TJAP - 0000090-52.2020.8.03.0000

08/11/2022 12:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/10/2022 15:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169 .

07/10/2022 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20221099038R0WC

06/10/2022 13:43

Nº: 4239159, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2022

28/09/2022 17:43

Certifico que a decisão (mov. 135) transitou em julgado em 08/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:45:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:54

Remessa

19/09/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:53:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/09/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:37

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO DE ORDEM ELETRÔNICA DE Nº 135 - TUCUJURIS - TJAP.

16/09/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:00:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 13:00

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/09/2022 13:00

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 135.

15/09/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2022 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 12:38

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da Decisão Terminativa (MOV. 135).

15/09/2022 12:37

Decurso de Prazo em 06/09/2022, a contar da confirmação da intimação para a DPE/AP (MOV. 143), para o Agravante MAICON MENEZES DA COSTA apresentar recurso da Decisão Terminativa (MOV. 135).

09/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/08/2022 13:15:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 149)

08/09/2022 13:28

Certifico que, em cumprimento à decisão lançada no MOV. 149, promovi à habilitação da Defensora Pública ELANE FERREIRA DANTAS, conforme petição juntada no MOV. 144.

30/08/2022 12:55

Notificação (Indeferimento na data: 29/08/2022 13:15:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERREIRA DANTAS

30/08/2022 12:54

Certifico que, em cumprimento à decisão lançada no MOV. 149, promovi à habilitação da Defensora Pública ELANE FERREIRA DANTAS, conforme petição juntada no MOV. 144, para patrocínio da causa da parte Agravante MAICON MENEZES DA COSTA.

30/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/08/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:15

Em Atos do Desembargador. Após a intimação e publicação da decisão em 25/07/2022 (MO #141), a Defensoria Pública do Estado, por meio da Defensora Rebeca Rocha Ramos, requereu a habilitação nos autos da Defensora Elane Ferreira Dantas e a devolução do o pr

29/08/2022 08:40

Conclusão

29/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 12:03

GABINETE 01

26/08/2022 12:02

Certifico que, diante da Petição (MOV. 114), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator para deliberação.

26/08/2022 10:07

Manifestação DPE/AP - pedido de intimação do Defensor natural

05/08/2022 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 25/07/2022 12:04:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 135)

01/08/2022 11:48

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 13:22

Notificação (Prejudicado na data: 25/07/2022 12:04:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: REBECA ROCHA RAMOS

26/07/2022 13:21

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

26/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/07/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo em execução interposto por Maicon Menezes da Costa em face de decisão proferida pelo Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Amapá que, nos autos do Processo n. 0054897-63.2013.8.03.0001, determinou a reg

04/07/2022 08:33

Conclusão

04/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 09:02

GABINETE 01

01/07/2022 09:02

Certifico que, em cumprimento ao despachado no MOV. 128, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/07/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 10:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial para cassar o acórdão recorrido e determinar a análise do agravo em execução interposto pela Defensoria e, considerando, ai

30/06/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/06/2022 10:07

Faço juntada a estes autos da decisão que deu provimento ao recurso especial, para cassar o acórdão recorrido e determinar a análise do agravo em execução interposto pela Defensoria Pública.

30/06/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:01:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/06/2022 10:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conforme consulta ao site do STJ nesta data, REsp nº 1916555/AP (2021/0012398-0) autuado em 22/01/2021, está concluso para decisão ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator), desde 02/02/2

01/04/2022 12:57

Certifico que em consulta ao sitio do STJ, verifiquei que o REsp nº 1916555/AP (2021/0012398-0) autuado em 22/01/2021, está concluso para decisão ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator), desde 02/02/2021, pendente de julgamento.

28/01/2021 11:15

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:56

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1916555 / AP (2021/001

18/01/2021 10:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/01/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2021 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência para digitalização em posterior envio ao Egrégio STJ.

28/12/2020 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

26/10/2020 14:30

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP (ordem102).

23/10/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 13:59

Remessa

22/10/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 13:58:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/10/2020 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 13:30

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM Nº 90 - TUCUJURIS - TJAP.

22/10/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 12:01:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 09:52

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/10/2020 09:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 90.

22/10/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/10/2020 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2020 14:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da decisão aposta no mov.90.

21/10/2020 14:28

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/10/2020, para o agravante Maicon Menezes da Costa, recorrer da Decisão que concedeu parcial seguimento ao Recurso Especial.

17/09/2020 18:28

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 96.

14/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2020 18:11:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 12:24

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

04/09/2020 12:24

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2020 18:11:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: REBECA ROCHA

04/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2020 09:35

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 18:11

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO PARCIAL. 1. Cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade e presente o prequestionamento de matéria de lei federal, é ad

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 14:02

Remessa

30/06/2020 14:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Agravo em Execução Penal nº 0000090-52.2020.8.03.0000 Recorrente: MAICON MENEZES DA COSTA Recorrido: MI

30/06/2020 13:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA 68).

10/06/2020 16:28

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 16:28:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2020 12:31

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/06/2020 12:24

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 68, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 77.

10/06/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 11:36:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2020 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2020 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 68) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 76).

08/06/2020 13:04

Recurso Especial

06/06/2020 07:03

Intimação (Conhecido o recurso de MAICON MENEZES DA COSTA e não-provido na data: 01/06/2020 14:08:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 13:55

Acórdão (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de MAICON MENEZES DA COSTA e não-provido na data: 01/06/2020 14:08:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

03/06/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/06/2020 20:43

CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 14:08

Em Atos do Desembargador.

25/05/2020 14:38

Conclusão

25/05/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 14:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 12:16

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/05/2020 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 25ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/05/2020 a 21/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/05/2020 08:00 até 21/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

06/05/2020 14:43

Pauta de Julgamento (15/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

06/05/2020 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 15/05/2020 08:00:00 a 21/05/2020 23:59:00

04/05/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 08:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/04/2020 14:26

CÂMARA ÚNICA

30/04/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2020 15:24

Conclusão

29/04/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 15:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 11:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/04/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 11:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2020 10:55

Remessa

28/04/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:55:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/04/2020 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2020 10:49

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça vem, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO interposto por MAICON M

17/04/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 15:35:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2020 11:22

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/04/2020 11:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 37.

17/04/2020 11:18

De ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e Coordenadora de Distribuição dos Processos Judiciais de 2º Grau, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, certifico que, no dia 16/04/2020, o sistema Tucujuris esteve

15/04/2020 14:33

Protocolo Nº 17831284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação ministerial

05/03/2020 11:31

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Mem. 024/2020-APCCE-2/MP-AP (Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0001666/2020-92), informei à Promotoria de Justiça de Execução Penal e Medidas Alternativas da Comarca de Mac

05/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/03/2020 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2020 11:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA para apresentar as CONTRARRAZÕES conforme despacho de ordem nº 37 .

04/03/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/03/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 09:15

Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão por seu próprios fundamentos, mesmo porque se tratam de autos eletrônicos. Ao agravado para contrarrazões. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer em relação ao agravo interno.

14/02/2020 09:34

Conclusão

14/02/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 11:01

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/02/2020 10:58

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MAICON MENEZES DA COSTA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/02/2020 12:52

Interposição de Agravo Regimental (art. 326, RITJAP)

06/02/2020 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 24/01/2020 12:16:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 24/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

27/01/2020 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

27/01/2020 12:53

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 12:53

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 24/01/2020 12:16:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: ALE

24/01/2020 16:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via matlote digital

24/01/2020 15:41

Nº: 3553182, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 15:23

Documento: Nº: 3553120, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2020 Motivo do cancelamento: indevido.

24/01/2020 14:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: indevido. - Nº: 3553120, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 14:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/01/2020 12:24

CÂMARA ÚNICA

24/01/2020 12:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo em execução interposto por Maicon Menezes da Costa em face de decisão proferida pelo Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Amapá que, nos autos do Processo n. 0054897-63.2013.8.03.0001, determinou a reg

23/01/2020 12:22

Conclusão

23/01/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 12:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 07:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/01/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 07:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 12:23

Remessa

22/01/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:22:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/01/2020 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 12:14

Em Atos do Procurador. PARECER 031/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo em Execução interposto por MAICON MENEZES DA COSTA, por meio da Defensoria Pública, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções

14/01/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:19:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2020 11:02

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/01/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

14/01/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2020 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2020 13:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/01/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 13:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2020 11:31

CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 11:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s .

13/01/2020 11:08

Ato ordinatório

13/01/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (P