13:41

Mandado

08/10/2023 21:07

Mandado

26/09/2023 18:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 412; anote-se o nome do Patrono no sistema Tucujuris.Cumpra-se com as determinações contida na decisão de evento 396.

19/09/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/09/2023 11:40

Faço os autos conclusos, em virtude da petição de mov. 412.

19/09/2023 11:37

Intimação DE SENTENÇA para - PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 11:37

Intimação DE SENTENÇA para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 19/09/2023

31/08/2023 08:59

Habilitação e acesso aos autos

29/08/2023 17:37

Mandado

05/08/2023 12:44

MANDADO JUDICIAL para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 05/08/2023

17/07/2023 09:28

Em Atos do Juiz. Intimem-se o acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que se não houver manifestação será nomeado a DPE-AP para sua defesa técnica.Transcorrido o prazo acima d

04/07/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2023 13:48

Faço os autos conclusos, haja vista o decurso de prazo certificado em mov. 406.

04/07/2023 13:44

Certifico o decurso de Prazo, em 22/06/2023, para manifestação da Defensoria, conforme notificação de mov. 402.

28/06/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de evento 400.

15/06/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/06/2023 10:08

Faço juntada a estes autos da sentença proferida na 1ª Vara Criminal de Macapá, para conhecimento.

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 10:42:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2023 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 10:42:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

19/05/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestar-se sobre a decisão de evento 396 e a petição de evento 397. Cumpra-se.

09/05/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/05/2023 07:39

Certifico a conclusão dos autos.

03/05/2023 18:53

RENÚNCIA DE MANDATO

26/04/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Analisando atentamente a petição de evento 385, observa-se que a defesa do acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR tem razão em suas alegações, visto que ainda não foi decidido sobre a admissibilidade do Recurso Especial interposto p

18/04/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/04/2023 10:12

Face o pedido de evento 385, promovo os autos.

18/04/2023 10:11

Código de rastreabilidade: 8032023801730 Documento: Informações - stj 96-2020.pdf Remetente: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Carlos de Oliveira ) Destinatário: Protocolo Judicial e Administrativo ( STJ ) Data de Envio: 18/04/2023 10:06:32

12/04/2023 22:04

Em Atos do Juiz. Senhor Ministro Relator. Em cumprimento ao contido no Ofício n. 023581/2023-CPPE, que solicita informações no Habeas Corpus nº 808855 - AP (2023/0083144-0), impetrado pelo Advogado Dr. FERNANDO FERNANDES DE LARA, em favor de ERICK ZABEL P

29/03/2023 08:11

Faço juntada a estes autos do Malote Digital STJ: Encaminho ofício, com chave de acesso integral aos autos, solicitando informações.

23/03/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/03/2023 14:27

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de ordem 385.

17/01/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:28:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/01/2023 09:34

Remessa

17/01/2023 09:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilhas pena multa.

20/12/2022 18:53

CHAMAR O FEITO A ORDEM

16/12/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 14:53:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/12/2022 12:33

CONTADORIA - MACAPÁ

01/12/2022 08:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o Recurso Especial interposto pela parte não foi admitido, evento 354, e que o Recurso de apelação interposto foi parcialmente provido, cumpra-se com as determinações contidas no V. Acórdão e na Sentença penal condenatóri

08/11/2022 12:19

Conclusão

08/11/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 09:50

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2022 09:48

Certifico que a decisão de ordem 354 transitou em julgado em 31/10/2022.

07/11/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 09:10

Remessa

07/11/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/11/2022 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 08:54

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 354.

07/11/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 11:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/11/2022 10:48

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #354.

04/11/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:15:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 10:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 354.

04/11/2022 10:06

Decurso de Prazo em 28/10/2022.

26/10/2022 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2022 12:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO FERNANDES DE LARA (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2022 12:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2022 12:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2022 12:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Réu).

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 09:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2022 12:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: HERLISSAN

11/10/2022 09:17

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

07/10/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 08:05:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. ERICK ZABEL POMPEU E SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL –

06/10/2022 11:39

Conclusão

06/10/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 08:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/10/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 13:42

Remessa

05/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:41:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/10/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 13:40

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000096-56.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excel

03/10/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 11:41

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/09/2022 11:37

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #333 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #339.

30/09/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2022 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, no prazo legal.

30/09/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 07:43:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 13:42

Habilitação de novo patrono. reanálise ante a não aplicação da norma penal especial e processual penal ao caso.

29/09/2022 12:53

Remessa

29/09/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/09/2022 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000096-56.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excel

29/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 13:26

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/09/2022 13:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #327.

27/09/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:25:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2022 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, no prazo legal

23/09/2022 22:11

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

22/09/2022 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/09/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:26:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 13:36

Remessa

21/09/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:35:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/09/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 13:28

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 303.

21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 12:50

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2022 12:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 303.

20/09/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 12:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 303.

19/09/2022 10:32

Decurso de Prazo em 15/09/2022.

15/09/2022 12:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e provido em parte na data: 29/08/2022 13:18:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

09/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e provido em parte na data: 29/08/2022 13:18:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

31/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e provido em parte na data: 29/08/2022 13:18:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO Advogado

30/08/2022 11:11

Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 07:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/08/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:18

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 08:40

Conclusão

29/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:39:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 11:44

GABINETE 01

26/08/2022 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2022 13:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

13/07/2022 10:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/07/2022 10:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2022 16:03

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2022 07:45

Conclusão

27/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 09:36

GABINETE 02

22/06/2022 09:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Revisor.

21/06/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/06/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

20/06/2022 12:13

Conclusão

20/06/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:17

GABINETE 01

20/06/2022 10:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

20/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 13:31

Remessa

15/06/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/06/2022 12:18

Remessa

15/06/2022 12:18

Em Atos do Procurador.

15/06/2022 12:17

Em Atos do Procurador.

10/06/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:14:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 11:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/06/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

09/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/06/2022 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 12:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/06/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/06/2022 11:15

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 11:06

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

08/06/2022 08:50

Conclusão

08/06/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 07:57

GABINETE 01

07/06/2022 07:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

07/06/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2022 14:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2022 14:47

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

02/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:26:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/04/2022 13:00

Remessa

29/04/2022 13:00

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 11:49

contrarrazões de apelação.

19/04/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 14:44

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/04/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:43:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 14:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 14:29

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.

23/03/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Diante das razões recursais de eventos 227 e 238, encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes. Cumpra-se.

21/03/2022 08:47

Conclusão

21/03/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 07:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/03/2022 07:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o representante de 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interpostos por ERICK ZABEL POMPEU E SILVA e ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, no pr

16/03/2022 21:39

RAZÕES DE APELAÇÃO

14/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:29:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso do prazo para o apelante Erick Zabel Pompeu e Silva apresentar razões recursais, proceda-se a intimação pessoal para, querendo, constituir novo advogado e apresentá-las no prazo legal.

09/03/2022 08:15

Conclusão

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 12:16

GABINETE 01

07/03/2022 12:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

07/03/2022 12:10

Decurso de Prazo em 03/03/2022.

04/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2022 11:04:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

04/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2022 11:04:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

03/03/2022 19:42

RAZÕES DE APELAÇÃO/ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2022 11:04:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

22/02/2022 08:48

Despacho (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

16/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes, conforme requerido nos MOs 193 e 204 para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justi

14/02/2022 09:57

Conclusão

14/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 12:59

GABINETE 01

11/02/2022 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/02/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2022 10:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2718377 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 11:57

09/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/02/2022 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2022 10:18

Certifico remessa ao Egrégio TJAP.

11/01/2022 16:56

Em Atos do Juiz. RECEBO OS RECURSOS de eventos 193 e 204, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Expeçam-se Carta de Sentença Provisória, em sendo o caso.Tendo as Defesas manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, nos termo

13/12/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/12/2021 11:07

Certifico a conclusão dos autos para análise da justificativa junta da à ordem 205, bem como apelações (mov. 193 e 204).

03/12/2021 23:06

JUSTIFICATIVA

03/12/2021 22:32

APELAÇÃO

28/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). eventos 191 e 193

28/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu). eventos 191 e 193

28/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). eventos 191 e 193

28/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Réu). eventos 191 e 193

25/11/2021 12:48

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 4020303 #198 via tucujurisdoc.

25/11/2021 10:37

Nº: 4020303, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SIDNEY LEITE HENRIQUES ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 09:47

Finalizar histórico.

18/11/2021 14:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: LUCIANO LI

18/11/2021 14:37

Certifico que as mídias foram devidamente cadastradas, eventos 191 e 192.

16/11/2021 15:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para determinar a intimação eletrônica dos advogados dos acusados para que tomem conhecimento da sentença. Intime-se o Delegado Sidney Leite para tomar ciência da parte da sentença que decretou o perdimento do veícul

15/11/2021 09:18

APELAÇÃO

12/11/2021 12:54

Em audiência

12/11/2021 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2021 às '12:54'h

12/11/2021 08:36

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ.

12/11/2021 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR.

12/11/2021 08:33

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO.

12/11/2021 08:31

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado ERICK ZABEL POMPEU E SILVA.

05/11/2021 09:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

19/10/2021 12:27

Certifico a finalização de histórico

10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2021 às 09:30:00 na data: 31/07/2021 11:21:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DESPACHO:Desde logo intime-se a Defensoria

07/10/2021 08:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

05/10/2021 09:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

02/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2021 às 09:30:00 na data: 31/07/2021 11:21:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

30/09/2021 07:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

22/09/2021 15:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021113068PJ2OL

22/09/2021 15:55

Nº: 3969494, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 15:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211130661PSK6

22/09/2021 15:54

Nº: 3969498, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 15:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202111306353GJF

22/09/2021 15:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 15:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

12/08/2021 10:16

Finalizar histórico.

31/07/2021 11:24

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 12-11-2021, às 09:30h, conforme link: <https://us02web.zoom

31/07/2021 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2021 às 09:30h

31/07/2021 11:16

Em audiência

31/07/2021 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2021 às '11:16'h

30/07/2021 08:17

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados

29/07/2021 22:05

Protocolo Nº 20973065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico.

29/07/2021 13:27

Informar dados para audiência, Fone: 9 9156 -3334 e cadastrar o advogado: erivan gomes da silva - oab/ap 3844 p/ henrique ribeiro.

29/07/2021 09:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/07/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Cumprida as determinações contidas na decisão de evento 138, aguarde-se a audiência designada nos autos para decidir sobre o pedido de evento 159.

15/07/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/07/2021 08:33

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição REQUER A MUDANÇA DE DOMICÍLIO E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES EM OUTRA COMARCA, movimento # 159.

14/07/2021 18:02

Mandado

13/07/2021 19:39

REQUER A MUDANÇA DE DOMICÍLIO E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES EM OUTRA COMARCA

02/07/2021 10:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 11:30:00 na data: 20/05/2021 20:14:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA . Além, deverão justificar a ausência neste ato, sob pena de ser aplic

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 11:30:00 na data: 20/05/2021 20:14:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Réu). Além, deverão justificar a ausência neste ato,

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 11:30:00 na data: 20/05/2021 20:14:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021075180INHI4

30/06/2021 11:45

Nº: 3899826, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2021

24/06/2021 10:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

21/06/2021 09:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

21/06/2021 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Auxiliar Réu: ERIVAN GOMES DA SILVA

21/06/2021 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210707036IBA8

21/06/2021 09:50

Nº: 3891509, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070701CLCW7

21/06/2021 09:49

Nº: 3891502, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070699NE2V2

21/06/2021 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 21/06/2021

14/06/2021 11:05

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

26/05/2021 09:15

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá Hora: 30 jul. 2021 11:30 da manhã São Paulo. Entrar na reunião Zoom <https://us02w

21/05/2021 21:11

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2021 às 11:30h, expedir documentos.

20/05/2021 20:14

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2021 às 11:30h

20/05/2021 20:12

Em audiência

20/05/2021 20:12

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2021 às '20:12'h

20/05/2021 13:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/05/2021 11:11

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h00min a intimação, via telefone, de MANOEL GARCIA FAVACHO JUNIOR , NAILTON DE LIMA GOIS para audiência designada para o dia 20/05/2021.

17/05/2021 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210555407TMJE

17/05/2021 10:48

Nº: 3863374, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210554852983E

17/05/2021 10:28

Nº: 3863308, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021

16/05/2021 23:39

Finalizei histórico.

16/05/2021 23:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021055291AJJ2G

16/05/2021 23:36

Nº: 3862901, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/05/2021

16/05/2021 01:01

Finalizar histórico.

10/05/2021 13:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 20/05/2021, às 10h30.

05/05/2021 10:01

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1304/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO no dia 22 de abril de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA expedida pelo plantão Macapá e distribuído a 1º VCRM/MCP, referente a

02/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 12:39:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

30/04/2021 14:17

Finalizar histórico.

28/04/2021 13:21

Às 08:50h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Não tem telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

28/04/2021 13:05

Finalizar histórico.

26/04/2021 10:15

Certifico a regularização do histórico.

23/04/2021 18:36

às 16:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/04/2021 12:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 12:39:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

22/04/2021 12:39

Certifico que em face da certidão no mov. 108, notifiquei a defesa de Erick Zabel para manifestação.

17/04/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2021, às 13:41:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

16/04/2021 16:38

Remessa

16/04/2021 16:38

Em Atos do Promotor.

16/04/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:58:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 09:54

Remessa

16/04/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:53:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2021 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 09:50

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 108), faço remessa dos autos ao MP.

15/04/2021 21:41

16:31 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 17:09:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Auxiliar Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 17:09:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 17:09:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 17:09:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 17:09:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advogado Réu).

01/04/2021 10:27

Certifico que deixei de protocolar, via PJe/TJDFT, a Carta Precatória #100, em razão de que o advogado do réu ERICK ZABEL forneceu dados necessários para contato (e-mail e whatsapp) - petição #87, assim, procedi o envio de cópia do mandado de intimação #1

01/04/2021 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA - emitido(a) em 01/04/2021

24/03/2021 14:53

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA ( Juiz de Direito da 5ª Vara de Cível de Brasília - DF ) - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 08:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON DE FREITAS BARROS Advogado Réu: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Réu: MARCIO AN

23/03/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFALSKI E SILVA LTDA - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 23/03/2021

15/03/2021 10:45

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 20/05/20212, às 10h30min , conforme link: <https://us02web.

24/11/2020 17:11

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 10:30h

24/11/2020 17:09

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 10:30h

09/11/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Devidamente suprida a falta apontada no despacho de evento 85, defiro o pedido de realização de audiência virtual constante no evento 82.Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que deverá ser realizada na forma de vídeoc

01/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 18:06:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

28/10/2020 08:56

Certifico a conclusaõ dos autos.

23/10/2020 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/10/2020 12:39

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Fornecer dados para audiência virtual, movimento # 87.

22/10/2020 12:59

Fornecer dados para audiência virtual

22/10/2020 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 18:06:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

19/10/2020 18:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado subscritor da petição de evento 82 para que junte aos autos o endereço completo do acusado, bem como o número do telefone (whatsapp) e e-mail. Além disso, faz-se necessário o telefone (whatsapp) e e-mail do causídico.

09/10/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/10/2020 09:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição requer audiência virtual, movimento # 82.

08/10/2020 14:04

requer audiência virtual

08/10/2020 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

21/09/2020 14:19

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

19/09/2020 17:36

Em Atos do Juiz. Notificados para apresentar defesa preliminar, os acusados o fizeram por meio de advogado devidamente habilitado (eventos 13, 27 e 65) e por meio da DPE-AP (evento 48), oportunidade em que, como preliminar, suscitaram a inépcia da inicial

16/09/2020 12:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 840/2020 - Coord.Ciosp/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial em Instrumento de Crime, referente ao processo em epígrafe, e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte.

15/09/2020 10:28

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

09/09/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/09/2020 16:37

Certifico a conclusão em razão das respostas dos reús aos mov. #13 (ERICK ZABEL POMPEU E SILVA), #27 (HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO), #48 (ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR) e #65 (PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ).

08/09/2020 15:52

Certifico que finalizei histórico pendente.

08/09/2020 11:27

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, diz

24/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 15:32:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

14/08/2020 15:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 15:32:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

14/08/2020 15:32

Certifico que notifiquei o advogado Marcio Andrey Serra Pinheiro, para apresentação de defesa do acusado Pedro Gabriel.

02/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2020 14:43:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para fins de apresentação da resposta escrita em favor do acusado PEDRO G

27/07/2020 15:58

Certifico que cadastrei o advogado do acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ de acordo com a procuração anexa no evento # 65.

27/07/2020 14:37

Certifico que nesta data foi efetivado contato com a Central de Mandados para verificação quanto ao cumprimento/devolução do mandado de ordem 46.

27/07/2020 14:36

Certifico que nesta data foi efetivado contato com a Central de Mandados para verificação quanto ao cumprimento/devolução do mandado de ordem 46.

26/07/2020 20:32

RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

23/07/2020 14:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2020 14:43:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

23/07/2020 14:43

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá, para fins de apresentação da resposta escrita em favor do acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal, contado a partir da inti

23/07/2020 14:42

Certifico que no dia 22/07/2020 decorreu o prazo concedido ao Acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, sem que houvesse apresentação de resposta à acusação, mesmo devidamente citado, conforme certidão inserta movimento de ordem 60.

17/07/2020 10:16

Certifico que os autos aguardam manifestação do acusado Pedro Gabriel.,.

16/07/2020 15:41

Mandado

19/06/2020 02:16

Certifico que o feito aguarda o cumprimento do mandado#46.

09/06/2020 09:56

Certifico que o feito aguarda o cumprimento do mandado#46.

05/06/2020 15:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação do advogado (evento 50).Aguarde-e o cumprimento do mandado de evento 46.

04/06/2020 18:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/06/2020 18:19

Certifico a conclusão pela juntada do documento de ordem 50.

04/06/2020 18:19

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi cancelado para acréscimo de informações nos autos.

04/06/2020 18:17

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 46 (Pandemia Covid-19).

04/06/2020 18:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/06/2020 18:15

Certifico a conclusão face à juntada do documento de ordem 50.

09/05/2020 16:04

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES

02/05/2020 13:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido à ordem 46.

20/04/2020 16:32

Defesa Prévia.

28/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2020 09:17:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/03/2020 09:21

MANDADO JUDICIAL para - PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 09:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2020 09:17:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

18/03/2020 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa em favor do acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR.

16/03/2020 13:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

16/03/2020 13:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

16/03/2020 10:03

Em Atos do Juiz. Percebo que os acusados ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ já foram notificados (evento 14), e o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO no evento 36. O acusado ERICK ZABEL POMPEU E

14/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/03/2020 09:35:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2020 10:09

Certifico que protocolei, via PJe/TJDFT, a Carta Precatória de ordem 35 na 2ª Vara de Precatórias do DF, sob o número 0705352-80.2020.8.07.0015. Distribuído em: 09/03/2020 10:06.

09/03/2020 08:07

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0051233-14-2019.8.03.0001 (Comunicação de P

07/03/2020 09:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, diz

06/03/2020 12:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

04/03/2020 12:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, endereçada à COMARCA DE BRASÍLIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRASÍLIA ) - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 11:31

Faço juntada a estes autos da Decisão das medidas cautelares proferida na rotina 0051233-14.2019.8.03.0001, bem como dos alvarás de soltura dos acusados.

04/03/2020 10:48

Certifico que em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0051233-14.2019.8.03.0001, juntada na ordem 26, expeço carta precatória para o acusado ERICK ZABEL POMPEU E SILVA cumprir as medidas cautelares.

04/03/2020 10:15

Nº: 3588476, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/03/2020 09:55

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 24).

04/03/2020 09:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/03/2020 09:35:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

04/03/2020 09:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, Dra. LARISSA JOBIM JORDÃO para, no prazo legal, contado a partir da intimação, apresnetar Resposta à Acusação do acusado Odenilson José Barros Brandão Júnior.

04/03/2020 09:01

Faço juntada a estes autos da procuração e da Resposta à Acusação do acusado HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, juntados, por equívoco, na Rotina 51233/2019

04/03/2020 08:47

Faço juntada a estes autos da petição, manifestação ministerial e decisão judicial, acostados na Rotina Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0051233-14.2019.8.03.0001 para cumprimento nesta ação penal.

04/03/2020 08:44

Certifico que arquivei a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0051233-14.2019.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

03/03/2020 12:12

RENÚNCIA DO MANDATO

02/03/2020 10:39

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para julgar o feito. Percebo que os acusados ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ já foram notificados (evento 14), restando apenas a notificação do acusado

19/02/2020 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/02/2020 13:14

Tombo em 19/02/2020.

13/02/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:10:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/02/2020 08:36

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/02/2020 08:29

Redistribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/02/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/02/2020 11:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/02/2020 11:21

Certifico a remessa dos autos a redistribuição, considerando a declaração de incompetência #10.

27/01/2020 09:11

Do inteiro teor do mandado e que li e lhe entreguei a contrafé que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

24/01/2020 11:40

DEFESA PRÉVIA

17/01/2020 08:41

Devolvo o mandado sem cumprimento por solicitação da respectiva Vara. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

14/01/2020 12:20

Certifico que, nesta data mantive contato telefônico com a Central de Mandados solicitando a devolução dos mandados 3539752 e 3539753, independente de cumprimento.

10/01/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, observei que o APF nº 1137/19 - CIOSP/PACOVAL foi distribuído primeiramente ao Juízo da 5ª Vara Criminal de Macapá, declino, pois, da competência, determinando a remessa destes àquele Juízo, com fulcro no art. 75 do C

10/01/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/01/2020 09:45

Faço juntada a estes autos do pedido de confisco, remetido nesta data via email pela autoridade policial.

09/01/2020 11:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 11:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO GABRIEL OLIVEIRA MUNIZ - emitido(a) em 09/01/2020

08/01/2020 11:05

JUNTAR PROCURAÇÃO E REQUERER HABILITAÇÃO NOS AUTOS

07/01/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

06/01/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/01/2020 11:02

Tombo em 06/01/2020.

03/01/2020 11:47

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1965405 - Protocolado(a) em 03-01-2020 às 11:45